DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.127,01 ( QUINZE MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 
- EEM SÃO SEBASTIÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 43/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LEYDE DAYANA BARBOSA SIQUEIRA - CPF: 84582928315 - MATRÍCULA: 22200180947933 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207510 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELIO 
COELHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/08/2022 a 28/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;LUCIANNE MELO 
SOARES - CPF: 03571765370 - MATRÍCULA: 2220018093937X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207510 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELIO COELHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 30/08/2022 a 28/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;MYLENA NECO SANTOS - CPF: 61037701305 - MATRÍCULA: 
22200180947917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148207510 - 
NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO HELIO COELHO DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/08/2022 a 28/10/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 8.480,12 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO 
SERPA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 44/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALDERI RODRIGUES PINHEIRO CARNEIRO - CPF: 04623880346 - MATRÍCULA: 22200181014620 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/08/2022 a 01/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.224,73 ( DEZESSETE 
MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040629 - EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 45/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DEBORA DE CASTRO SOARES - CPF: 05192062314 - MATRÍCULA: 22200181014272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179648817 - NOME SUBSTITUÍDO: SUENIA REGIA MARQUES 
DO NASCIMENTO MONTENEGRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 22/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.224,72 ( DEZESSETE 
MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23320214 - EEEP RITA AGUIAR BARBOSA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 46/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GERARDINA DE FATIMA HONORATO DA ROCHA - CPF: 32015639861 - MATRÍCULA: 22200179755311 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112032811 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCONDE CORDEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/09/2022 a 16/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;IZABEL 
CRISTINA MUNIZ BRAGA - CPF: 60739618393 - MATRÍCULA: 22200179755214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112032811 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCONDE CORDEIRO DE SOUSA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 18/09/2022 a 16/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.134,39 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 47/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FLAVIO NERES DE CASTRO - CPF: 75763150325 - MATRÍCULA: 22200181014825 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179667013 - NOME SUBSTITUÍDO: LUNARA MARIA 
BESERRA NUNES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/09/2022 a 25/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.240,32 ( UM MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 48/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23044039 - EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 06006219360 - MATRÍCULA: 22200180937660 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065511 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ERIVALDO MARQUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/09/2022 a 06/01/2023 
- VALOR MENSAL: R$ 2018,96;ANDRE JUNIOR RODRIGUES DE SOUSA - CPF: 06006219360 - MATRÍCULA: 22200180937687 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148065511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ERIVALDO MARQUES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 24/09/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -