DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.395,85 ( DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 107/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATASHA VASCONCELOS RAMOS - CPF: 04344266366 - MATRÍCULA: 22200180966881 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590741X - NOME SUBSTITUÍDO: 
DALILA MARIA MAGALHAES BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/09/2022 a 05/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2102,23;VALDEIR RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 06318210318 - MATRÍCULA: 22200180966903 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011590741X - NOME SUBSTITUÍDO: DALILA MARIA MAGALHAES 
BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 07/09/2022 a 05/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.475,48 ( OITO MIL E 
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO 
LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 108/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MEYRE ELIANE GOMES CHAVES - CPF: 43069894372 - MATRÍCULA: 22200178895012 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO 
DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 11/09/2022 a 09/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,77 ( OITO 
MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 109/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOELMA FAUSTINO DA COSTA - CPF: 45680183315 - MATRÍCULA: 22200180968493 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115905417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLAU-
DETE MARTINS ALVES CUNHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/08/2022 a 29/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1681,78;PAULO 
JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS - CPF: 02081384396 - MATRÍCULA: 22200180968507 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115905417 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLAUDETE MARTINS ALVES 
CUNHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/08/2022 a 29/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2522,68; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,29 ( OITO MIL 
E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEMTI PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 110/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 22200180942281 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112324111 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIA SIMONE ALVES 
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/08/2022 a 14/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.241,00 ( UM MIL E DUZENTOS 
E QUARENTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 111/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALDINEY DO MONTE AGUIAR - CPF: 07299022346 - MATRÍCULA: 22200178905115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA 
FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/09/2022 a 14/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;DANIELLE CAVALCANTE 
DA PONTE - CPF: 87954796353 - MATRÍCULA: 22200178905212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/09/2022 a 14/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA - CPF: 60324179308 - 
MATRÍCULA: 22200181072744 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/09/2022 a 
14/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;ROMARIO RIBEIRO AZEVEDO - CPF: 03113237319 - MATRÍCULA: 22200181080526 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115922214 - NOME SUBSTITUÍDO: ANALICE 
FONTINELE PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/09/2022 a 07/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.257,02 ( DOZE MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 112/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA PAULA FERREIRA DE ALCANTARA - CPF: 02602196304 - MATRÍCULA: 22200180966938 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112289219 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
DE SABOIA ROBERTO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH