DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
FERNANDES DA SILVA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/09/2022 a 12/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45;OSIANIO GOMES 
SILVEIRA - CPF: 00553062336 - MATRÍCULA: 22200181063702 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130491912 - NOME SUBSTITUÍDO: NOEMI FERNANDES DA SILVA PAIVA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 14/09/2022 a 12/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.268,77 ( OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 115/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALISON CLEUDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 60330639374 - MATRÍCULA: 22200179718416 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116058815 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: RAIMUNDO NONATO ARAUJO DE QUEIROZ - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/08/2022 a 04/09/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3643,87; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.544,40 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23131802 - COLÉGIO 
ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 116/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO 
MARCÍLIO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS EDUARDO DE SOUSA - CPF: 01938249305 - MATRÍCULA: 22200180998007 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147865611 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOANE DOS SANTOS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
24/09/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.408,19 ( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23131802 - COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 117/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - CPF: 22410465315 - MATRÍCULA: 22200179280313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112060718 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES LIMA 
FERREIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 14/09/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO FABIO DOS SANTOS BEZERRA - CPF: 05662584397 - MATRÍCULA: 22200180925514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/09/2022 a 09/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45;ISIS MAIA ZARANZA 
PIRES DE ARAUJO - CPF: 70715971387 - MATRÍCULA: 22200180925484 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 10/09/2022 a 09/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;JOSIVAN GUIMARAES DA SILVA - CPF: 03306744395 - MATRÍCULA: 
22200180925506 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011604931X 
- NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/09/2022 a 09/10/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1366,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 19.765,26 ( DEZENOVE MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº09334998/2022 - ADITIVO
LOTE 12/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SOLANGE ALVES - CPF: 48059960300 - MATRÍCULA: 22200180938004 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144814 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AURISIO 
MENESES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 28/08/2022 a 26/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;SARA BARRETO 
BARBOSA - CPF: 60612891380 - MATRÍCULA: 22200180937997 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112144814 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AURISIO MENESES PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 
19,22815 - PERÍODO: 28/08/2022 a 26/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3461,07; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.430,98 ( SETE MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 13/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23100770 - EEMTI CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMILTON SENNA ALVES PEREIRA - CPF: 05996048329 - MATRÍCULA: 22200180935633 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111558313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
CARLOS CAVALCANTE DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/08/2022 a 25/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;DANIEL