DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            128
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 86/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ARCENIO DOS SANTOS LOURENCO - CPF: 04386122303 - MATRÍCULA: 2220018107111X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148263070 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLARA NASSIF JABER MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/09/2022 a 30/12/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
4204,46; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 16.121,62 ( DEZESSEIS MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236205 - EEEP RAIMUNDO SARAIVA 
COELHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 87/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CICERO IVANILTON SILVA SANTOS - CPF: 06749863345 - MATRÍCULA: 22200181001715 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941262 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO ARRAIS 
SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/08/2022 a 28/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA DO SOCORRO 
SANTANA DE MEDEIROS - CPF: 00745703313 - MATRÍCULA: 22200181010609 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113670218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EUGENIA TAUMATURGO DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/09/2022 a 01/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;MARIA ELAINE ARRAIS NASCIMENTO - CPF: 
94354740397 - MATRÍCULA: 22200181010617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000113670218 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EUGENIA TAUMATURGO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 03/09/2022 a 01/11/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;RICARTI URIEL PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: 06089093351 - MATRÍCULA: 
22200181001723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197941262 
- NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO ARRAIS SOARES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/08/2022 a 28/10/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 2312,45; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.407,67 ( DOZE MIL E QUATROCENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 88/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRO FERNANDES SILVA - CPF: 60550156330 - MATRÍCULA: 22200180932634 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ADRIANO DE CARVALHO DUARTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/09/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2312,45;FERNANDO JOAQUIM EVANGELISTA - CPF: 74052527372 - MATRÍCULA: 22200180935226 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053513 - NOME SUBSTITUÍDO: ADRIANO DE CARVALHO 
DUARTE - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/09/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.581,00 ( DEZOITO MIL 
E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 89/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA NEIRE TURBANO DE FIGUEIREDO - CPF: 45529906320 - MATRÍCULA: 22200176846715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112080212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO SALES AUGUSTO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/08/2022 a 05/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
1051,12;JOSE FRANCIELIO PESSOA DOS SANTOS - CPF: 06525277442 - MATRÍCULA: 22200176864012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112080212 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SALES AUGUSTO 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 22/08/2022 a 05/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.770,96 ( CINCO MIL 
E SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164050 - EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 90/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 02251005331 - MATRÍCULA: 22200180934882 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940117 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARNY SUELY ARAUJO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
M I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/08/2022 a 28/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
3468,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.461,22 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 91/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23164808 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CRISTINA COSTA E SILVA - CPF: 83834532304 - MATRÍCULA: 22200180933061 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940117 - NOME SUBSTITUÍDO: MARNY SUELY 
ARAUJO FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH