DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.228,79 ( UM 
MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 178/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JESSICA CAVALCANTE MONTEIRO - CPF: 04299953347 - MATRÍCULA: 22200179615315 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130437217 - NOME SUBSTITUÍDO: KARILENE DA 
SILVA SENA - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/09/2022 a 29/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3363,57; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.363,57 ( TRÊS 
MIL E TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069040 - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 179/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PERPETUA DO SOCORRO VIEIRA SAMPAIO - CPF: 24480177353 - MATRÍCULA: 
22200180965281 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115949910 
- NOME SUBSTITUÍDO: AIRTON MOTA BASTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/08/2022 a 23/10/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 206,83 ( DUZENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS 
BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 180/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA AGLYCIA CAMPELO - CPF: 04219912320 - MATRÍCULA: 22200181008442 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108715 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DE 
OLIVEIRA FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/09/2022 a 08/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;WANGERON SILVA 
ARAUJO - CPF: 03015585312 - MATRÍCULA: 22200181068135 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116108715 - NOME SUBSTITUÍDO: DANIEL DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 
- PERÍODO: 09/09/2022 a 08/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.168,29 ( QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 181/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDERSON GOMES DE SOUSA - CPF: 66281547349 - MATRÍCULA: 22200181068038 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288319 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELAYNE JESTER BRAGA CHACON - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/08/2022 a 29/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
2018,96;RICARDO BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 04505725367 - MATRÍCULA: 2220018106802X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130288319 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAYNE JESTER BRAGA 
CHACON - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH 
MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 31/08/2022 a 29/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.756,39 ( SETE MIL E 
SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE 
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 182/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RENAN FALCAO PINTO - CPF: 03602428397 - MATRÍCULA: 22200180940661 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBSTITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/08/2022 a 18/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 672,99; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 664,30 ( SEISCENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALANA RAISSA BERNARDINO ALVES - CPF: 06582671324 - MATRÍCULA: 22200180950101 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130147812 - NOME SUBSTITUÍDO: INELIA CARDOSO 
BRITO BRAGA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/09/2022 a 14/10/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.105,87 ( TRÊS 
MIL E CENTO E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 184/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALESSIA SANTOS DE PAULO MESQUITA - CPF: 60394190327 - MATRÍCULA: 22200181074135 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBS-
TITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/08/2022 a 18/09/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$