DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.311,04 
(mil trezentos e onze reais e quatro centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; 
classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em 
Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº158/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 17.09.2022, conforme Portaria Nº. 152/2022-
DPR, LUIZ FEITOSA DE AQUINO, Assistente Operacional, matrícula Nº10294, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período 
de 01.10.2022 a 16.10.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 15,5 (quinze e meia) diárias, no valor unitário 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.140,74 (mil cento e quarenta reais e 
setenta e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 1.311,04 (mil trezentos e onze reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, 
arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS 
- METROFOR, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº159/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 17.09.2022, conforme Portaria 
Nº. 152/2022-DPR, ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE MOTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10240, VICTÓRIA CÂNDIDO BERTOLDO, Assistente 
Operacional, matrícula nº. 10510, e JURACI LÚCIO BARBOSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10195, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do 
Norte-CE, pelo período de 01.10.2022 a 15.10.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.067,15 (mil 
sessenta e sete reais e quinze centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 170,30 (cento e setenta reais e trinta 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.237,45 (mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº160/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 18.09.2022, conforme Portaria 
Nº. 153/2022-DPR, JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10035, EVALDO JANSEN ALVES DA SILVA, Auxiliar Opera-
cional, matrícula nº. 10157, e ANTÔNIO NARCISO MONTEIRO MATOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10178, desta Economia Mista, na cidade 
de Sobral-CE, pelo período de 01.10.2022 a 15.10.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e 
meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.067,15 
(mil sessenta e sete reais e quinze centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 64,75 (sessenta e quatro reais e setenta e 
cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.131,90 (mil cento e trinta e um reais e noventa centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; 
alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário 
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/METROFOR/2018
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Vide-
omonitoramento, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Ramal Parangaba/Mucuripe pertencente a Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – Metrofor; II - CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; III - ENDEREÇO: 
Rua Senador Jaguaribe, Nº501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IPQ SYS; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Peroba, 
Nº275, Edifício Metrópolis Empresarial, Sala 603, Stiep; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº8.666/93; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, do prazo de vigência, contados de 1º de Outubro de 2022 a 30 de Setembro de 
2023; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira no valor de R$ 1.102.518,00 (hum milhão, cento e dois mil e quinhentos e 
dezoito reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 30 de Setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato 
inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 27 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos 
Ponte e Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e Antônio Galvão Baptista Soares pela CONSÓRCIO IPQ SYS.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº317/2022 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos 
da Lei Estadual nº 17.820, de 10 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar, com garantia da União, operação de crédito externo 
junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implantação do Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará 
(Programa Ceará Mais Digital); no Decreto Estadual nº 34.769, de 26 de maio de 2022, que dispõe sobre a criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto 
Ceará Mais Digital, resolve TORNAR PÚBLICO o Regulamento Operacional do Programa (ROP) acima referido, no endereço eletrônico https://
www.seplag.ce.gov.br/ceara-mais-gigital/documentos-do-projeto/, cujo objetivo é estabelecer a organização, os procedimentos, os termos e as condições 
que regem a execução do Programa Ceará Mais Digital. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 
de setembro de 2022.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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