DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
OUTROS
Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Retificação - O Presidente da Comissão de Licitação, considerando a necessidade de modificação parcial no
conteúdo do Aviso de Julgamento das Habilitações, referente a Tomada de Preço Nº 2022.08.16.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para o
serviço de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da localidade de Vila Isabel no município, conforme projeto em anexo parte integrante
deste processo. vem comunicar, através do presente aviso de retificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: HABILITADAS: AJS Estruturas
e Edificações Ltda, J.N.B. Construções e Serviços Ltda, Martins Carneiro Construção Civil Ltda, Construtora Novo Juazeiro Eireli, Trevo Engenharia e
Serviços Eireli, FENIX - Locações e Empreendimentos Eireli, EPS Construtora Eireli, Contécnica Cariri - Organização Empresarial Eireli, MK Serviços
em Construção e Transporte Escolar Eireli, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Caudas Empreendimentos e Construções Eireli, Antônio Alexandre
Ferreira Xavier, G7 Construções e Serviços Eireli, S & T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, A.I.L Construtora
Ltda, Plataforma Construções Transportes e Serviços Eireli, ATL Construções e Serviços Eireli, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, MT
Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, V3I Construções e Serviços Eireli. INABILITADAS: Barbosa Construções e Serviços Ltda, FF Empreendimentos
e Serviços Ltda, JAO Construções e Serviços Eireli, N3 Empreendimentos e Participações, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda, Eletrocampo
Serviços e Construções Ltda, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, Momentum Construtora Limitada, Sertão Construções Serviços e
Locações, Construtora Vipon Eireli, Wu Construções e Serviços Eireli. Leia-se: HABILITADAS: AJS Estruturas e Edificações Ltda, J.N.B. Construções
e Serviços Ltda, Martins Carneiro Construção Civil Ltda, Construtora Novo Juazeiro Eireli, Trevo Engenharia e Serviços Eireli, FENIX - Locações e
Empreendimentos Eireli, EPS Construtora Eireli, Contécnica Cariri - Organização Empresarial Eireli, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar
Eireli, Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, Caudas Empreendimentos e Construções Eireli, Antônio Alexandre Ferreira Xavier, G7 Construções e
Serviços Eireli, S & T Construções e Locações de Mão de Obra Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, A.I.L Construtora Ltda, Plataforma Construções
Transportes e Serviços Eireli, ATL Construções e Serviços Eireli, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli, MT Projetos e Serviços de
Engenharia Ltda, V3I Construções e Serviços Eireli, Atualves Construções e Serviços Eireli, Construtora Moraes, R Lessa Engenharia e Consultoria Eireli,
CONJASF - Construtora de Açudagem Ltda, AR Construções e Obras de Instalações Eireli. INABILITADAS: Barbosa Construções e Serviços Ltda, FF
Empreendimentos e Serviços Ltda, JAO Construções e Serviços Eireli, N3 Empreendimentos e Participações, Nordeste Construções e Infraestrutura Ltda,
Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli, Momentum Construtora Limitada, Sertão Construções
Serviços e Locações, Construtora Vipon Eireli, Wu Construções e Serviços Eireli, Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Eireli-Me, Real Serviços
Eireli, M S Obras e Serviços. Desta forma fica retificado a publicação do julgamento das habilitações, conforme acima e ratificadas as demais informações
nela contidas. Gabriel José Fernandes Noronha.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Nº 2022.08.30.01 AO CONTRATO N. 2022.01.28.04, DECORRENTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.06.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PREPARO,
FORNECIMENTO E ENTREGA DE REFEIÇÕES E MERENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO
ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL
ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO DE 3500 PARA
4375 UNIDADES DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE MERENDA. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 147.000,00
(CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 6.825,00 (SEIS MIL OITOCENTOS
E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 153.825,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA: JOSEFA DANTAS DOS SANTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO
SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 28 DE SETEMBRO DE 2022. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Assaré/CE torna
público a Retificação da publicação da data de 28 de setembro de 2022 referente à Concorrência nº 2022.08.03.1. quanto ao julgamento dos documentos
de habilitação da empresa Construtora Moraes LTDA, por ocasião de erro de digitação no momento de transcrição da Ata de Julgamento para o Aviso de
Julgamento; sendo assim, temos que, Onde se Lê: “Restaram impossibilitadas as seguintes empresas: Teles Soluções em Imóveis EIRELI, por possuir
como responsável técnico o Sr. Francisco Vagner Medeiros Teles que é Servidor Efetivo da municipalidade, indo de encontro ao que reza o art. 9º, inciso
III da Lei Federal n° 8.666/93 e os princípios que regem as contratações públicas; Energy Serviços EIRELI, N.R Construções e Serviços EIRELI ME e J
de Fonte Rangel Eireli construtora Moraes LTDA”. Passa a empresa Construtora Moraes LTDA para o rol das Habilitadas ficando a seguinte redação das
empresas impossibilitadas: “Restaram impossibilitadas as seguintes empresas: Teles Soluções em Imóveis EIRELI, por possuir como responsável técnico o
Sr. Francisco Vagner Medeiros Teles que é Servidor Efetivo da municipalidade, indo de encontro ao que reza o art. 9º, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93 e
os princípios que regem as contratações públicas; Energy Serviços EIRELI, N.R Construções e Serviços EIRELI ME e J de Fonte Rangel EIRELI”. Assaré/
CE, 28 de setembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão de Licitação – CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2022 DESP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 27 de
Setembro de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 010/2022 DESP, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para prestação dos serviços de construção de 05 (cinco) Areninhas Tipo II em diversas localidades, conforme Termos do Convênio Nº 266/2022,
MAPP Nº 1523, junto a Secretaria do Desporto do Município de Crateús – CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: Empresas HABILITADAS:
1. CONSTRUTORA MORAES LTDA - EPP; 2. MSP CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME; 3. CONJASF - CONSTRUTORA
DE ACUDAGEM LTDA - DEMAIS; 4. CONSTRUTORA ASTRAL LTDA-EPP; 5. SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP; 6. A A OLIVEIRA
MOURAO-ME; 7. MINERVA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 8. A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP. Empresas
INABILITADAS: 1. R MEIRA ENGENHARIA EIRELI-EPP; 2. MARQUINHOS CONSTRUCOES EIRELI - EPP; 3. G. M. DA SILVA ROSA SERVICOS
E EVENTOS-ME. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h,
no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 28 de Setembro de 2022. Antonio Fernandes Alves
Junior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13/22/SMI-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de
calçadas no Distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme Especificações Anexo no Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS
DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de
Cariré, para o exercício de 2022 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1501.1.007 – Construção, reforma e ampliação
de praças, parques, jardins e urbanismo de vias publicas. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 (obras e instalações) e FONTE DE RECURSO:
Ordinários e Outros Convênios Com o Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.144.138,84 (Um Milhão Cento e Quarenta
e Quatro Mil Cento e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias a partir de 28/09/2022.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA
PELACONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 28 de Setembro de
2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.07.07.01/TP. Objeto: Construção de Praça
Pública no bairro São Francisco no Distrito de Umburanas. Empresa vencedora: Conserv Empreendimentos LTDA. - ME. Valor total: (R$ 270.595,45).
Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 28 de setembro de 2022. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.