DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

204
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2022, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios e outros
materiais de consumo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até
o dia 11 de Outubro de 2022, às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 11 de Outubro de 2022, às 09h30min (Horário de
Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações
do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 29 de
Setembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 012/2022/SME-PD –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022/SME-PD – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação
de dispositivos de segurança DR, para os bebedouros industriais nas escolas públicas do Município de Cariré, com fornecimento de material até 30% do
valor da proposta. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação
orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2022 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.04.12.361.1201.2.040
- Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00 - Serv. Pes. Jurid. VALOR TOTAL DA
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2022 a partir da data de assinatura
deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA
CONTRATADA: Adriano Rodrigues Sirico – ADRIANO RODRIGUES SIRICO 32908565854. Cariré-CE, 28 de Setembro de 2022. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora - CE,
torna público o extrato do Primeiro aditivo Contratual de nº. 2022.01.06.01-01, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.01.06.01-SRP, vinculado a Ata de
Registro de Preços Nº. 2022.01.06.01/2022-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação. Contratado: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ sob o nº 39.420.606/0001-11. Valor: O presente aditivo tem por finalidade
a aliteração do valor global do contrato, em 19,91% (dezenove virgula noventa e um por cento), Com isso promover o reajuste do quilômetro rodado, com
isso o valor global conforme passando de R$ 2.818.494,63 (dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e três
centavos) para R$ 3.380.065,40 (três milhões, trezentos e oitenta mil, sessenta e cinco reais e quarenta centavos), tendo reajuste mensal estimado de R$
307.278,67 (trezentos e sete mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2022. Assina pelo Contratado:
Carlos Douglas Almeida Leandro - CPF nº 038.047.463-81. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora - Ce, 05 de setembro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2022-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço
de locação de microscópio cirúrgico de oftalmologia para a realização de exames pré-operatórios e operatórios de segmento anterior e segmento posterior
para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correa Sales, gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –
CISVALE. Data da Abertura: dia 11 de outubro de 2022, às 09h30min. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes
nº 1696B - Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado ou no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767. Caucaia – CE, 29 de setembro de 2022. Cláudia Bernarda Medeiros
Ferreira – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Municipio de Ipueiras – Aviso de Adendo ao Edital de Chamamento Público – Unidade Administrativa: Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº 01-260822-CRED-SAAE. Objeto: Chamamento Público para
credenciamento de instituições bancárias para prestação de serviços bancários de recebimento das guias de faturas de tarifas de água e demais documentos
por meio de guia de arrecadação – conta de água, em Padrão Febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos
valores arrecadados em prol do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipueiras/CE. Adendo: As disposições se encontram dispostas nos autos
do processo e disponibilizadas no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 19/10/2022 – Horário:
07h00m às 12h00m e 14h00m às 17h00m. José Miranda Amâncio - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Serviço Autônomo de Água
e Esgoto.
*** *** ***
Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Termo de Homologação. O Presidente da Autarquia
Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, considerando o Resultado de Julgamento da Comissão de Licitação, informando que a
Licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços Nº. 2022.08.17.001/AMMA cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, foi realizada mediante integral observância da Lei N.º 8.666/93, bem como, o parecer da Procuradoria Jurídica desta Autarquia
atestando a regularidade do certame em tela, Homologa o mesmo para que surta os devidos efeitos legais o seu objeto as empresas indicadas a seguir: Sial
Comercio de Alimentos EIRELI CNPJ Nº 31.970.697/0001-57,vencedor do lote único no valor de R$ 6.949,95 (Seis mil novecentos e quarenta e nove reais
e noventa e cinco centavos). Ao Setor Competente, para as providências cabíveis. Notifique a licitante vencedora para a assinatura da Ata de Registro de
Preço e atos pertinentes ao processo no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação - Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico
e Empreendedorismo. A Prefeitura Municipal de Tauá/CE, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto
Colibris, Tauá-CE (Prédio da Cidade Digital), comunica aos interessados que no dia 16 de novembro de 2022, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade
Concorrência Pública nº 27.09.001/2022-STDETE, tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços técnicos
especializados para qualificação dos profissionais das cadeias produtivas comerciais do Município de Tauá-CE. (fase 03. Estruturação do Polo da Moda).
capacitação e assessoria técnica para microempreendedores e APLs no Município de Tauá - CE, conforme anexo A - Termo de Referência. O edital poderá
ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes ou no Site da Prefeitura Municipal de Tauá/CE: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 28 de setembro de 2022. Leilane Kércia
Barreto Soares - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Adendo – Pregão Eletrônico N.º 060/2022-PE-SRP. A Pregoeira do Município de Canindé-CE,
torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizado 1º Adendo ao Pregão Eletrônico N º 060/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para serem instalados nos Postos de Saúde da Família de Alto Guaramiranga,
Centro, Targinos, na sede e Zona Rural de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE, alterando a composição dos
lotes 04 e 05 do termo de referência, retirando se os itens 02 e 03 dos lotes 04 e 05 e criando se o Lote 09 com os referidos itens, e por afetar a formulação
das propostas deverá ser reaberto o prazo inicial haja vista que as alteração no instrumento convocatório se enquadram na excepcionalidade prevista no art.
21, §4º da Lei n° 8.666/93, ficando então agora a data de abertura das propostas para o dia 17 de outubro de 2022 às 10 horas e a disputa de lances para a
mesma data às 11 horas. Informamos que o adendo com as devidas retificações encontra se disponível nos autos do processo e no site https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Canindé, 27 de setembro de 2022. Claudiana de Freitas Alves – Pregoeira do Município de Canindé-CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços 2022.06.10.01/TP. Objeto: Reforma e Ampliação
do Estádio Municipal Valderi Carvalho, Localizado na Rua Padre Maranhão na Sede do Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Araguaia
Empreendimentos EIRELI. Valor total: (R$ 1.617.555,36). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 28 de setembro de 2022. José Henrique
Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.