DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.28.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
organização e execução das campanhas educativas: Mês da Alimentação Saudável; Semana do Bebê; Outubro Rosa e Novembro Azul, no município de
Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 16 de Setembro de 2022 a partir das
17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: Dia 30 de setembro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão: Dia 13 de Outubro de 2022 às 09:00
hs - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de
08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 28 de Setembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE014/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para a
prestação do serviço de locação de equipamentos de informática, com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva in-loco, bem como
atuação nos processos de gerenciamento de serviços, para atender as necessidades das unidades Administrativas do Município de Independência/CE. Início
de Acolhimento de Propostas: 29/09/2022; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 14/10/2022; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min
do dia 14/10/2022. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público
de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com),
Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores
informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 28/09/2022. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Concurso Público - Edital nº 001/2022, de 29 de setembro de 2022. A Prefeitura Municipal
de Pentecoste, por intermédio de sua Comissão de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o
Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de Pessoal da Guarda Municipal de Pentecoste/CE, e os que
vierem a vagar e os que forem criados durante o prazo de validade deste Concurso Público. As inscrições serão efetuadas pela internet durante o período da
00h00min de 29 de setembro às 23h59min de 07 de novembro de 2022, por meio do endereço eletrônico www.idib.org.br. Pentecoste/CE, 29 de setembro
de 2022. Regia Sumaya de Sousa Acacio Gomes - Presidente da Comissão Executiva do Concurso Público. Francisco Cláudio Bezerra Gomes -
Secretário de Administração e Finanças do Município de Pentecoste. João Bosco Pessoa Tabosa - Prefeito do Município de Pentecoste.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 07.017/2022. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que dia 29
de setembro de 2022, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.017/2022, tipo menor
preço por item, tendo como objeto a aquisição de equipamentos médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Amadeu Sá do
Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 13 de outubro de 2022, às 09h (Horário de
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 13 de outubro de 2022 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal. Eusébio, 28 de setembro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços N° 2022.08.25.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Tomada de Preço nº 2022.08.25.1, sendo o
seguinte: Intersol Serviços de Informatica LTDA vencedora junto aos Itens 1 e 2, Interpública assessoria e Consultoria Municipal LTDA vencedora junto
ao item 4. As mesmas sagraram-se vencedoras por terem apresentado melhores preços e os mesmos estarem compatíveis com o Orçamento da Prefeitura.
Por sua vez o item 03 restou Deserto por não acudirem interessados. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº
347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Jardim/CE, 28 de setembro de 2022. Francisco Arquimedes
Soares Lucena – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o
resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 0106.2/2022. Empresas Habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI – EPP,
Abrav Construções, Serviços e Locações EIRELI – EPP, Vieira Costa Construções, R E Serviços e Locações, T Americo de Souza EIRELI, Claudio R dos
Mendes G. e Jorge – ME, Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA., Minerva Serviços e Construções EIRELI
e M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, Inabilitadas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, Apolo Serviços e Construções
LTDA. – ME, R Construções e Serviços EIRELI ME, F&A Locações, ML Incorporações e Serviços EIRELI, A&V Projetos e Construções LTDA. – ME,
Construtora Smart EIRELI – ME e Dolmen Construções e Serviços EIRELI. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, “a” da Lei n° 8.666/93.
Poranga (CE), 28/09/2022. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado de Julgamento dos Documentos da Chamada Pública Nº 002.2022. A Secretaria
de Saúde do Município de Solonópole notifica aos interessados, o Extrato do Resultado de Julgamento dos Documentos da Chamada Pública Nº 002.2022,
cujo objeto é o Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde,
no âmbito do Município de Solonópole/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de
saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Descredenciadas: ANAESP - Associação Nacional
de Apoio ao Ensino, Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento, Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, Fundação Leandro Bezerra
de Menezes, Instituto Rosa Branca. Credenciadas: Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social. [] …fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, conforme item 10.1 do edital, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Solonópole/CE, em 28 de setembro de 2022. Anne Caroline
Torres Lopes – Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.26.01-PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Outubro de 2022, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2022.09.26.01-PE, com fins a aquisição de material permanente e consumo em geral, para atender as
demandas das Unidades Administrativas do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo
ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de
07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.11.09/ARP –
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.11.09/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica, admitindo o formato de
cooperativa de serviços múltiplos, de profissionais para execução de atividades auxiliares do setor público, para atender a demanda da Secretaria de Saúde
do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): COOPERAÇÃO COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVIÇOS OPERACIONAIS E ESPECIALIZADOS EM ASSEIO CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, CNPJ 38.613.973/0001-
79, VENCEDORA do Lote único com VALOR TOTAL/MENSAL R$ 726.437,80 (Setecentos e Vinte Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e
Oitenta Centavos), perfazendo o VALOR ANUAL de R$ 8.717.253,60 (Oito Milhões, Setecentos e Dezessete Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e
Sessenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 28/09/2022. VIGÊNCIA DAS ATAS: 10 (Dez) meses a contar da assinatura, respectivamente. A ata com os
preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 28 de
Setembro de 2022. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.