DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 11.05.09.2022 Extrato de Contrato
n° 2022.09.89 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DISTRIBUIDORA SERTÃO
CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 28.423.645/0001-56 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as
necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato
– CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 7.079,00 (Sete mil e setenta e nove reais). Vigência: 31 de dezembro
de 2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Tasso Gerfeson Lopes Cândido. CRATO/CE, 21/09/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 11.05.09.2022 Extrato de Contrato n°
2022.09.93 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa FG COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 3.412,20 (Três mil, quatrocentos e doze reais e vinte centavos). Vigência: 31 de
dezembro de 2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 27/09/2022.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 11.05.09.2022 Extrato de Contrato
n° 2022.09.92 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MSB COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 05.696.303/0001-04. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 12.341,00 (Doze mil, trezentos e quarenta e um reais). Vigência: 31 de dezembro
de 2022. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos. CRATO/CE, 22/09/2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Extrato do Termo de Aditivo - Contrato Nº 2022.09.02.41-FG. TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.06.28.40-TP. CONTRATANTE: Fundo Geral. CONTRATADA(O): AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - SOP. O presente aditivo tem seu fundamento legal no
Art. 65, I, ‘b’, §1º, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na supressão equivalente a R$ 66,85(sessenta e seis reais e
oitenta e cinco centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 989.846,51 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e cinquenta e um centavos). Nova Olinda/CE, 27 de setembro de 2022. Cicero Thallyson Fernandes Pereira - Fundo Geral
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato do Resultado e Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Itapajé,
por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 08.07.2022.01-TP. Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Itapajé/Ce - MAPP 2019. Licitantes Classificados:
Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28 e VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02.
Proposta de Preços Classificada com Menor Preço: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28 com o valor global de R$
1.509.467,45 de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo recursal. Itapajé, 26 de setembro de 2022. Franciano Franca Cordeiro – Presidente
da CPL de Itapajé-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 27.09.002/2022-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material gráfico para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação de Tauá - CE. Início do Acolhimento das Propostas:
29 de setembro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 14 de outubro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 14 de
outubro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de outubro de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 28 de setembro de 2022. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Resultado do Julgamento de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 20.06.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos de
gerenciamento e implantação do projeto estruturação das cadeias produtivas da agropecuária do Município de Tauá, junto à Secretaria do Desenvolvimento
Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme projeto. Conforme segue: Empresa Inabilitada: 01. Instituto de Avaliação, Pesquisa,
Programas e Projetos Socioambientais. Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme § 3°, do art. 48, da Lei
n° 8.666/93, para que a participante encaminhe documentação escoimadas de erros. Maiores informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão
Permanente de Licitações, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto Colibris, Tauá - CE (Prédio da Cidade Digital). Tauá – CE, 28 de
setembro de 2022. Leilane Kércia Barreto Soares – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Credenciamento Nº 07.016/2022. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados que das 08h às 13h no período de 30 de setembro de 2022 à 18 de
outubro de 2022 na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, Eusébio/CE, receberá documentação
para: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de exames de média e alta complexidade, em conformidade com
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Eusébio. O Edital do Credenciamento poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de
Licitação, no horário de 08h às 13h ou através do site “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Eusébio, 28 de setembro de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima
– Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.016/2022-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de outubro de
2022, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a instalação de sistema de cabeamento estruturado e sistema de detecção e
alarme de incêndio do Centro de Eventos e Artes Unificados – CEU – Jereissati, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário
de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 28 de setembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
001.27.09.2022-SEMUS – A Pregoeira comunica aos interessados, no Aviso de Licitação, veiculado em 28/09/2022, do Pregão Eletrônico, cujo OBJETO
é o Registro de Preço para Futuras Aquisições de material médico hospitalar e laboratorial destinados ao funcionamento do sistema de saúde no ambito da
saúde primária e secundária e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste
Termo de Referência, ONDE SE LÊ: no próximo dia 11 de Outubro de 2022 às 09h. LEIA-SE: no próximo dia 13 de Outubro de 2022 às 09h. Russas-
CE, 28 de Setembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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