DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº197 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.016/2022 – PE
– A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 14 de Outubro de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.016/2022
- PE, referente a Contratação de instituição de nível superior ou sem fins lucrativos para a realização de um conjunto de ações de formação de
professores e apoio a formação de alunos para integrar e apoiar de forma prioritária a recuperação das aprendizagens dos estudantes do ensino
fundamental da Rede Pública Municipal de Aracati a partir das avaliações de impacto educacional da pandemia, para execução do Programa
Pacto de Aprendizagem, através do Convênio Nº 001/2022 do Estado do Ceará pela Secretaria de Educação. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de
publicação deste Aviso. Aracati-CE, 28 de Setembro de 2022. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 009/2022/SMI-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/09/2022, em favor do Licitante VENCEDOR: R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, com endereço à Distrito Pedra de Fogo, S/N°, Bairro Zona Rural, CEP 62.114-400, Cidade de Sobral, Estado
do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela inscrito no CPF nº 057.524.963-30
no VALOR GLOBAL de R$ 1.993.033,50 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Três Mil, Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos) do OBJETO da
Tomada de Preço Nº 009/2022/SMI-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem
rejuntamento em diversas Localidades do Município de Cariré-CE, conforme Anexos deste Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações
na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 28 de Setembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09/22/SMI-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em
pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas
decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de
2022 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1506.1.008 - pavimentação de ruas e avenidas. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) e FONTE DE RECURSO: Ordinários e Outros Convênios com o Estado. VALOR TOTAL DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO: R$ 1.993.033,50 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Três Mil Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 (cento e oitenta) dias a partir de 28/09/2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 28 de Setembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/09/2022, em favor do Licitante VENCEDOR: R.R.
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, com endereço à Distrito Pedra de Fogo, S/N°, Bairro Zona Rural, CEP 62.114-
400, Cidade de Sobral, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o Nº 14.858.301/0001-65, representado pelo Sr. Francisco Renan de Azevedo Portela inscrito
no CPF nº 057.524.963-30, no VALOR GLOBAL de R$ 1.144.138,84 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Oitenta
e Quatro Centavos) do OBJETO da Tomada de Preço Nº 013/2022/SMI-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução de projeto
pavimentação de calçadas no distrito de cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital, parte integrante deste processo,
conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 28 de Setembro de 2022. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SS-PE005/22 – A Secretaria de Saúde torna público que a partir das 18h do dia 29 de Setembro de 2022, estará disponível para o Cadastramento das
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE005/22, cujo Objeto é a Aquisição de material e equipamento permanente para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 13 de Outubro de 2022 das 09h às 10h (Horário de
Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 13 de Outubro de 2022, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h
às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 29 de Setembro de 2022. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Novembro de 2022, às 10h00min, estará abrindo licitação na
modalidade Concorrência Pública nº 22.09.01/2022.08/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de
manutenção corretiva e preventiva de prédios públicos e pavimentação junto as diversas secretarias e autarquias municipais, a partir do maior percentual de
desconto ofertado sobre a Tabela de Custos da SEINFRA e da SINAPI Vigente no Momento da Obra/Serviço, Acrescido de BDI de 25%, o qual encontra-
se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de Setembro de 2022. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Instrumento Contratual N.º 1909.01/2022-01-PE -
Pregão Eletrônico N.º 0606.01/2022-SRP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú torna público o Extrato do Contrato Originário
da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0606.01/2022-SRP. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da
Policlínica Regional Senador Almir Pinto junto do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM. Contratante: Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM - CNPJ nº 12.940.254/0001-79, Contratada: CMF Distribuidora de medicamentos EIRELI, CNPJ nº.
13.414.166/0001-04. Fundamentação Legal: Lei n.º 10.520/2002. do Valor: R$ 20.801,30. da Dotação Orçamentária nº 0101.10.302.0002.2.003; Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00, com recursos próprios. Da Vigência: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2022. Do Foro: Comarca do Município
de Maracanaú. Signatários: Bruni Eloy Farias Araújo/ Cassio Costa Forti. Maracanaú-Ce, 28 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Aviso de Credenciamento Nº 2022.09.27.1. O Consórcio Público
de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviço para análise anatomopatológica (biópsia simples e de peça cirúrgica), para atender às necessidades da Policlínica
Regional Senador Almir Pinto junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, em conformidade com as especificações constantes
no Projeto Básico, Anexo I do Edital, mediante os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, “caput”. O edital
e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do CPSRM: www.consorciodesaudemaracanau.com.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede do Consórcio Público de Saúde da Região de
Maracanaú - CPSRM, situado à Av. Um, 57, Jereissati I, Torre II, Sala 911, Maracanaú/CE, a partir do dia 29/09/2022 até o dia 31/10/2022, no horário das
08h30min às 16h30min. Maracanaú/CE, 28 de setembro de 2022. Juliana Barbosa do Nascimento - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM - Extrato de Terceiro Aditivo ao Contrato N.º 1905.01/2020.01-
PE - Pregão Eletrônico N° 0205.01/2019-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú - CE, torna público o Extrato do Terceiro
Aditivo ao Contrato nº 1905.01/2020.01, decorrente do Pregão Eletrônico n° 0205.01/2019-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, radiológicos, médico-hospitalares, dentre outros, junto
ao Consorcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú. Contratada:
Assistec Comércio e Serviços de Materiais Médicos e Hospitalares LTDA. Fundamentação Legal: Consórcio Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 0101.10.302.0002.2.002 - 33.90.39.00. as demais cláusulas
e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Assina Pela Contratada: Sérvulo José de Carvalho Muller. Assina pela
Contratante: Bruno Eloy Farias Araújo. Maracanaú/CE, 01 de setembro de 2022.
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