DOE 29/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº197  | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TP Nº 2022.07.22.001P 
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL 
NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 67 DA LEI 8.666/93DOS SERVIÇOS 
DO SETOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE. 
EMPRESA VENCEDORA: F O SANTOS SERVIÇOS E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ Nº 21.623.908/0001-21, VENCEDORA DOS ITENS 01. 02, 
03 E 04, CADA NO VALOR MENSAL DE: R$ 3.250,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88) 
3549.1020. TARRAFAS/CE, 20 DE SETEMBRO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPA DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2609.01/2022  A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2609.01/2022, critério 
de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 17 de outubro de 2022, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com 
o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, FURGÃO, ZERO 
KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra 
na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do 
Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipaporanga - Aviso de Julgamento de Documentação de Habilitação - Tomada de Preços n° 01/22/
TP-CMI. A Câmara Municipal de Ipaporanga. Aviso do resultado o julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/22/TP-CMI. 
Empresas Habilitadas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Eireli e C M Oliveira Construtora Me. Empresas Inabilitadas: Apolo Serviços 
Eireli; DS Farias Serviços Ltda; SIGOR Construções e Serviços Eireli; A T Farias de Souza e EPS Construtora Eireli. O Presidente informa aos licitantes 
que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma 
do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 28 de setembro de 2022. Raimundo Bezerra Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P213539/2022 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22056 – SMS (SRP) (BB Nº 963748) – Central de Licitações. Início da Disputa: 13/10/2022 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) destinados às unidades de 
saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Setembro de 2022. O 
Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
06.001/2022-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que no próximo dia 17 de Outubro de 2022, às 09h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 06.001/2022-TP, cujo Objeto é a Execução de serviços de reforma do mercado público na Sede do Município de 
Monsenhor Tabosa - CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/, ou na Sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP: 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P208882/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22059 – SMS (SRP) (BB Nº 964458) – Central de Licitações. Início da Disputa: 14/10/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar II destinados às unidades de saúde da Secretaria 
Municipal da Saúde e para o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 
de Setembro de 2022. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 11.010/2022 CP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 31 de outubro de 2022 às 
9:00h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, 
CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de 
serviços de pavimentação e drenagem do porto das Dunas (Etapas III e IV), de Interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE, o qual 
se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento. O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que 
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.09.13.1, Sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Idaiane Kelly Rodrigues vencedora 
junto ao lote 1 e 3, e Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares LTDA vencedora junto ao lote 2, por apresentarem melhores preços na fase de 
disputa, estando os em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco – Barro/CE ou ainda através da 
plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 28 de setembro 2022. Heitor Fernandes Felix - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.09.08.1 - SRP, sendo o seguinte: A 
empresa CM Lima Moura Variedades - ME com melhor oferta para os lotes  01 e 02, Golden Gráfica LTDA - ME com melhor oferta para os lotes 03, 04, 
05, 06, 07, 08 e 09 resultando habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na 
Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail liciara2017@outlook.com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através 
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 23 de setembro de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento – Tomada de Preços n° 2022.06.13.1. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o Indeferimento do recurso interposto contra a fase de habilitação por parte da empresa Planalto Pajeú Empreendimentos LTDA, ficando 
mantido o julgamento inicial proferido pela Comissão de Licitação, ficando marcado o prosseguimento neste dia 05 de outubro de 2022, às 09:00 (nove) 
horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou 
E-mail: liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 27 de setembro de 2022. Carlos Mateus Bezerra Flores - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Secretário de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 1309060122 - PE nos termos do 
artigo 49 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto: Aquisição de ambulâncias para as equipes de saúde, conforme Convênio N° 031/2021 celebrado entre o Estado do 
Ceará e o município, de interesse da Secretaria, em virtude da necessidade da alteração do termo de referência e especificações. Fica aberto o prazo recursal 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “C.” Raul de Santa Helena Matias Dinelly.