DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 30 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3052
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DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.
CUMPRE
ESCLARECER
QUE,
DEVIDO
AOS
QUESTIONAMENTOS
LEVANTADOS
POR
EMPRESAS
INTERESSADAS, FORAM CONSTATADAS PELA EQUIPE DE
LICITAÇÃO, FALHAS NA ESPECIFICAÇÃO DE ALGUNS
ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO REFERIDO LOTE.
SENDO ASSIM, RESOLVEMOS ANULAR O LOTE IV. O
PROSSEGUIMENTO
DO
FEITO
PARA
O
LOTE
IV
DEMONSTRA-SE INVIÁVEL, TORNANDO NECESSÁRIA A
ANULAÇÃO
APENAS
DO
RESPECTIVO
LOTE,
COM
FUNDAMENTO NA SÚMULA 473 DO STF, ARTIGO 49, § 1º DA
LEI 8.666/93. PELAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO
EXPOSTAS,
O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
ALBERTO MAGNO RIBEIRO, DECIDE PELA ANULAÇÃO DO
LOTE IV DO PREGÃO ELETRONICO SRP PE Nº 008/2022 –
SESA, PERMANECENDO OS DEMAIS LOTES NO SEU
TRÂMITE REGULAR.
ALTO SANTO, 29 DE SETEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:A3565AFB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.29.08-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
011/2022-DIVERSAS
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.29.08-0001 - Pregão Eletrônico SRP Nº: PE-011/2022-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa:
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, CNPJ: 41.250.142/0001-94,
valor global do lote II de R$ 189.998,00 (CENTO E OITENTA E
NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES
À
AQUISIÇÃO
DE
BLUSAS,
MOCHILAS
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. data da assinatura: 29/08/2022.
vigência – 12 (doze) meses. signatários: RITA DE CASSIA
CHAGAS BEZERRA - Secretária de SAÚDE (contratante), Joelma
Machado Oliveira – Representante – COMERCIAL VIEIRA COSTA
(contratada). a comissão.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:7FB1A739
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-SRP-001/2022 –
SEINFRA.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-SRP-001/2022 –
SEINFRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
PEVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, E DETECTAR PROBLEMAAS
DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS
FÍSICOS
E
MATERIAIS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
1801
15
451
1002
1.004
–
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA
E
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VALOR GLOBAL: R$
546.774,24 (QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL,
SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E
QUATRO CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE
DEZEMBRO
DE
2022. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE OBRAS E URBANISMO. REPRESENTANTE: ZIL GUERRA
CABÓ
ARAÚJO
–
SECRETÁRIO
DE
OBRAS
E
URBANISMO. CONTRATADA: S N DOS SANTOS – ME / CNPJ
– 18. 445. 164/0001-98. REPRESENTANTE: STERFFESON
NOBREGA DOS SANTOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF
Nº. 072.750.944-60.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:358691DD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-002/2022 –SETAS
EXTRATO
DE
CONTRATO PROCESSO:
PE-002/2022
–
SETAS MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTAS BÁSICAS)
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA E/OU SITUAÇÃO
EMERGENCIAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NA
LEI
MUNICIPAL Nº 677-2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10
DE
JUNHO
DE
2016,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
E
EM
CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202
2.094 – GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS; ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VALOR GLOBAL: R$
94.494,00 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
NOVENTA E QUATRO REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH
THAYNÁ
AMANCIO
CARNEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA
COSTA
LTDA/
CNPJ
Nº.
41.250.142/0001-94.
REPRESENTANTE:
JOELMA
MACHADO
OLIVEIRA
–
REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 945.622.963-72.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:85F0A297
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2022 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E
COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
2701
13
122
0100
2.122
–
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEG. SEC.
MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR
GLOBAL: R$ 1.250,15 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS E QUINZE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO:
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