DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
31 DE DEZEMBRO DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO. REPRESENTANTE: LEUDENIA 
MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA E 
TURISMO. CONTRATADA: E M SOUSA COMERCIO E 
SERVIÇOS 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
40.750.964/0001-71. 
REPRESENTANTE: EUDA MARIA SOUSA – CPF Nº. 
384.562.653-49. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6DF0573F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BLUSAS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3001 10 301 0400 2.135 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE 
ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 14.644,00 
(QUATORZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – 
SECRETÁRIO 
DE 
SAÚDE. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
VIEIRA COSTA LTDA / CNPJ N º 41.250.142/0001-94. 
REPRESENTANTE: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF Nº. 
945.622.963-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C6A597DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 010/2022 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP - 010/2022 – 
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA 
EDSON 
GUERRA, 
NESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA, EM CONSONÂNCIA COM O CONVÊNIO 
Nº 
080/CIDADES/2022. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1801 15 451 1002 
1.044 
– 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO, 
REFORMA 
E 
REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES.  VALOR GLOBAL: R$ 1.035.652,75 (HUM 
MILHÃO, TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA 
E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
120 
(CENTO 
E 
VINTE) 
DIAS. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. REPRESENTANTE: 
JOSE 
JOEME 
HOLANDA DE ARAUJO – SECRETÁRIO DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO 
EIRELI / CNPJ Nº. 03.147.269/0001-93. REPRESENTANTE: 
SYOMARA ALVES BARBOZA – REPRESENTANTE LEGAL – 
CPF Nº. 817.428.603-97. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:A56DADFE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-SRP-010/2022 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-SRP-010/2022 – 
SEINFRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
PEVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E PARALELEPIPEDO EM 
TRECHOS DAS RUAS: RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL – 
SDO; AMINTAS BEZERRA, GERACINA BESSA E FAUSTO 
CRISPIM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1801 15 451 1002 1.004 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, 
REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PÚBLICOS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.252,09 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E 
CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. REPRESENTANTE: 
ZIL 
GUERRA 
CABÓ 
ARAÚJO 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO. CONTRATADA: 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI / CNPJ Nº. 
25.078.864/0001-57. REPRESENTANTE: JOSÉ GUALBERTO DE 
ANDRADE NETO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
072.750.944-60. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:59201D2B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-009/2022 – 
SEINFRA. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
TP-009/2022 
– 
SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA A SER 
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
INFRAESTRUTURA. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 
2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 1801 15 451 0901 
1.043 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E 
ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR 
GLOBAL: R$ 595.604,42 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO 
MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E 
OITENTA) 
DIAS. CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. REPRESENTANTE: ZIL 
GUERRA CABÓ ARAÚJO – SECRETÁRIO DE OBRAS E 
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA 
& EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI / CNPJ Nº. 
25.078.864/0001-57. REPRESENTANTE: JOSÉ GUALBERTO DE 
ANDRADE NETO – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
072.750.944-60. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C75AA2E9