DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3052

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.1 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
n° 2022.07.05.1 . Partes: o Município de Assaré , através da(o)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física A.L
TEIXEIRA PINHEIRO LTDA . Objeto: Contratação de serviços para
execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em TSD
no acesso ao Distrito de Canoas, Zona Rural do Município de
Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 373/2022 (Processo nº
06426549/2022 MAPP 2122), celebrado com o Estado do Ceará,
através da Superintendência de Obras Públicas - SOP , conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$
5.768.371,81 ( cinco milhões setecentos e sessenta e oito mil trezentos
e setenta e um reais e oitenta e um centavos ).
Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias . Vigência do
Contrato: 31 de julho de 2023 .
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira
Pinheiro .

Assaré / CE , 26 de Setembro de 2022 .
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2FB31822

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.29.1. -

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.09.29.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de cimento para atender às demandas
de manutenção e serviços da secretaria de infraestrutura do município
de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas:Dia03 de
Outubro de 2022a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:14
deOutubrode 2022 às 08:30horas.Início da sessão e disputa de
preços:14
deOutubrode
2022
às
09:00horas-
através
do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br,
ouno
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE,29 de Setembro de 2022–

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:378D6EC8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 2809001/2022 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA
FAMÍLIA
À
SERVIDORA
MARIA
LUÍSA
TEIXEIRA
DA
SILVA,
CONFORME
LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO, SECRETÁRIA DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora MARIA
LUÍSA TEIXEIRA DA SILVA;
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº.
211/2022 e documentação a este acostada;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA
DE PESSOA DA FAMÍLIA, a partir de 28 de setembro de 2022, à
servidora MARIA LUÍSA TEIXEIRA DA SILVA, devendo a
mesma retornar ao exercício das suas funções imediatamente após o
término do período concedido.
A servidora terá o período de 28 de setembro de 2022 a 28 de
dezembro de 2022 para o gozo da licença pleiteada e concedida;

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 28 dias do mês
de setembro do ano de 2022.

SHEYLA MARTINS ALVES FRANCELINO
Secretária da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:04857AA8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 28.09.05/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato N° 28.09.05/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. C. COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
higiene, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Gestão da Atenção Básica) de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 2.704,32 (dois mil setecentos e quatro reais
trinta e dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Sheyla Martins Alves Francelino e Antonio Robson
Fernandes Candido. 28 de setembro de 2022
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:67F0A309

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 28.09.01/2022. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.07.28.1 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 28.09.01/2022. Pregão Eletrônico Nº
2022.07.28.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSÉ IRESVAN
ARAÚJO - ME. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde (Gestão da Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 1.578,40 (um mil quinhentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários:
Sheyla Martins Alves Francelino e José Iresvan Araújo. 28 de
setembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EF0D5AB2