DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3052

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GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
30.08.003/2022-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: MARIA DANUBIA DOS
SANTOS
SOUZA
-
ME,
CNPJ
nº.
10.898.548/0001-54.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posterior. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. PE-08.11.1/2022-SEDUB. OBJETO: Aquisição
de materiais de consumo, didático e pedagógicos diversos, destinados
ao apoio pedagógico da educação infantil, visando atender ao projeto
"EI MANUTENÇÃO NOVAS TURMAS", de responsabilidade da
Secretaria da Educação Básica do município de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo
de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 135.198,00
(cento e trinta e cinco mil, cento e noventa e oito reais), referente ao
Lote
(III).
DATA
DA
ASSINATURA:
05/08/2022.
DA
VIGÊNCIA: Até 31/12/2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Jucélio
dos Santos e Maria Danubia dos Santos Souza, respectivamente
Contratante
e
contratados.
ÉRITON
GEORGE
SALES
BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e
Cumpra-Se.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:828724F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
01.09.001/2022-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
DIGTECHNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº. 37.744.680/0001-68. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo
Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-07.08.2/2022-SMS.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e
manutenção de sistema com implementação e suporte de soluções
informatizadas integradas de apoio à gestão, painel de chamadas,
solução de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de
satisfação com ouvidoria para as unidades de saúde vinculadas a
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.629.300,00 (um milhão,
seiscentos e vinte e nove mil e trezento reais). DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2022. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Patricia Rolim Rocha e Daniel Bruno Resende
Chaves, respectivamente contratante e contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
PRESIDENTE DA CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:8866DB7F

GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO Nº 028/2022

CONVOCAÇÃO Nº 028/2022

REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará,
CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico
Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente
Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do
Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos
Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de
08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e
Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e
NOMEAÇÃO.

• Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento
(quando for o caso)

• Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante
de que está quites perante a Justiça Eleitoral

• Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de
incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino)

• Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG )

• Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

• Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido
no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no
Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado.

• 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

• Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de
14 anos
• Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos
(maior de sete anos declaração da escola)

• Declaração de que não possuem dependentes

• Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

• Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e
mentalmente para assumir o cargo

• Declaração de Acumulação de Cargos
• Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal
• Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal

• Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais.
• Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo
estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem
como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados
acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

MARIA EDNA BENTO DOS SANTOS
AUXILIAR DE NUTRIÇAO
CICERA ADELINA DA CUNHA DOS SANTOS AUXILIAR DE NUTRIÇÃO
NAPOLEÃO FEITOSA LEAL
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
MARIA ELIENE REINALDO DOS ANJOS
(Convocada PNE)
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EDICARLA MARCULINO SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
GERALDA LAIS CAMILO E SANTOS
SECRETARIO ESCOLAR
JARDEL PEREIRA DA SILVA
SECRETÁRIO ESCOLAR

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE,
Em 27 de Setembro de 2022.
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:ACADBCAB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA