DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
e Serviços Eireli – ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89, por descumprir 
os itens 4.6.2.1 e 4.6.2.1.1 do Edital e 2) G. A. Rabelo Júnior – ME, 
CNPJ nº23.549.313/0001-07, por descumprir o item 4.6.2.1.1 do 
Edital. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da 
fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a 
disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 11 de Outubro 
de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação. 
  
CHOROZINHO-(CE), 29 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:194367F0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2809.01/2022 – SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1006.01/2022 – PMF/SRP/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2809.01/2022 – 
SMTC - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico 
nº 1006.01/2022 – PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, 
através 
da 
Secretaria 
de 
Turismo 
e 
Cultura; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA; SOM, APOIO, 
PRODUÇÃO, PARA PROMOÇÃO DO EVENTO JAGUARIBE 
KITE AND WING FESTIVAL, NO MUNICIPIO DE FORTIM – 
CE. 
CONTRATADO:H. 
F. 
ROCHA 
DO 
VALE 
EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 10.413.776/0001-
97; VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2022; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de 
Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 29 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:59C60AA9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0208.01/2021-
SMAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
0208.01/2021-SMAS – (ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE NOME 
EMPRESARIAL E ENDEREÇO) 02° ADITIVO CONTRATUAL 
- referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS 
Nº 0907.01/2021 - SMAS. PARTES: Município de Fortim, através 
da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; OBJETO: 
Contratação de prestação de serviços especializado para consultoria e 
assessoria aos programas, bloco da gestão do IGD PBF, bloco da 
gestão do IGD SUAS e bloco da proteção social básica, projetos, 
serviços e benefícios do governo federal, no âmbito da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Fortim, 
para aprimoramento da política de assistência social no Município de 
Fortim-CE; ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL E 
ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA: F S DE M 
JUNIOR SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO 
ADIMINISTRATIVO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
36.412.219/0001-45, 
para 
SOUSA 
MENDONCA 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, com endereço no Sitio 
Delgada, s/n, box 105, bairro zona rural, Vicosa do Ceara/CE, CEP: 
62.300-000, 
inscrita 
no 
CNPJ 
de 
nº 
36.412.219/0001-45; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93;  
  
Ordenadora de Despesas:  
TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO -  
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania 
  
Fortim/CE, 29 de Setembro de 2022.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:31A0FB47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-31082201-TP, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA DA AMPLIAÇÃO DA 
RODOVIA 
CE-581 
DA 
ENTRADA 
DA 
CIDADE 
E 
INTERNALIZAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
BLOCO 
INTERTRAVADO 
NA 
PADRONIZAÇÃO DO CENTRO DE FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, 
que fará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das 
licitantes habilitadas no dia 03 de outubro de 2022, às 08h00min, na 
sala de reuniões da Comissão de Licitação.  
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA - 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:59BABACF 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO –A 
Ordenador (a)de Despesado Município de Frecheirinha/CE, no uso de 
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório nº 
20220816001, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº PMF-
130922/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E 
LITERATURA 
INFANTIL, 
DESTINADOS 
AO 
PROJETO 
APRENDER 
CONSTRUINDO, 
PARA 
OS 
ALUNOS 
DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA - 
CE, para que produza os efeitos legais e jurídicosem favor de: K M 
LIVRARIA E COM. DE ART DE PAPELARIA EIRELI-ME, 
pelo valor global de R$ R$ 566.950,00 (quinhentos e sessenta e seis 
mil, novecentos e cinquenta reais). 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:4D47E3FB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
310822/PE01.1. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
310822/PE01. 
Órgão 
Gerenciador: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO. OBJETO:REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E MATERIAIS ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
MANUTENÇÃO DE CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS NO