DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 
128, de 28 de março de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – DESIGNAR a servidora SIMONE ALCANTARA DE 
ALENCAR, inscrita no CPF Nº: 923.983.243-20 e RG N°: 
325623697, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
Assessor Especial da Gestão de Pessoas – código CNA-1, responsável 
pela emissão das Declarações de Tempo de Contribuição ao Regime 
Geral de Previdência Social – RGPS, ANEXOS IV e V da IN Nº 
128/2022, dos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior, ativos e inativos, da Prefeitura Município de Iguatu/CE. 
  
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4E44DB19 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2.266/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e 
  
CONSIDERANDO a INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 
128, de 28 de março de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – DESIGNAR o servidor TALYSSON PAULINO DE 
SOUSA, inscrito no CPF 027.614.343-40 e RG Nº: 2000029277664, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Administrativo 
III e de provimento em comissão de Coordenador Executivo dos 
Recursos Humanos – código CNA, responsável pela emissão das 
Declarações de Tempo de Contribuição ao Regime Geral de 
Previdência Social – RGPS, ANEXOS IV e V da IN Nº 128/2022, dos 
servidores da Secretaria de Saúde, ativos e inativos, da Prefeitura 
Município de Iguatu/CE. 
  
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
SETEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FA68CE1E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - 
SEFAM, – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO ORIGINAL. PROCESSO: 2021.07.01.03-PMI-
DIVERSAS. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 
2021.08.23.10-PMI-SEFAM OBJETO: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA EVENTUAIS CONTRATACÕES DE SERVIÇOS 
DE COLAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) 
PERTENCENTE 
AO 
MUNICIPIO DE IGUATU, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I 
DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
FAZENDA 
MUNICIPAL 
- 
SEFAM 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.420.933/0001-26. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 0501-04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
23/08/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
23/08/2022 
A 
23/08/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS) NICAELE UCHOA DA SILVA E REGIANO JOSÉ 
ALVES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) 
E 
OU 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS NICAELE UCHOA DA SILVA,  
  
IGUATU-CE, 23 DE AGOSTO DE 2022.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CC045184 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. 
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.02-
PMI-SEFAM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO 
MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE 
ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE. 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA-SEFAM – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM 
TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0501-
04.122.0049.2.011, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/09/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
03/09/2022 A 03/09/2023. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, NICAELE UCHOA DA 
SILVA 
E 
JOSEFA 
GONCALVES 
DA 
COSTA 
LOPES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
NICAELE UCHOA DA SILVA. 
  
IGUATU-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022.