DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÕES 
POLÍTICAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-SEAPI – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM 
TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ 
Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301-
15.122.0058.2.095, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
ADITIVO: 
01/09/2022. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 
03/09/2022 A 03/09/2023. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E 
OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, JOCÉLIO DE ARAÚJO 
VIANA 
E 
JOSEFA 
GONCALVES 
DA 
COSTA 
LOPES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
(PROPRIETÁRIA). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS 
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA. 
  
IGUATU-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FC17061C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação 
de Prazo) firmado com a pessoa jurídica: F. A. A DA SILVA, com 
sede à Rua Vereador Silvério F. de Lavor, nº 06 C, Bairro Cohabs, 
Iguatu, Ceará, CEP 63.504-597, inscrita no CNPJ nº 15.332.336/0001-
29, neste ato, representado por seu Representante Legal, o senhor 
Francisco Aldaberto Alves da Silva, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº 2021.07.02.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.08.18.01. Objeto: 
contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenções 
preventivas, manutenções corretivas e aquisições de peças de centrais 
de ar e outros, destinados ao atendimento de todas as unidades de 
responsabilidade da Secretaria de Saúde de Iguatu-Ce, de acordo com 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. 
Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17 de agosto de 
2022. Vigência: De 18 de agosto de 2022 até 18 de agosto de 2023. 
Dotação Orçamentária: 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada). e Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica) 
Signatário: Fernando Wilson Fernandes Silva (Secretário Municipal).  
  
Em 17 de agosto de 2022, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C96A0BD0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA SAUDE – SMS, – EXTRATO DO 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.08.23.07-PMI-SMS. OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
PARA 
FUTURA 
EVENTUAIS 
CONTRATACÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
COLAÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA IN-LOCO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DAS NECESSIDADES DAS UNIDADE ADMINISTRATIVA 
(SECRETARIAS) PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IGUATU, 
NA 
FORMA 
DESCRITA 
NO 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAUDE – SMS, – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
DR. 
SOFTWARE 
SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 03.420.933/0001-
26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0601-10.122.0004.2.014, Nº 
0601-10.301.0005.2.016 E Nº 0601-10.302.0008.2.022, ELEMENTO 
DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 
23/08/2022. 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
23/08/2022 
A 
23/08/2023. 
SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS) FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA E 
REGIANO 
JOSÉ 
ALVES, 
REPRESENTANTE 
LEGAL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
E 
PELAS 
CLÁUSULAS 
CONTRATUAIS. 
SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS) 
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA,  
  
IGUATU-CE, 23 DE AGOSTO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:AC7CA5A4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico-2022.08.22.01-PMI/SMS. Objeto: 
contratação de serviços de acolhimento, transporte, refeição e 
encaminhamento de pessoas carentes do município de Iguatu-Ce para 
atendimento nos hospitais de Fortaleza-Ce, sob responsabilidade da 
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. A Secretaria de 
Saúde convoca a empresa vencedora do certame para assinatura do 
Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias, conforme item 11.2.1 
do edital. Empresa: CASA DE APOIO DOIS CORAÇÕES 
SERVIÇOS DE ALOJAMENTO - LTDA, CNPJ 07.901.031./0001-
62, vencedora da Licitação. Edital Item 11.4: Se o adjudicatário, (...) 
injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado 
outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, 
após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e 
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem 
prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações 
legais. Em 29 de setembro de 2022.  
  
FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – 
Secretário Municipal de Saúde. 
Fone: (88)3581-9256. 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8A2467B4 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO ORIGINAL  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E 
CONSERVAÇÃO-SESPCON 
– 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 2021.07.01.03-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2021.08.23.24-PMI-SESPCON 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAIS 
CONTRATACÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
COLAÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
COM 
SUPORTE 
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E