DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3052

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

.Mauriti/CE, 29 de Setembro de 2022.

FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário de Educação
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:6FDA42CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.09.29.02/SEINFRA.

Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a Empresa CONSERV
Empreendimentos Ltda. - ME. Objeto: Construção de Praça Pública
no bairro São Francisco no Distrito de Umburanas, Mauriti/CE. Valor:
(R$ 270.595,45). Prazo: 04 meses.

Mauriti/CE, 29 de setembro de 2022.

Signatários: José Henrique Carneiro e Narcélio Alves Dantas.

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:7A8F1035

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE
LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.29.01/TP.
Objeto: Reforma da Praça Pública do Distrito de Anauá, Município
de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes
de Habilitação e Proposta de Preços: 18/10/2022 às 09:00h, sala da
Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista,
Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites
http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de
reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias
úteis, das 08:00 às 14:00.

Mauriti/CE, 29 de setembro de 2022.

CÍCERA ARRELDA LEITE -
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:4D3B093D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 1° Aditivo de
acréscimo ao Contrato Nº 2022.01.07.03/SMS, oriundo do Processo
de Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA:
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI. Fundamentação Legal: o
art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 4.600,00 (quatro mil e
seiscentos reais). Signatarios: Maria Evânia Sousa Furtado e Hedelita
Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 27 de Setembro de 2022.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:B5F5D3F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0110.02/2021, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SUPRIR A EVENTUAIS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SERVIDAS NA SEDE
E
LOCALIDADES
DE
MERUOCA-CE.
CONTRATANTE:
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: R S M
PESSOA EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Sarah Monte Pessoa.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 26 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C96C1526

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.03.30.1 - SRP. Partes:
o Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e
Esgoto
e
a
empresa
VERÔNICA
SAMPAIO
TEÓFILO
MENDONÇA SUPERMERCADOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia
Municipal
de
Água
e
Esgoto
de
Milagres/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 2.066,77 (Dois Mil Sessenta e Seis Reais e Setenta e
Sete Centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários:
Francisco Grangeiro Ferreira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 30 de setembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:EA2B3B1D

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
DECRETO 040

DECRETO N° 040/2022 Milagres, CE – 29 de setembro de 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE
OUTUBRO
DE
2022,
NO
ÂMBITO
DO
MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do
Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO que no dia 02 de outubro de 2022 serão
realizadas as Eleições Gerais no Brasil;

CONSIDERANDO que parte dos servidores municipais trabalharão
nestas eleições e que, também, grande parte dos veículos municipais
serão utilizados, por determinação da Justiça Eleitoral, no transporte
de eleitores e apoio aos trabalhos realizados;

CONSIDERANDO também, que várias instalações e repartições da
administração Pública Municipal serão utilizadas para locais votações
e também apuração dos votos;

DECRETA: