DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3052

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

DISSEMINAR
INFORMAÇÕES
SOBRE
O
PROGGRAMA
AUXILIO
BRASIL,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICIPIO
DE
MOMBAÇA.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

SECRETARIA
UNID. ORÇ./
PROJETO
ATIVIDADE
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
1402.08.244.0013.2.062 (Serviços
de Proteção Social Básica)
3.3.90.39.00
3.3.90.39.05
TRANS.
DE
RECURSOS
DO
FNAS

VALOR DO CONTRATO: O valor global do Contrato é de R$
473.456,25 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos).PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.ASSINA PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.ASSINA
PELO
(A)
CONTRATADO (A): IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA - ME.

MOMBAÇA - CE, 26 de setembro de 2022.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária de Desenvolvimento Social.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:27B7B2C9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕ DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004/2022GAPR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
004/2022GAPR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022DIVE-PE
– SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR:
GABINETE DO PREFEITO. DATA DA ASSINATURA DA ATA:
28/09/2022.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE RESPONSABILIDADE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas
signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a
respectiva
classificação
no
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo
ao(s) seguinte(s) valor(es):01 – LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO
– ME, com sede em Mombaça/CE, à Rua São José, Nº 119, Centro,
CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ com o Nº 18.635.399/0001-42 e
CGF nº 06.714056-4, com o valor global de R$ 1.039.095,07 (um
milhão, trinta e nove mil, noventa e cinco reais e sete
centavos).ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): LINDOVAL
TEIXEIRA
FELINTO
(Titular)
da
empresa
LINDOVAL
TEIXEIRA FELINTO - ME.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 28 de setembro de 2022.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES
-Chefe de Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:1E3B6385

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010934/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO
SERVIDOR JOCIVAN PINHEIRO VIEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor JOCIVAN PINHEIRO VIEIRA,
ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS,
lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:985DE5FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010933/2022 - RETIRADA DE FOLHA DA
SERVIDORTA

Determina o afastamento e conseqüente retirada da
folha de pagamento de servidor que já se encontra
aposentado pelo Regime Geral de Previdência.

O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do
Serviço Público Municipal, bem como suprimir as irregularidades
porventura existentes,

RESOLVE:

Art. 1° - Determinar o afastamento da Sra. ANTONIA PINHEIRO
CAVALHEIRO
DO
NASCIMENTO
CPF:
770.631.983-00
MATRICULA Nº 4702611 que exerce o cargo público de
AUXILIAR ESCOLAR haja vista que o mesmo aposentou-se por
APOSENTADORIA POR IDADE e passou a perceber regularmente
o provento junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS,
tudo em estrita conformidade com o art. 37, § 10 da Constituição
Federal de 1988.

Art. 2º - Determinar a VACÂNCIA do cargo público, decorrente da
aposentadoria acima referida, em conformidade com o ART. 39,
inciso IV DA Lei Municipal Nº 378/98, de 06/05/1998 (RJU).

Art. 3° - Proceda-se a devida notificação da Sra. ANTONIA
PINHEIRO CAVALHEIRO DO NASCIMENTO para que
interrompa imediatamente as atividades que esteja desempenhando.

Art. 4° - Proceda-se com as devidas anotações na ficha cadastral do
aludido servidor.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:93C6B975

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 021/2022-SMS RESULTADO DEFINITIVO DA
SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO MEDICO APS, MÉDICO
ULTRASSONOGRAFISTA E MÉDICO ORTOPEDISTA

O secretário Municipal de Saúde, Antônio Lucas Moreira Siqueira ,
no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de