DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA: 
FRANCISCO HELIO SARAIVA RABELO ME, COM SEDE A 
RUA CORONEL JOSÉ EPIFÂNIO, Nº 109, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.022.895/0001-
04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002, 
DECRETO 
N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
010/2022 
- 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE 
EXPEDIENTE E AFINS) E BENS PERMANENTES, EM 
VIRTUDE DO FRACASSO DOS LOTES: I, III E IV, AFIM DE 
SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA 
DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 10.086,99. DO 
VALOR DO LOTE II: R$ 82.244,84. DO VALOR DO LOTE III: 
R$ 14.357,52. DO VALOR TOTAL: R$ 106.689,35 (CENTO E 
SEIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E 
TRINTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1901 
27 
812 
0616 
2082 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEJUV; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – BENS E 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ MAXWYANO 
REGIS NOBRE RABELO. 
  
MORADA NOVA - CE, 27 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7EEAC96E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
PAULO PARENTE LIRA CAVALCANTE LTDA, COM SEDE À 
AV. BERNARDO SAYAO, QD 16, LOTE 9, N° 474, APT 02, SALA 
02, CENTRO, MIRANORTE, TO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
45.332.697/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVRO 
PARADIDÁTICO, DESTINADO AOS DIRETORES ESCOLARES, 
COORDENADORES 
ESCOLARES, 
COMO 
TAMBÉM, 
A 
COMPOSIÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DAS ESCOLAS 
MUNICIPAIS, 
CUJO 
OBJETIVO 
É 
GARANTIR 
O 
CONHECIMENTO 
SOBRE 
O 
NOVO 
FUNDEB 
PELOS 
GESTORES E COORDENADORES DO MUNICÍPIO E DEMAIS 
MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR DO LOTE: R$ 60.000,00 
(SESSENTA MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 
12 361 0231 2.030 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DO 
FUNDEB 
30%; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / PAULO 
PARENTE LIRA CAVALCANTE. 
  
MORADA NOVA - CE, 29 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A7894A91 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
20210420001- 
IPREMN.ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021-
IPREMN.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS 
DE 
MORADA 
NOVA.CONTRATADA: 
ASSEC 
– 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA EIRELI.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) 
MESES, A CONTAR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022, 
EXTINGUINDO-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023.DATA DA 
ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2022.ASSINA PELA 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ERIVAN FROTA LO 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0EC5F7C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2022, DE 27 DE SETEMBRO 
2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor GEOVANE LOPES BATISTA, 
inscrito 
no 
CPF: 
028.090.403-70, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 28 e 29 de setembro de 2022, com o objetivo 
de conduzir o pacientePEDRO GAEL DOS SANTOS FERREIRA 
doHospital Albert Sabin, localizado à Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila 
União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 27 DE SETEMBRO DE 2022.