DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:D5C638DA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SI-CP002/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que 
o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP002/2022, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS 
RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, 
CONFORME 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº. 
915108/2021/MDR/CAIXA. 
Empresas 
habilitadas: 
01- 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ Nº: 
03.354.650/0001-23); 02- COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº: 
02.200.917/0001-65); 03- QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA 
(CNPJ Nº: 18.020.126/0001-93); 04- URBANA LIMPEZA E 
MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI (CNPJ Nº: 13.259.179/0001-48); 
05- SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS 
E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00); 06- 
CONSTRUTORA E&J LTDA (CNPJ Nº: 41.634.619/0001-35); 07- 
FERREIRA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ Nº: 28.149.774/0001-
91); 08- F.J DE MATOS NETO-ME (CNPJ Nº: 20.160.697/0001-75); 
09- 
CONSTRAM 
– 
CONSTRUÇÕES 
E 
ALUGUEL 
DE 
MÁQUINAS 
LTDA 
(CNPJ 
Nº: 
72.432.727/0001-59); 
10- 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº: 
63.551.378/0001-01) 
e 
11- 
CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ Nº: 00.611.868/0001-28). Fica 
aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará 
disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 
14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 29/09/2022.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A922AE31 
 
SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – JUV-
PE001/2022.08 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – JUV-
PE001/2022.08 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº JUV-PE001/2022. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E 
SIMILARES A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
TURISMO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS 
– CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.04.122.0138.2012. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.14 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO EIRELI 
R$ 945,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E 
CINCO REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): NAILLE MARTINS 
EVANGELISTA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA FREITAS DE 
CARVALHO. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 29 de setembro de 2022 
  
ANTÔNIA FREITAS DE CARVALHO 
Secretária da Juventude, Turismo e Desporto 
Publicado por: 
Antonia Freitas de Carvalho 
Código Identificador:BFF7AABE 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
EXTRATOS CONTRATUAIS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
SMA-CH002/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
– 
EXTRATOS 
CONTRATUAIS 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
Nº 
SMA-
CH002/22 - A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico, através do Secretário Sr. PEDRO VERAS DE LIRA, 
torna público, o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto é o Credenciamento de 
pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as 
demandas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico, conforme especificações constantes do anexo I, parte 
integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 
de dezembro de 2022. CONTRATADOS MÊS DE SETEMBRO: 
01 – FRANCISCO ROBERTO MELO DE MORAIS, CARGO: 
Brigadista Florestal, VALOR GLOBAL: R$ 3.636,00 (três mil, 
seiscentos e trinta e seis reais); 02 – ROSIMEIRE MARQUES 
VITOR; CARGO: Brigadista Florestal, VALOR GLOBAL: R$ 
3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais) e 03 – ALLAN 
MENDES DE SOUSA; CARGO: Brigadista Florestal, VALOR 
GLOBAL: R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais) 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de setembro de 
2022. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:F45AD28A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º SS-PE016/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE ADIAMENTO. O Município de Nova Russas, 
torna público para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO 
ADITIVO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º SS-
PE016/2022, cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA COM COMPETÊNCIA EM SERVIÇOS 
DE CONFECCIONAR PRÓTESES DENTÁRIAS, COM TODO 
O 
MATERIAL 
INCLUSO, 
COM 
A FINALIDADE 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
ENCAMINHADAS 
PELA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE 
NOVA RUSSAS, o qual adia a abertura do certame para dia 18 de 
outubro de 2022 às 09:00 horas. As demais informações 
permanecem inalteradas.  
  
Nova Russas-CE, 29 de setembro de 2022.