DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
disponível no site: www.tce.ce.gov.br, em conformidade o art. 109, 
inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93, ficará aberto o prazo 
para interposição de recursos, que o processo será encaminhado as 
autoridades competentes para fins de Adjudicação e Homologação 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail: 
centraldecontratos.quixada@gmail.com.  
EDMILSON MOTA NETO –  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:FD6036EB 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 2º Termo 
Aditivo ao contrato nº 07.003/2022.1SEDUMASP, resultante da 
Tomada de Preços nº 07.003/2022-TP - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: Arcturo Construções LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. 
OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil 
para construção de uma praça com 1154,80m2 de área construída na 
rua da palha, município de Quixadá/CE, conforme projeto básico de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo proceder acréscimo ao contrato no percentual de 18,26%. 
Data da assinatura: 27 de setembro de 2022. Signatário 
Contratante:Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário  
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E3C6876B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2022.08.18.1. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de 
consumo 
(mobiliários, 
equipamentos 
de 
informática, 
eletrodomésticos, eletrônicos, cama e copa cozinha), para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitantes Vencedores: a licitante INFORSISTEM COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 00.563.949/0001-08 
classificada no LOTE 04: ELETROELETRONICOS, no valor global 
de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), MAX ELETRO E 
MAGAZINE LTDA inscrita no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 
classificada no LOTE 02: MATERIAL DE INFORMATICA, no valor 
global de R$ 2.714,81 (dois mil setecentos e quatorze reais e oitenta e 
um centavos), LOTE 12: ELETRODOMESTICOS, no valor global de 
R$ 35.751,17 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e 
dezessete centavos) e LOTE 18: QUADRO ESCOLAR, no valor 
global de R$ 12.637,00 (doze mil seiscentos e trinta e sete reais), 
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME inscrita 
no CNPJ nº 20.008.831/0001-17 classificada no LOTE 14: 
ELETRODOMÉSTICOS II, no valor global de R$ 15.810,50 (quinze 
mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) e ÁGIL 
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA 
- EPP inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80 classificada no LOTE 
01: MOBILIÁRIO I, no valor global de R$ 154.690,00 (cento e 
cinquenta e quatro mil seiscentos e noventa reais), LOTE 06: 
BEBEDOUROS, no valor global de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil 
reais), LOTE 07: MOBILIÁRIO II, no valor global de R$ 86.250,00 
(oitenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), LOTE 08:CARTEIRA 
ESCOLAR, no valor global de R$ 488.900,00 (quatrocentos e oitenta 
e oito mil novecentos reais), LOTE 09: MESA INFANTIL, no valor 
global de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), LOTE 
10: CENTRAL DE AR, no valor global de R$ 128.520,00 (cento e 
vinte e oito mil quinhentos e vinte reais), LOTE 11: PROJETORES E 
AFINS, no valor global de R$ 31.458,00 (trinta e um mil quatrocentos 
e cinquenta e oito reais), LOTE 15: VENTILADORES, no valor 
global de R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil duzentos reais), LOTE 16: 
PRATOS E AFINS, no valor global de R$ 5.940,00 (cinco mil 
novecentos e quarenta reais) e LOTE 17: COLCHONETES, no valor 
global de R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais), de 
conformidade com Atas do processo em anexo. Homologo e Adjudico 
a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ilderlucia Cândido 
de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 29 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:76DB7935 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 001.29.09/2022 
 
O SUPERINTENDENTE DO SAAE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ-CE, tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal N.º 
772/2019, de 24 de junho de 2019, RESOLVE conceder Ajuda de 
Custo aos servidores detentores de cargos dos cargos: Encanador, 
Fiscal-Leiturista, Operador de bombas, Operador de ETA/ETE e 
técnico de saneamento para custear despesas decorrentes no 
exercício da função de forma abaixo estabelecida. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Valor 
0000038 
ROGUE 
NOGUEIRA 
GRANJA 
FILHO 
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00 
0000039 
LUCIVAN 
RODRIGUES 
GUIMARÃES 
OPERADOR DE ETA/ETE R$ 500,00 
0000037 
JOÃO 
CLAUDIO 
RODRIGUES 
LIMA 
OPERADOR DE ETA 
R$ 500,00 
0000026 
JOSE 
JEANO 
DA 
CUNHA 
SANTIAGO 
OPERADOR DE BOMBA 
R$ 500,00 
  
Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos. 
  
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ –CE, aos 29 dias do mês de setembro 
de 2022. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE 
 
Publicado por: 
Luana Priscila Amaro da Costa 
Código Identificador:12540F3C 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE 
PORTARIA N° 002.29.09/2022 
 
O 
SUPERINTENDENTE 
DO 
SAAE 
AUTARQUIA 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime 
Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n.º001/97, de 28 de 
novembro de 1997, de 28 de novembro de 1997, e Lei Federal 
8.213/91, de 24 de julho de 1991, publicada em 14 de agosto de 1998, 
RESOLVE, conceder 02 (duas) quotas de Salário Família o (a) 
servidor (a) contratado Roque Nogueira Granja Filho, cargo de 
operador de ETA, Matrícula 0000038 lotado na sede do SAAE.. 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos. 
  
SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
aos 29 dias do mês de setembro de 2022.