DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, criado pelo Decreto 
Municipal n° 099/2022, de 22 de setembro de 2022. 
I. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
- SEAP 
a) Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena, na condição de Titular 
- Presidente; 
b) Maria Iranilda Leite, na condição de Suplente. 
II. SECRETARIA DAS FINANÇAS - SEFIN 
a) André Firmino do Nascimento, na condição de Titular; 
b) José Regimar Ribeiro do Carmo, na condição de Suplente. 
III. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM 
a) Francisco Cézar Gregório de Oliveira Junior, na condição de 
Titular; 
b) Rafael Holanda Alencar, na condição de Suplente. 
IV. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 
a) Mateus Fernandes de Souza, na condição de Titular; 
b) Ana Kelly Roberto Soares, na condição de Suplente. 
V. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SME 
a) Francisco Cândido Silva Junior, na condição de Titular; 
b) Maria Salete Bezerra da Costa, na condição de Suplente. 
VI. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
JUVENTUDE - SEMAS 
a) Andréia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, na condição de 
Titular; 
b) Bruna dos Santos Braga Vieira, na condição de Suplente. 
II. SECRETARIA DA SAÚDE - SMS 
a) Fátima Aline Aristides Martins, na condição de Titular; 
b) Edjany Carvalho Santos da Silva, na condição de Suplente. 
II. SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E ESPORTES - 
SECULTE 
a) Maria de Fátima Sousa Olinda Lima, na condição de Titular; 
b) Jullyanna Pereira Mendes, na condição de Suplente. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 26 de setembro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:82E36FD2 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 093/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1° NOMEAR, o Sr. RAIMUNDO BATISTA MARTINS 
JORGE DA MOTA, inscrito no CPF nº 026.342.163-51, para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Compras, lotada 
na Secretaria da Administração e Planejamento do Município de 
Saboeiro. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 26 de setembro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:3EA338A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.02.11.002 
  
ORIGEM.....................: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
07.04.2021.03-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: K.R DE CASTRO 
  
CNPJ.............................: CNPJ:21.036.750/0001-93 
  
OBJETO......................: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DA 
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: 122.605,75 (cento e vinte e dois mil e 
seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:2BAAB618 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2909001/2022 DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 03/10/2022 a 01/11/2022 
ao (a) Servidor (a) MARIA FERNANDES DA SILVA, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO Código N. º 624, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de setembro de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:E7F52C5E