DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 03/10/2022 a 01/11/2022 
ao (a) Servidor (a) ALBERTINA ALVES DA SILVA RIBEIRO, 
ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO Código N. 
º 57, relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de setembro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:901A5E93 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2909024/2022 DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 13/10/2022 a 01/11/2022 
e conversão de 1/3 do período em abono Pecuniário 03/10/2022 a 
12/10/2022 
(a) 
Servidor 
(a) 
FRANCISCA 
APARECIDA 
MOREIRA SAMPAIO, ocupante do Cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO Código N. º 193, relativas ao Período 
Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de setembro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:BFBD8974 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2909025/2022 DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 03/10/2022 a 01/11/2022 
ao (a) Servidor (a) TATIANA ROQUE DO BONFIM, ocupante do 
Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Código N. º 1390, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de setembro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CC5475A8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2909026/2022 DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 
2022 
 
CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE 
ESPECIFICA. 
  
A O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 03/10/2022 a 01/11/2022 
ao (a) Servidor (a) MARIA LUIZA LACERDA HOMEM, ocupante 
do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO Código N. º 591, 
relativas ao Período Aquisitivo de 2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do 
mês de setembro de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:EA403EE4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE SERRARIA 
 
Francisco Rullian Alves de Almeida, CPF Nº 34068121800, torna 
público que requereu à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e 
Meio Ambiente a Licença Simplificada por Autodeclaração para 
empreendimento de Serraria e Desdobramento de Madeira instalada 
em em PV Poço Grande, 60, DT Codiá, zona rural, Sen. Pompeu - 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal.