DOMCE 30/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3052 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de setembro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 27 de setembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:D90CEE6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.29.1 - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.09.29.1 
 
Extrato do Contrato nº 2022.09.29.1, oriundo da licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.05.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Urbanismo e a empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução 
das obras de reforma e construção de passagens molhadas e bueiros, 
no Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 747.350,30 
(setecentos e quarenta e sete mil trezentos e cinqüenta reais e trinta 
centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Elonmarcos Candido 
Correia e Flávio Coutinho Soares. 
  
Várzea Alegre/CE, 29 de Setembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D65AF257 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.04.26.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.04.26.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, no Bairro Riachinho, na Sede do Município de Várzea 
Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 073/2022, celebrado com 
a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: a empresa FF EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 
442.502,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e dois reais 
e setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente 
Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao 
respectivo vencedor. Elonmarcos Candido Correia - Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da 
Homologação e Adjudicação: 29 de Setembro de 2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 29 de Setembro de 2022. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:3C238A78 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006-2022 - F.M.S. 
 
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de 
Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 13 de outubro a 
31 de dezembro do corrente ano, no horário das 07 horas às 13 horas, 
na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, 
Nº 1.294, Riachinho, Várzea Alegre/CE, receberá a documentação 
exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES 
PÚBLICAS, 
FILANTRÓPICAS 
E/OU 
PRIVADAS 
PRESTADORAS 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA 
BILATERAL 
E 
UNILATERAL) 
DA 
TABELA 
SIGTAP, 
UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL, PARA ATENDIMENTO AOS 
USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE/CE, 
referente 
a 
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2022. O Edital poderá ser adquirido 
junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de 
Várzea Alegre/CE a partir da publicação deste aviso no endereço já 
citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: 
www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea 
Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 
13h00min. 
  
Várzea Alegre/CE, 29 de setembro de 2022. 
  
HÉRICA DE SOUSA COSTA 
Presidente da Comissão de Chamamento Público.  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7252304D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2022 
 
Câmara Municipal de Fortim 
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
2º quadrimestre de 2022 (até Agosto) 
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') 
R$ 1,00 
DESPESA COM PESSOAL 
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) 
Liquidadas 
Set/2021 
Out/2021 
Nov/2021 
Dez/2021 
Jan/2022 
Fev/2022 
Mar/2022 
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 
129.180,81 129.180,81 129.180,81 160.364,50 131.078,09 131.741,17 
132.544,61 
Pessoal Ativo 
129.180,81 129.180,81 129.180,81 160.364,50 131.078,09 131.741,17 
132.544,61 
Vencimentos, Vantagens e Ou- tras Despesas Variáveis 
106.761,00 106.761,00 106.761,00 132.532,65 108.329,00 108.877,00 
109.541,00 
Obrigações Patronais 
22.419,81 
22.419,81 
22.419,81 
27.831,85 
22.749,09 
22.864,17 
23.003,61 
Pessoal Inativo e Pensionistas 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Aposentadorias, Reserva e Refo 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Pensões 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Outras despesas de pessoal decorr entes de contratos de terceirizaç 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Despesas com pessoal não executad a Orçamentariamente 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00