DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de treinamentos técnicos
(cursos) em Boas Práticas de Fabricação (BPF); Parecer Jurídico nº 112457/2022, de
20/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-
04, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Contratada) - CNPJ/MF 09.261.843/0001-
16; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data
de Assinatura: 23/09/2022; Vigência: de 04/10/2022 a 15/03/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. José Nilton Silva, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo Termo
Aditivo
ao contrato
de
prestação
de serviços
técnicos
especializados para análises físico-químicas e microbiológicas de amostras de derivados
lácteos caprinos com elaboração de ficha técnica, tabela de informações nutricionais e
layout do rótulo com aprovação pelo órgão de inspeção (Estadual e ou Federal); Parecer
Jurídico nº 112434/2022, de 19/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Contratada) -
CNPJ/MF 09.261.843/0001-16; Objeto: Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico
originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor
Global: Não alterado; Data de Assinatura: 21/09/2022; Vigência: de 04/10/2022 a
15/03/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão,
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e
Ovinos, e o Sr. José Nilton Silva, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia de
Segurança do Trabalho; Parecer Jurídico nº 112350/2022, de 06/09/2022; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa TCM
Engenharia, Consultoria e Treinamentos Ltda (Contratada) - CNPJ/MF 15.447.395/0001-42;
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato originário; Modalidade de Licitação: Não
alterada; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura:
14/09/2022; Vigência: de 18/09/2022 a 17/03/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr.
Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra.
Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e a Sra. Dallyane Fernanda da Silva Guedes,
pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva d
Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais - SAIC nº 22300.22/0147-4;
Partes: Embrapa Cerrados e a JD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; Objeto: Manutenção
nas instalações da guarita da Unidade, em banheiros das plataformas 2 e 3 e manutenção
predial no prédio da transferência de tecnologia da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão
SRP nº 12/2021; Valor Global: R$ 102.113,94; Prazos: Vigência do Contrato de 180 dias,
prazo de execução 90 dias, ambos a partir da data de assinatura; Data de assinatura:
29/09/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa
Cerrados e Darlan Riler Costa, pela JD Construções.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Karen Raquel Pening
Klitzke - CPF: ***.720.***-89; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/09/2022 a
28/02/2024; Data de assinatura: 27/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Karen Raquel
Pening Klitzke - estudante. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cristian dos Santos Soares - CPF:
***.258.***-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/09/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 27/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Cristian dos Santos Soares - bolsista.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Andressa
Vighi Schiavon - CPF: ***.120.***-37; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 27/09/2022 a
28/02/2023; Data de assinatura: 27/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Andressa Vighi
Schiavon - bolsista. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Christian
Peter
Demari
- CPF:
***.997.***-06;
Objeto:
A
Embrapa, atendidas
as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global:
não aplicável. Vigência: 21/09/2022 a 30/11/2025; Data de assinatura: 21/09/2022;
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Clima
Temperado, Gustavo
Heiden -
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Christian Peter Demari - estudante.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Paulo Vinicius Rosilho - CPF:
***.771.***-12; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/09/2022 a 31/08/2023; Data de
assinatura: 26/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Paulo Vinicius Rosilho - bolsista.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Paulo Roberto Valle da Silva Pereira, Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento em exercício; Licenciados: Marcílio José Thomazini, CPF 628.550.699-04;
Celso Garcia Auer, CPF 012.391.758-17; Juliana Degenhardt-Goldbach, CPF 019.650.709-06;
Luís Claudio Maranhão Froufe, CPF 013.848.947-56; Marcela Guiotoku, CPF 016.631.289-
44; Marcelo Lazzarotto, CPF 742.917.690-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e
patrimoniais da obra em coautoria "Anais do XVII Evento de Iniciação Científica da Embrapa
Florestas" da Série Documentos nº 330. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor
Global: não se aplicam. Data de assinatura: 31/08/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Luis Cesar Rodrigues da Silva, CPF 019.985.709-16. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais da obra em coautoria "Comunidade de formigas nas faixas
de proteção do reservatório da Itaipu Binacional e em áreas adjacentes: recomendações
para o manejo" da Série Documentos nº 334. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe-Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Adriane Avelhaneda Mallmann, CPF 031.050.120-28. Objeto: reconhecer os
direitos autorais
e patrimoniais
da obra
em coautoria
"Câmeras modificadas
e
multiespectrais embarcadas em drones: enfoque para estudos da vegetação" da Série
Documentos 371. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
Data de assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe-Geral e
Marcilio Jose
Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Sebastião do Amaral Machado, CPF 001.026.959-20. Objeto:
reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 11 como parte integrante
da obra coletiva intitulada "Araucária: pesquisa e desenvolvimento no Brasil ". Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
29/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400022955. Nº do PROCESSO: 21175.001386/2022-69. DISPENSA
Nº 059/2022.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: Leandro Carvalho Weiss, CNPJ: 11.211.954/0001-60. Objeto: Contrato de
prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em 2 grupos geradores da
Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e
Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 28/09/2022. Valor Total:
R$ 17.041,83. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa
Florestas.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 0043/22; Objeto: Prestação de serviços de
versão de artigo científico para a língua inglesa para publicação na revista Scientia Agricola;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e P. L. WOTCKOSKI INTERMEDIAÇÕES EM
NEGÓCIOS LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0026/22; Valor Global: R$ 1.105,77;
Data de Assinatura: 29/09/2022.
EMBRAPA MILHO E SORGO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Aditivo nº 06, firmado entre a Embrapa Milho e Sorgo
e Olimpo Segurança e Vigilância Eireli, divulgado no D.O.U em 29/09/22, nº 186, sessão 3,
pág. 8, leia-se Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe Adjunto de
Administração - Eneida Giane Inácio - Supervisora Substituta do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022; Processo
nº 21191.000499/2022-49; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-proteicos)
para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo Experimental da
Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus
anexos.
Empresa
vencedora:
Mauricio
de
Oliveira
Rocha
Junior
Eireli,
CNPJ
12.449.410/0001-01. Valor unitário do item: 13 - R$ 3,70; Valor Total da Ata: R$
207.200,00; Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023; Data da Assinatura: 27/09/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003 do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022;
Processo nº 21191.000499/2022-49; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de alimentação suplementar animal (rações, fenos, suplementos minerais e mineral-
proteicos) para rebanhos (bovino, ovino e equino) da Fazenda Nhumirim/Campo
Experimental da Embrapa Pantanal, conforme condições e especificações constantes do
Edital e seus anexos. Empresa vencedora: Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ
11.163.447/0001-06. Valor unitário do item: 14 - R$ 150,99; Valor Total da Ata: R$
338.217,60; Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023; Data da Assinatura: 27/09/2022.
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