DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 927960/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO, CNPJ: 32.011.876/0002-00 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
11/07/2022 a 29/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012315/2022-61.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 929372/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO BATALHÃO DA
RESTAURAÇÃO/SE, CNPJ: 32.701.542/0001-88 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
11/07/2022 a 24/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012480/2022-13.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928656/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
NOVA ALIANÇA/RO, CNPJ: 07.716.409/0001-58 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
04/07/2022 a 17/07/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012323/2022-16.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928341/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSTITUTO VIDA RENOVADA ,
CNPJ: 03.284.108/0001-41 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a
tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 12/07/2022 a 27/07/2023.
Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CO R D E I R O
JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº
71000.012436/2022-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928364/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA
DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/AM, CNPJ: 48.555.775/0029-50 P.I. O Termo de
Fomento em referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº
8726/2016. Vigência: 12/07/2022 a 25/07/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE
CUIDADOS E PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012329/2022-85.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928328/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
TELEIOS/SP, CNPJ: 27.717.512/0001-20 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
28/06/2022 a 11/09/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012533/2022-04.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 926934/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001 INSTITUTO MÃO AMIGA
MOSTARDAS, CNPJ: 28.076.623/0001-67 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
05/07/2022 a 23/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012454/2022-95.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 926846/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
SÃO JOSÉ, CNPJ: 18.586.371/0001-62 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
02/06/2022 a 18/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012455/2022-30.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 929092/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA
PENIEL/GO, CNPJ: 17.503.105/0001-66 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
29/06/2022 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012327/2022-96.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928702/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO DOS DEFIC I E N T ES
F. E MENTAIS DE ARAPIRACA/AL, CNPJ: 24.176.992/0001-70 P.I. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 13/07/2022 a 26/07/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012309/2022-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928102/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. INSPETORIA SALESIANA DO
NORDESTE DO BRASIL/AL, CNPJ: 10.816.775/0006-06 P.I. O Termo de Fomento em
referência foi consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016.
Vigência: 20/07/2022 a 02/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012567/2022-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928658/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO TERAPÊUTICO C R I S T ÃO
SALVA VIDAS, CNPJ: 12.628.473/0001-17 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
08/07/2022 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012325/2022-05.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928463/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CASA DO MENOR SÃO MIGUEL
ARCANJO/RJ, CNPJ: 32.011.876/0001-20 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência
08/07/2022 a 21/08/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012339/2022-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 928657/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ONG SALVE A SI/DF, CNPJ:
11.208.669/0002-70 P.I. O Termo de Fomento em referência foi consumado sob a tutela da
Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência: 19/07/2022 a 06/08/2023. Data de
Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
- SECRETÁRIO
NACIONAL DE
CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo
nº
71000.012925/2022-65.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício da vigência ao Termo de Fomento nº 926151/2022, MINISTÉRIO
DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA
DESAFIO JOVEM/BA, CNPJ: 13.342.308/0001-67 P.I. O Termo de Fomento em referência foi
consumado sob a tutela da Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8726/2016. Vigência:
29/06/2022 a 12/09/2023. Data de Assinatura: 28/09/2022. Assina: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - SECRETÁRIO NACIONAL DE CUIDADOS E
PREVENÇÃO ÁS DROGAS. Processo nº 71000.012525/2022-50.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928197/2022, Processo n.º 71000.008895/2022-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ubiretama/RS - CNPJ: 01.611.538/0001-03.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Ubiretama/RS.
Valor Total: r$ 120.628,39, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$
628,39.
Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2023
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: RODRIGO DANIEL
BLOCH - Prefeito Municipal de Ubiretama/RS - CPF: ***.487.660-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 927979/2022, Processo n.º 71000.010725/2022-78.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.497/0001-47.
Objeto: Aquisição e Instalação de academia ao ar livre no Município de Flores de
G o i á s / G O.
Valor Total: r$ 117.871,80, Valor do Repasse: R$ 116.668,00, Valor da Contrapartida: R$
1.203,80.
Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ALTRAN LOPES
AVELAR NERY - Prefeito Municipal de Flores de Goiás/GO - CPF: ***.754.011-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930571/2022, Processo n.º 71000.049900/2022-17.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Paulo Frontin/PR - CNPJ: 77.007.474/0001-90.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parquinho Infantil - Tipo Playground no Município de
Paulo Frontin/PR.
Valor Total: r$ 102.175,33, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.175,33.
Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2023
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JAMIL PECH - Prefeito
Municipal de Paulo Frontin/PR - CPF: ***. 672.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930559/2022, Processo n.º 71000.049109/2022-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Caparaó/MG - CNPJ: 18.114.249/0001-93.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque Infantil no
Município de Caparaó/MG.
Valor Total: r$ 156.224,92, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.224,92.
Vigência: 29/09/2022 a 29/12/2023
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: DIOGENIS DA SILVA
MIRANDA - Prefeito Municipal de Caparaó/MG - CPF: ***.033.756-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930423/2022, Processo n.º 71000.009940/2022-26.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Montauri/RS - CNPJ: 90.221.565/0001-91.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto +FUTSAL no Município de
Montauri/RS.
Valor Total: r$ 103.886,32, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.886,32.
Vigência: 29/09/2022 a 29/03/2024.
Data da Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JAIRO ROQUE ROSO - Prefeito
Municipal de Montauri/RS - CPF: ***.355.600-**.

                            

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