DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 925878/2022. Processo n. º 71000.009181/2022-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Taekwondo para a Inclusão, no
Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 500.000,00.
Vigência: 28/09/2022 a 28/01/2024.
Data da Assinatura: 28/09/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-
**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO
FUTUROS CRAQUES - IFC,
CNPJ n°
08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CENTRO DE TREINAMENTO DE BASQUETE 3X3 (FASE 2) ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 576.285,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, GUSTAVO HENRIQUE SILVA BRACCO ,
Presidente CPF nº 268.770.028-22,
Processo: 71000.043133/2020-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL , CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE AUTOMOBILISMO BRASIL IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 738.154,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente CPF nº
370.252.998-55
Processo: 71000.061544/2021-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR &
HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PULSAR ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.179.994,99
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA,
Presidente CPF nº 082.002.097-41
Processo: 71000.042341/2020-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO, CNPJ
n° 06.052.228/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TAÇA DAS FAVELAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 982.979,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WELLINGTON GALDINO DE OLIVEIRA,
Diretor CPF nº 068.840.907-58
Processo: 71000.045361/2020-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O RECREIO DA JUVENTUDE, CNPJ n° 88.649.660/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMANDO ATLETAS - NATAÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 353.033,14
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DIEGO FREDERICO BIGLIA, Presidente
CPF nº 922.640.000-82
Processo: 71000.060568/2021-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO
MOTORSPORTS
BRASIL,
CNPJ
n°
12.826.436/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SPORT RACE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 236.322,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FERNANDO LUCAS LEITE CALAZANS,
Presidente CPF nº 126.262.337-57
Processo: 71000.073269/2021-96
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GERANDO MAIS QUE FUTEBOL IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 407.572,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/10/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente
CPF nº 082.005.074-16
Processo: 71000.063997/2021-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA CAMPEÃ-ACECAMP,
CNPJ n° 11.950.785/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAPACITAÇÃO ESPORTIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 862.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CONCEIÇÃO APARECIDA GEREMIAS,
Presidente CPF nº 819.480.188-53
Processo: 71000.067241/2021-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A APABB - ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM
DEFICIENCIA DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE, CNPJ n°
58.106.519/0001-39
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ANO 2 - PROJETO MOVIMENTO - REGIÃO 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 417.814,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/09/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e,
JOÃO LEOPOLDO
SILVA PETRY,
Presidente CPF nº 238.954.540-87
Processo: 71000.047252/2020-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA
- INEEC, CNPJ n° 22.644.322/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "XADREZ MENTES DE AÇO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 181.643,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KELLYSON SALGADO GOMES, Presidente
CPF nº 058.065.686-10
Processo: 71000.047596/2021-92
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n°
18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA GREEN III - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 332.464,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA,
Presidente CPF nº 213.719.598-46
Processo: 71000.056124/2019-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEDALA BRASIL DE CICLISMO - APBC, CNPJ n°
18.475.983/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PEDALA GREEN IV - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 330.197,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, WANDERLEY GONZALES DA SILVA,
Presidente CPF nº 213.719.598-46
Processo: 71000.057177/2019-44
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n°
09.222.540/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA INTERNACIONAL DE MOUNTAIN BIKE PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 985.276,04
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VITÓRIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE,
Presidente CPF nº 037.510.856-45
Processo: 71000.068420/2021-74
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