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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL, CNPJ n° 06.119.406/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME AVENTURA ESPECIAL - PORSCHE CUP".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.355.371,16
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CAMILA SILVA MELO, Presidente da
ASSOCIAÇÃO AVENTURA ESPECIAL CPF nº 370.252.998-55
Processo: 71000.051790/2020-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO VIVA VIDA, CNPJ n° 07.377.509/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARREMESSANDO PARA O FUTURO 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 318.828,61
DATA DE ASSINATURA: 27/09/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, EUGÊNIO ANTÔNIO ROCHA, Presidente do
INSTITUTO VIVA VIDA CPF nº 034.516.997-29
Processo: 71000.054366/2020-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240224
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01242.000359/2019-15.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU.
Contratado: 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Modificação do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, em
decorrência de alteração qualitativa e quantitativa.. Vigência: 01/10/2022 a 07/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.863,40. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - SRP, Processo n°
01242.000066/2022-33, Validade: 12 meses (de 21/09/2022 à 21/09/2023). Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a contratação de solução de
TIC visando a aquisição de componentes de TIC (peças) tendo em vista a manutenção das
atividades do parque computacional pela equipe de Infraestrutura e Suporte de TIC, em
especial manutenção de equipamentos do datacenter do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden/MCTI., especificado no item 01,
da clausula 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 10/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Item: 01. Vencedora: ISC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI,
CNPJ/MF: 27.582.207/0001-78. Assinatura: 21/09/2020. OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES -
CPF n° 285.437.260-34 e pela empresa VICTOR HUGO MORAIS RIBEIRO - CPF nº
832.189.800-97.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2022
O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI, através de sua
Pregoeira,
torna
público
que
o Pregão
107/2022
referente
ao
processo
nº
01241.000598/2022-81, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo para
infraestrutura elétrica; teve como vencedora dos itens 05 e 06, a empresa ZL -
ELETROTUDO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 07.050.899/0001-04, no valor total
de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais), dos itens 03, 18, 32 e 33; a
empresa TROVO COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ nº 16.500.873/0001-01, no valor
total de R$ 873,20 (oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos); dos itens 07,
09 a 11, a empresa GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.623.276/0001-29, no
valor total de R$ 19.041,99 (dezenove mil e quarenta e um reais e noventa e nove
centavos); dos itens 24, 26 a 28, a empresa RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ nº
23.535.805/0001-35, no valor total de R$ 7.592,20 (sete mil, quinhentos e noventa e
dois reais e vinte centavos); do item 19, a empresa MORK SOLAR - PRODUTOS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 24.616.322/0001-28, no valortotal de R$ 440,00
(quatrocentos e quarenta reais); dos itens 31, 34 e 36 a empresa DINAMICA SHOP
EIRELI, CNPJ nº 30.651.162/0001-50, no valor total de R$ 213,40 (duzentos e treze
reais e quarenta centavos); dos itens 21 a 23 a empresa LIFE BRASIL CONECT
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 38.185.358/0001-09, no valor total de 2.922,99 (dois mil,
novecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos); dos itens 13 e 29 a
empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.738.393/0001-50, no valor total de
R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais); do item 12 a empresa LOIDE L.S.
ELETRICA LTDA, CNPJ nº 43.206.038/0001-28, no valor total de R$ 8.230,00 (oito mil,
duzentos e trinta reais) e do item 08, a empresa MEPRY INTERMEDIACAO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.828.319/0001-12, no valor de R$ 11.890,00 (onze mil,
oitocentos e noventa reais). Os itens 01, 02, 17, 20, 30, 37, 38, e 43 restaram desertos
e os itens 04, 14, 15, 16, 25, 35, 39, 40, 41 e 42, fracassados.
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
(SIDEC - 29/09/2022) 240129-00001-2022NE000025
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69160/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01245.009160/2022-28.
Dispensa 
Nº 
9160/2022. 
Contratante: 
INST.BRAS.DE
INFORM. 
EM 
CIENCIA 
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto "pesquisa para proposição e implementação de
estratégias de informação e comunicação no âmbito das iniciativas coordenadas pelo
departamento de ciências da natureza (decin - mcti)"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/09/2022 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2022 - UASG 240107
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 01340.005727/2020-47.
Pregão nº
5/2020. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE PESQ.
ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato RD
nº 03.06.005.0/2020,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$
8.114,03, perfazendo o valor total de R$ 97.368,36. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.368,36. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.004702/2021-05.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento
dos uniformes, materiais e equipamentos de segurança necessários para a execução dos
serviços, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário comercial, com intervalo de
uma hora para almoço, perfazendo um total de 40 horas semanais, para as instalações do
escritório de brasília (esbra), da comissão nacional de energia nuclear (cnen), localizado no
scn quadra 04, bloco b, centro empresarial varig, 10º andar, sala 1002 b, brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2023. Valor
Total: R$ 56.742,24. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 01341.003368/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em
16/09/2022, término em 15/09/2023.. Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0182.01; Data
de
Assinatura:
28/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
GORCEIX - FG; CNPJ nº 23.063.118/0001-64; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 18/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 16/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.19.0191.01; Data
de
Assinatura:
28/09/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FAC U L DA D ES
CATÓLICAS - PUC-RIO; CNPJ nº 33.555.921/0001-70; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 20/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0125.01; Data de Assinatura: 28/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Faculdade de Medicina - FFM; CNPJ nº 56.577.059/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 11/10/2023; Prazo de Prestação de Contas: 10/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0124.01; Data de Assinatura: 28/09/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Universidade
Estadual de Santa Cruz - UESC; CNPJ nº 40.738.999/0001-95; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 05/06/2023; Prazo de Prestação de Contas: 04/08/2023.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MS-DIAHV Nº 24/2019 - Pesquisas em Ações de
Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e
Hepatites
Virais/HIV 
AIDS
2019. 
As
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/7410422043270745
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Linhas de pesquisa multitemáticas em Alimentação e
Nutrição/ALIM
E
NUT
2019. 
As
propostas
encontram-se
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0189507666887144
Em 29 de setembro de 2022.
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente do Conselho
Substituta

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