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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 48/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de material permanente, para tender os diversos setores da
Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 29 de setembro de
2022; Vigência: 29 de setembro de 2022 à 29 de setembro de 2023; Valor Total do Registro
de Preços: R$ 422.193,67 (quatrocentos e vinte e dois mil cento e noventa e três reais e
sessenta e sete centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio:
www.gov.br/compras/pt-br/. Adjudicatárias: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 05.490.249/0001-46 (item 16); DIMAS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ
06.351.401/0001-72 (itens 01, 02, 03, 04 e 05); ORISVALDO SILVA JUNIOR, CNPJ
11.169.061/0001-01 (itens 06, 07, 08, 10 e 17); ITALIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
28.889.651/0001-01 (item 11); e EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
30.372.538/0001-98 (itens 09, 12 e 13).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 48/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de material permanente, para tender os diversos setores da
Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, 
CNPJ
05.490.249/0001-46; 
DIMAS
INDUSTRIA 
DE
MOVEIS 
LTDA,
CNPJ
06.351.401/0001-72; ORISVALDO
SILVA JUNIOR,
CNPJ 11.169.061/0001-01;
ITALIA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.889.651/0001-01; e EQUIPAR COMERCIO E SERVI CO S
LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98.
Em 29 de setembro de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES CEL INT
Ordenadora de Despesas Delegada
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos
Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 277 - STARK SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$
4.940,00 / 278 - PHF EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 1.989,70 / 279 - NASCELIO BARBOSA
ALVES 08589362400 - R$ 15.419,27 / 280 - JOSE DORIVALDO LOPES DOS SANTOS - R$
9.506,00 / 281 - MOBILE TON COMERCIO ELETRONICOS EIRELI - R$ 9.246,00 / 282 - D
KATON COMERCIO E EDIFICACOES LTDA - R$ 1.250,00 / 283 - SIMONE CAMPOS E CAMPOS
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - R$ 10.000,00 / 290 - L C SILVA ALVES COMERCIO
E SERVICOS LTDA - R$ 39.428,70 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 105/GAP-SJ/2022. - Proc.
nº 67720.005576/2022-22. /4) Objeto: eventual aquisição de equipamentos auxiliares
operacionais para a esquadrilha de polícia da aeronáutica, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 27 Set 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: FRANKLIN PATRICK VIEIRA FRANCA - Representante Legal /
ANA MAURA DIAS CARNEIRO LÚCIO DA SILVA NETO - Representante Legal / NASCELINO
BARBOSA ALVES - Representante Legal / RODRIGO LOPES DOS SANTOS - Representante
Legal / ALBERTO MORITZ - Representante Legal / KAIQUE LAMEIRA DA SILVA -
Representante Legal / SIMONE CAMPOS - Representante Legal / MYLENA RIBEIRO
GONSALEZ - Representante Legal /8) As
atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67720.001646/2022-73.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acrescentar 3,02% do valor inicial
atualizado do contrato, partir de 1° de outubro de 2022, equivalente a r$ 792,00
(setecentos e noventa e dois reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei n°
8666/1993:. Vigência: 28/09/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.208,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120016
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 67720.005728/2018-19.
Pregão. Nº 86/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
00.355.999/0001-91 - CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo, cujo objeto é a cessão de uso de área para atividades de lavanderia, tem
por finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 003/gap-sj/2019, sendo
reduzido o equivalente a 22,38% do arrendamento mensal.. Vigência: 27/09/2022 a
03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.531,13. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Contratação de serviços
de reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e demais
imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da Prefeitura de
Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
AV I S O
O Prefeito de Aeronáutica de Curitiba, em atenção ao Requerimento datado de
12 de setembro de 2022, Protocolo COMAER nº 67613.045638/2022-56, que versa sobre o
Pedido de Reconsideração da Solução da Sindicância nº 01/PACT/2022, exarou a seguinte
solução: INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado, mantendo-se a solução
proferida na Sindicância nº 01/PACT/2022 em seus exatos termos.
ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR TEN CEL INT
Ordenador de Despesas da PACT
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa PIMENTA EMPREENDIMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.163.459/0001-16 sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irreguralidades PAAI de nº 03/BAAN/2022, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de MULTA no patamar de
15% (quinze por cento) sobre o valor total da Nota de Empenho nº 2021NE000843, de 15
de outubro de 2021 (R$ 15.200,00) totalizando o valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos
e oitenta reais), de acordo com o previsto nos itens 20.2.2.3 do Termo de Referência do
PAM/S 0015/DS-3/2021, Pregão Eletrônico n° 34/2021, itens 6.1.5, alínea "c" da ICA 12-
23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo
prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação da sanção no Diário Oficial da
União, conforme item 20.2.3 do Termo de Referência do PAM/S 0015/DS-3/2021, Pregão
Eletrônico n° 34/2021, Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/93, alínea "c" do item 6.1.12 da
ICA 12-23/2019. De acordo com rastreamento eletrônico nº YI 111 380 157 BR, o referido
Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 16 de setembro de 2022.
Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso transcorreu em in bis.
JULIANA BUSTAMENTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Anápolis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Anápolis, notifica à empresa PIMENTA EMPREENDIMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.163.459/0001-16 sobre a DECISÃO proferida no Processo
Administrativo de Apuração de Irreguralidades PAAI de nº 05/BAAN/2022, em que restou
determinada a aplicação de sanção administrativa na modalidade de MULTA no patamar de
15% (quinze por cento) sobre o valor total das Notas de Empenho nº 2021NE000682, de
01 de setembro de 2021 (R$ 6.254,00), e nº 2021NE000763, de 23 de setembro de 2021
(R$ 16.992,00) totalizando o valor de R$ 3.486,90 (três mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e noventa centavos), de acordo com o previsto nos itens 20.2.2.3 do Termo de
Referência do PAM/S 001/PAAN/2021, Pregão Eletrônico n° 35/2021, itens 6.1.5, alínea "c"
da ICA 12-23/2019 e o Inciso II do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, e SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação da sanção
no Diário Oficial da União, conforme item 20.2.3 do Termo de Referência do PAM/S
001/PAAN/2021, Pregão Eletrônico n° 35/2021, Artigo 87, inciso III da Lei n° 8.666/93,
alínea "c" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019. De acordo com rastreamento eletrônico nº YI
187 935 611 BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF no dia 22
de setembro de 2022. Informo ainda que o prazo para apresentação de recurso
transcorreu em in bis.
JULIANA BUSTAMENTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Anápolis
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 67215.025033/2019-36.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/GAPBE-
ALA9/2019, por mais 1 (Um) mês, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e
conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para a ALA 9,
conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA nas subcláusulas 2.1 e 2.3, e nos termos do
disposto no Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Vigência:
05/10/2022 a 05/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.956,12. Data de
Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro
de Preços nº 206
a 216/GAP-CO/2022; Ref. ao
PAG nº
67278.001588/2022-53; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 33/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material hidrossanitário, em
proveito do Grupamento de Apoio de Canoas. VIGÊNCIA: 01/09/2022 á 01/09/2023,
conforme empresas vencedoras: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ
10.463.704/0001-54, no valor total de R$ 57,15; ARGOS LTDA - CNPJ 42.262.411/0001-03,
no valor total de R$ 1.819,20; BRUNA CAROLINA DA FONSECA - CNPJ 40.257.044/0001-16,
no valor total de R$ 999,80; CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS
LTDA -
CNPJ 40.044.357/0001-96, no valor
total de R$
8.922,00; COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI - CNPJ 10.942.831/0001-36, no valor total de R$ 3.498,15; J. J.
VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 2.576,00; MJ COMERCIO DE BAZAR
EIRELI - CNPJ 26.727.137/0001-36, no valor total de R$ 5.432,30; P&J SOLUCOES LTDA -
CNPJ 42.271.881/0001-25, no valor total de R$ 1.810,20; S.A. DE JESUS COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO - CNPJ 21.896.826/0001-50, no valor total de R$ 859,60;
SANEADE COMERCIO DE PRODUTOS DE SANEAMENTO EIRELI - CNPJ 07.847.453/0001-05,
no valor total de R$ 3.809,80 e SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ 42.883.960/0001-
97, no valor total de R$ 609,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 30/2018.
Nº Processo: 67278.007251/2018-73.
Pregão. Nº 60/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
19.365.869/0001-68 - PRISMA AR CONDICIONADO EIRELI. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato prorroga-se o prazo de vigência do contrato n° 030/gapco-haco/2018,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2022 a
21/11/2023. Vigência: 22/11/2022 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.833,12. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).

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