DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000951202213. Objeto: Registro de preços de eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) Engarrafado em botijões tipo P-13 e P-45, Em
proveito do grupamento de apoio de canoas ( GAP - CO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell -
3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.002249/2021-15;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa LUZ & CIA EIRELI - CNPJ: 31.075.299/0001-77 da aplicação de
advertência em decorrência de ocorrências apuradas na execução do objeto referente à
Nota de Empenho nº 2021NE000870, especificamente quanto ao prazo da entrega dos
itens, os quais extrapolaram o período, conforme itens 1 e 17.3 do edital, sem que os
mesmos tenham sido entregues a esta Administração.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel
Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.005691/2021-01;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa POWERTECH CONSTRUCOES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIO
LTDA- CNPJ: 02.498.918/0001-38 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de
licitar e contratar com a União por 06 (seis) meses a contar de 30 de setembro de 2022,
em virtude descumprimento do prazo para entrega da ata de registro de preços assinada,
conforme prevê o item 16.1 do Edital do Pregão n° 03/BAPV/2022.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel
Intendente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/BARF/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da BARF torna público o
resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 2/BARF/2022, cujo objeto
é a reforma do sistema de abastecimento de água do Destacamento de Controle do Espaço
Aéreo de Maceió (DTCEA-MO), incluindo fornecimento de material, bem como mão de
obra especializada, conforme abaixo:
Empresa Habilitada: MULTICON ENGENHARIA LTDA.
LEONARDO CAMPOS TOMAZ CAP INT
Presidente da CEL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/BARF/2022
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da BARF torna público o
resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 3/BARF/2022, cujo objeto
é 
a 
reforma 
da 
escada 
e 
saídas 
de 
emergência 
da 
TWR 
e 
do 
Prédio
Administrativo/Operacional do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Maceió
(DTCEA-MO), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário,
conforme abaixo:
Empresa Habilitada: MULTICON ENGENHARIA LTDA.
LEONARDO CAMPOS TOMAZ CAP INT
Presidente da CEL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/BARF/2022
O Presidente da Comissão de Permanente de Licitação da BARF torna público
que, a Tomada de Preços nº 4/BARF/2022, cujo objeto é a reforma das instalações e Vila
Residencial do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Imperatriz (DTCEA - I Z ) ,
incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário), foi deserta.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA CAP INT
Presidente da CPL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007124202209 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade Ortopedia e
Traumatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 02/08/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas da
Basm. Ratificação em 16/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica.
Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.573.871/0001-71 IORT SER V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007132202247 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
ortopedia e traumatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação em 13/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.352.618/0002-71 TRAUMAM SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007126202290 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de
ortopedia e traumatologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2022. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA .
Ordenador de Despesas da Basm. Ratificação em 23/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.905.991/0001-63 RADIOTERAPIA SANTA MARIA LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: serviço comum de engenharia
para contratação de empresa especializada em manutenção das instalações do 4°/1° GCC
(Readequação do Galpão Mangrulho do CDAT-SM). Finalidade: acréscimo e diminuição
quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência:
22/09/2022 a 02/03/2023. Valor: R$ 40.441,12. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67273.002930/2021-00.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.954.886/0001-26 - FOCO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: serviço comum de engenharia
para contratação de empresa especializada em manutenção das instalações do 4°/1° GCC
(Readequação da Área do Prédio Sede do 4°/1° GCC). Finalidade: acréscimo e diminuição
quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: art. 65 da Lei 8.666/1993. Vigência:
22/09/2022 a 02/03/2023. Valor: R$ 21.976,78. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa SSM COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 28.040.796/0001-25, a
contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da
decisão da Autoridade que resolveu instaurar o Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade nº 072/ARC/BASM/2021 para apurar suposto descumprimento dos itens 6.2
c/c 4.1 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2020, Processo nº
67205.001699/2020-51, devido inexecução do objeto da Nota de Empenho nº
2021NE000564, bem como, da anulação da referida nota de empenho, tendo em vista o
expresso pedido da empresa notificada. Assim, fica a empresa intimada para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida ao
Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC
287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico
protocolo.basm@fab.mil.br, ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp).
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas da BASM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2021
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67273002932202191,
foram
inabilitados
os
participantes ERICSON
TEIXEIRA
RODRIGUES
CONSTRUCO ES ,
ANDERSON CASSOL DA CUNHA LTDA, FOCO CONSTRUCOES LTDA.
JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 29/09/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO, constante do DOU nº 186 de 29 de
setembro de 2022, seção 3, página 19; consta a publicação do Termo Aditivo nº 1/2022,
onde se lê: CNPJ: 35.820.445/0007-21; Leia-se: CNPJ: 35.820.448/0007-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo;
Nº do Processo: 67106.005488/2018-91;
Origem: Pregão nº 098/GAL/2018;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG);
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ: 35.820.448/0007-21;
Nº do Termo Aditivo/Contrato: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/GAL-HFAG/2018;
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 12/09/2022 a 10/12/2022;
Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666/1993;
Vigência: 12 de setembro de 2022 até 10 de dezembro de 2022; e
Data de Assinatura: 9 de setembro de 2022.
Marcus Vinícius Silva Coutinho Cel Int
Ordenador de Despesas do CAE.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 169/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106002437202294. , publicada no D.O.U de 06/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, via constituição de registro de preço, de reagentes, padrões e consumíveis para a
Subdivisão de Controle de Qualidade do Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica
(LAQFA) Novo Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 120195-00001-2022NE800845