DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO LOGÍSTICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: MILLENA PAPELARIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA Órgão: Centro de
Obtenções do Exército/COLOG.
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenções do Exército/COLOG, com
base no inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, vem intimar a empresa MILLENA
PAPELARIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ nº 01.995.294/0001-00, para ciência
do resultado do Processo Administrativo nº 22.027-COLOG/CO, por se tratar de empresa de
paradeiro incerto e não sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do
dia seguinte desta publicação, para apresentar recurso administrativo, conforme disposto
no art. 7º, da Lei 10.520/02 e nos subitens 20.1.1. e 20.4.4., do item 20., do Edital do
Pregão Eletrônico/SRP nº 003/2019-COTER, ficando o processo disponível no COEx/COLOG,
situado no Quartel General do Exército - SMU, Bloco F, 1° Piso, Brasília-DF, CEP: 70.630-
901, estando franqueada vista aos autos e a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima
o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARCIO ROCHA CRUZ - TC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAVALHEIROS LTDA Órgão: Centro de
Obtenções do Exército/COLOG.
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenções do Exército/COLOG, com
base no inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, vem intimar a empresa COMÉRCIO DE MAT
DE CNST CAVALHEIROS LTDA, CNPJ nº 21.875.005/0001-38, para ciência do resultado do
Processo Administrativo nº 22.028-COLOG/CO, por se tratar de empresa de paradeiro
incerto e não sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte
desta publicação, para apresentar recurso administrativo, conforme disposto no art. 7º, da
Lei 10.520/02 e no subitem 21.4.4., do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 002 / 2 0 1 9 - P M B,
ficando o processo disponível no COEx/COLOG, situado no Quartel General do Exército -
SMU, Bloco F, 1° Piso, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista aos autos e
a obtenção de cópias. Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme
inciso V do § 1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARCIO ROCHA CRUZ - TC
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: IDEAL PRINT SUPRIMENTOS EIRELLI Órgão: Centro de Obtenções do
E x é r c i t o / CO LO G .
O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenções do Exército/COLOG, com
base no inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666/93, vem intimar a empresa IDEAL PRINT
SUPRIMENTOS EIRELLI, CNPJ nº 39.632.556/0001-36, para ciência do resultado do Processo
Administrativo nº 22.029-COLOG/CO, por se tratar de empresa de paradeiro incerto e não
sabido, e abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte desta
publicação, para apresentar recurso administrativo, conforme disposto no art. 7º, da Lei
10.520/02 e no subitem 19.2.6., do item 19., do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº
009/2020-DEC, ficando o processo disponível no COEx/COLOG, situado no Quartel General
do Exército - SMU, Bloco F, 1° Piso, Brasília-DF, CEP: 70.630-901, estando franqueada vista
aos autos e a obtenção de cópias.
Esgotado o prazo acima o processo seguirá seu curso, conforme inciso V do §
1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
MARCIO ROCHA CRUZ - TC
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna
pública a homologação do pregão eletrônico nº 09/2022, que tem por objeto a cessão
onerosa de uso de imóvel para atividades de carpintaria. Empresa vencedora Arte Relevo
ME, CNPJ: 08.989.958/0001 69, valor global da ata R$6.553,68
FÁBIO PINHEIRO LUSTOSA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 160012-00001-2022NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160137
Nº Processo: 65296003537202212. Objeto: Exploração e funcionamento de
2(dois) pontos de corte de barbearia do 3º BIS mediante cessão onerosa.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Frei
Matias
de
Sao 
Boaventura,
-
Barcelos/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO WEBER DE MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160137-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.008555/2022-87.
Dispensa Nº 74/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 34.829.041/0001-07 - I NEVES DE FIGUEIREDO ENGENHARIA. Objeto:
Serviço de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto
básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao aviso de dispensa
eletrônica nº 74/2022..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2022 a
27/02/2023. Valor Total: R$ 64.900,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 127/2017.
Nº Processo: 80527.036290/2016-03.
Inexigibilidade. Nº 35/2016. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 11.461.768/0001-89 - CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE RONDONIA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 127/2017 em caráter
excepcional.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013348/2022-70.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 04.528.386/0001-60 - LABORATORIOS REUNIDOS DA AMAZONIA S/A. Objeto:
prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2022 a . Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 64581.029928/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Renovação
vigencial e alteração de dotação orçamentária da contratação de prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, odontológicos, reabilitação, laboratoriais, atendimento pré-
hospitalar e inter-hospitalar móvel, atenção domiciliar a saúde.. Vigência: 30/09/2021 a
30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 64581.029928/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 04.666.863/0001-53 - HOSPITAL SANTA JULIA LTDA. Objeto: Renovação
vigencial e alteração de dotação orçamentária da contratação de prestação de serviço de
assistência médico-hospitalar, odontológicos, reabilitação, laboratoriais, atendimento pré-
hospitalar e inter-hospitalar móvel, atenção domiciliar a saúde.. Vigência: 30/09/2021 a
30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura:
30/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2021).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 07/2022, NUP: 65468.006238/2022-11, que tem por
objeto a contratação de serviços de manutenção e reforma de capacetes no âmbito da Brigada
de Infantaria Pára-quedista, adjudicado, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
www.gov.br/compras/pt-br/assuntos/consultas-1/capa-consulta, na parte de atas.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/09/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020810/2022-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Aquisição de roupas de cama e
banho - classe II.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 326.960,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 172/2021
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente para a Clínica
de Cirurgia Vascular (Req 03/20) do HCE.Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2022, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 160322-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE PENALIDADE UASG 160118
O COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR (Cmdo 4ª RM) torna público que foi
aplicado à empresa META SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, CNPJ: 18.217.017/00001-60, a
sanção de impedimento de participar em licitação e contratar com a União, pelo
período de 1 (um) ano, contados a partir da data desta publicação, por não cumprir
suas obrigações contratuais, referente aos contratos nº 20/2017 e 21/2017, apurado
nos autos do Processo Administrativo NUP 64316.55039/2022-15.
Coronel MARCELLO AUGUSTO BELIZÁRIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas