DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 160036
Nº Processo: 64299013318202259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de frota. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 30/09/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca 
Duque 
de 
Caxias 
S/n 
Mouraria
Mouraria 
- 
SALVADOR 
- 
BA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160036-05-14-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BUENO RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 29/09/2022 e 30/09/2022
(SIDEC - 29/09/2022) 160036-00001-2022NE000001
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429004096202251. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da OM, no sentido de possibilitar a confecção da
alimentação servida à tropa, ressaltando que esta UG possui uma ata vigente (02/2022)
que contempla parte dos itens pretendidos, entretanto o fornecedor apresentou uma falha
na execução contratual de forma que se fez necessário a montagem de um novo processo
para atender as demandas desta UG. . Total de Itens Licitados: 95. Edital: 30/09/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento
Chesf, Paulo Afonso-ba, - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-
5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLODOALDO FARIAS FURTADO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160030-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 038.634.795-64 - LUIS CARLOS TITO SANTOS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
30/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 
934.165.045-34
- 
GILMARIO 
GONCALVES 
DOS
SANTOS. 
Objeto:
Credenciamento de serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água
potável no semiárido brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04
meses (mediante sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e
dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2022 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.005868/2021-63.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 050.553.545-93 - GILVAN MUNIZ DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de
serviço autônomo para coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, credenciamento por 12 (doze) meses e contratação por 04 meses (mediante
sorteio) para trabalhar nos meses setembro , outubro , novembro e dezembro ..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a
30/09/2022. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006459202218 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças, para 01
(um) equipamento de Tomografia Computadorizada Brilliance CT 64 Channel no de série
10693, da marca PHILIPS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de contratação com
empresa detentora de exclusividade para prestação do serviço Declaração de
Inexigibilidade em 27/06/2022. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/06/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante
da 7 Rm. Valor Global: R$ 494.215,62. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83 PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 160199-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna públco que o objeto do pregão
18/2022 foi adjudicade homologado para as seguintes empresas:CNPJ 05044.056/0001-
61 - DMH - PRODUTOS HOSPITALARES LDA, itens: 96,111; CNPJ 05.153.722/0001-08 -
BIS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens: 126,127;CPJ 08.583.229/0001-08 - CARLA DE
OLIVEIRA CORRE,itens: 21,97,106; CNPJ 11.041.333/0001-85 - CIURGICA BRASILEIRA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAARES LTDA, itens:14,17,60; CNPJ 13.120.044/000105-
WANDERLEY
&
REGIS 
COMERCIO
E
PRODUTOS
MEDICHOSPITALAR
LTDA,itens:18,56,57,79,80,81,83; CNP18.740.207/0001-68 - JOHAN & STEFANI LTDA,
iten110; CNPJ 24.562.614/0001-25
- VIVA CARE MATERIL
MEDICO HOSPITALAR
LTDA,itens:3,7,62,63,64,65,6,67,77; CNPJ 26.715.034/0001-56 - PROMED COMERIO DE
SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI,itens 53;CNPJ 28.345.933/0001-30 - BRAMED
COMERCIO HOSPIALAR DO BRASIL LTDA,itens:58; CNPJ 29.043.834/001-66 - 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAitens:93; CNPJ 29.178.366/0001-37 - VITAL
PRODUOS PARA SAUDE LTDA, itens: 103,104,105;CNPJ 31.08.034/0001-02 - CIRURGICA
SERRA 
MAR 
LTDA,itens61,98,128,129,130,131,132,134,135,137,138,139; 
NPJ
33.546.315/0001-98 
-
K. 
S. 
EQUIPAMENTOS 
HOSITALARES
EIRELI, 
itens:
44,45,46,47,48,49,50; CPJ 35.473.398/0001-68 - R. C. DIEGO DE SOUZA & E PAULA
LTDA, itens: 38,39,40,41,42,43; CNPJ 36757.380/0001-50 - MEDSANTA COMERCIO DE
MEDICAMETOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA,itens: 19,94; CNPJ38.714.672/0001-31 -
RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA,itens: 114,115,116,117,118,119,120,121,122,123,133;
CNPJ 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL TDA,itens: 9,10,11,12,13. Ata de registro
de prços com valida de de 12 meses, a contar da dat da assinatura.Responsável pelo
julgamento:1º TEN CARDOSO,Pregoeiro.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.010452/202 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de Saúde
(OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx). Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2022.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
29/09/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar.
Valor Global: R$ 5.750.000,00. CPF CONTRATADA : 019.691.443-43 FELIPE BEZERRA FROTA.
Valor: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.245.269/0001-87 CASA DE SAUDE E
MATERNIDADE SAO RAIMUNDO SA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.612.919/0001-92 T & S TERAPIAS E SAUDE LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.960.310/0001-81 J
MOROROCARVALHO FISIOTERAPIA. Valor: R$
750.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
35.471.893/0001-38
COMUNICAR -
CENTRO
DE
FONOAUDIOLOGIA E DIAGNOSTICO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
36.198.427/0001-93 ESPACO INTEGRAR ENSINO E EDUCACAO LTDA. Valor: R$ 750.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 43.086.349/0001-09 INTERDISCIPLINAR CLINICA & EDUCACAO LTDA.
Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.053.758/0001-63 GLOBAL XMEDIC LTDA .
Valor: R$ 750.000,00. CPF CONTRATADA : 440.961.003-15 AMALIA MONICASAMPAIO VIANA
MELO. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 29/09/2022) 160050-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
(NUP: 64024.003759/2022-72)
O Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores - UASG 160204, torna
público o resultado da Chamada Publica nº 01/2022, cujo objeto é a aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários, por meio da Modalidade Compra
Institucional do Programa Alimenta Brasil - PAB, em favor dos seguintes fornecedores:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO AVE VERDE, CNPJ:
15.081.296/0001-90, no valor de R$ 46.182,81; ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA
HORTA COMUNITÁRIA CERÂMICA CIL, CNPJ: 27.717.663/0001-88, no valor de R$ 13.054,63;
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ELIZA
ROMARO, CNPJ: 12.126.634/0001-74, no valor de R$ 32.301,64; ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS HORTICULTORES FAMILIARES DO POVOADO SOIM, CNPJ: 11.535.569/0001-78,
no valor de R$ 5.407,35; ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DA HORTA COMUNITÁRIA
TABULETA, CNPJ: 36.297.005/0001-75, no valor de R$ 12.973,29; e COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO ENTRE RIOS, CNPJ:
07.669.893/0001-01, no valor de R$ 32.638,91.
Teresina, PI, 29 de setembro de 2022.
ALÍPIO GOMES DE ASSIS - Ten Cel
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160342 - B ADM GU N
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64241.000130/2019-19.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 01/2019 da companhia energética do rio
grande do norte. Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2021).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO– –
O 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (UASG 160177) torna público o
Edital de Credenciamento nº 01/2022, para a contratação de prestadores de serviços
de coleta e distribuição de água potável no contexto do Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no semiárido brasileiro (Operação Carro-Pipa) visando
atender aos municípios sob responsabilidade desta Organização Militar Executora.
O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
www.71bimtz.eb.mil.br ou no Escritório da Operação Carro-Pipa do 71º Batalhão de
Infantaria Motorizado, localizado no endereço BR 423, km 94, S/Nr, 55.297-130,
Garanhuns-PE, de segunda-feira à quinta-feira: das 14:00 às 16:00 horas (horário local)
e às Sextas-feiras: de 09:30 horas às 11:30 horas (horário local).
Maiores 
informações
poderão 
ser
obtidas 
no
endereço 
eletrônico
www.71bimtz.eb.mil.br ou por intermédio do telefone (87) 9 8125 6515 e (87) 9 8126
2019.
LUCIANO GUIMARÃES DE SANTANA
Ordenador de Despesas