DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.010441/2022 . Objeto: Prestação complementar de serviços de
assistência médico-hospitalar aos beneficiários do SAMMED/FuSEx/SAMEx/PASS, referente
ao Edital de Credenciamento 01/2020, Proc Inex nº 04/2019, NUP 65327.001634/2019-61,
publicado na pág nº 18 do DOU nº 46, de 09/03/2020, de acordo com o art. 26 da Lei nº
8.666/93, aprovado Parecer nº 00008 de 08/01/2020, e Despacho nº00007/2020/C JU-
PR/CGU/AGU, de 09/01/2020. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de Credenciamento de OCS/PSA
por Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2022. ALEXANDRE
ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Cel Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/01/2022.
MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA. Gen Cmt da 15ª Bda Inf Mec. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.315.542/0001-09 AMAGO CLINICA INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 160209-00001-2022NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160227
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 65314.004644/2021-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS EIRELI. Objeto:
Termo aditivo de prorrogação de vigência e reajuste do contrato n° 17/2022 para o serviço
de coleta de lixo hospitalar. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.019,20. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Lei nº 8666/93, Processo Administrativo n° 80867.002002/2018-10. Homologoação, de
acordo com o que prevê o Art 5°, da IG 12-02, de 24 de maio de 1995, Art 17, parágrafos
2º e 4º, Art 24, Inc III e seguintes, e Art 25 da Lei 8666/93, do 2º Termo Aditivo ao
Contrato celebrado entre o Exército Brasileiro, representado por seus gestores no âmbito
do Cmdo AD/3, e o 3º Batalhão de Polícia de Choque da Brigada Militar de Passo
Fundo/RS, representado por seu comandante, Major PM Marcelo Domingos Paese, a
Cessão de Uso (PN RS 03-0456), Nr 01-2018/SALC, NUP: 80867.002002/2018-10, em regime
não oneroso, de acordo com a cláusula segunda, pelo período de 05/11/22 a 04/11/23,
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160413
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 65402.007281/2018-81.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2018 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.497,89. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.006763/2022-85.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 00.931.215/0001-26 - PADARIA DO SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de
apoio de uma cantina para o 9º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 10.987,32. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.006763/2022-85.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 00.931.215/0001-26 - PADARIA DO SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria utilizada como atividade de
apoio de uma cantina para o 9º batalhão logístico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 10.987,32. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664006035202164. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
produtos de higienização e máquinas, utensílios e equipamentos diversos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160404-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008870202231. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos
de engenharia necessários às obras de adequação do Parque Aquático do Colégio Militar
de Curitiba, em Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00008-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, -
Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/09/2022) 160220-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160220
Nº Processo: 64328008865202228. Objeto: Construção do Depósito de Resíduos
Sólidos do HGuFl, em Florianópolis/SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-2-00006-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/10/2022 às 09h30. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 - Pinheirinho, -
Curitiba/PR.
JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/09/2022) 160220-00001-2022NE800000
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 13/2022 a empresa
CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.277.959/0001-46 com o valor global de R$
1.006.716,01.
RODRIGO PEREIRA LOPES - CEL
Ordenador de Despesas CRO3
(SIDEC - 29/09/2022) 160396-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64126004410202218. DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENCAO CONTRA
INCENDIOS LTDA, CNPJ 11.934.004/0001-63 para Item 1 valor R$116.560,8400.
FELIPE MACHADO SOLL
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 29/09/2022) 160362-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 20 de 2022 são J J VITALLI, FERGAVI
COMERCIAL, QUALITY ATACADO, LABUTAR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇO,
CIPAFLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CECILIA P V DOS SANTOS, GGV COMERCIAL,
PRIMO CWB COMERCIAL, S VASCONCELOS ROSAS, ARGOS, A S AGUIAR EQUIPAMENTOS E
S E R V I ÇO S .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/09/2022) 160285-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160327
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64613.000406/2020-19.
Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 -
KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual face a convenção coletiva de trabalho.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
2.251.046,16. 
Data 
de 
Assinatura:
08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).