DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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32
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Este órgão torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 3/2022 (UASG
781360), Processo 63222.002029/2022-55, cujo objeto é a contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, pelo Sistema de Registro de Preços, para
concessão de serviços continuados de telefonia digital, na modalidade de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender
as necessidades de comunicações telefônicas da Capitania dos Portos de Macaé (CPM),
Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e Agência da Capitania dos
Portos em São João da Barra (AgSJBarra), que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Nova data de abertura: Às 09:00 horas do dia 13/10/2022.
Local: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras).
GELSON PADILHA
Pregoeiro
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
11.352.511/0001-99 - ODONTO SOLUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81312/2022-55/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
07.983.453/0001-24 - A.M.K CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LT D.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-20/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
04.142.805/0001-20 - PONCINELLI - SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-49/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
29.799.833/0001-46 - PLENAMENTE SAUDE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-24/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
27.130.554/0001-60 - POSTURAL FIT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-15/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
07.601.372/0001-12 -
TACCHI RADIOGRAFIAS
ODONTOLÓGICAS E
DOCUMENTAÇÃO
ORTODÔNTICA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-07/00,
por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
02.302.904/0001-05 -
ODONTODOC-RADIGRAFIA ODONTOLOGICAS,
TOMOGRAFIAS E
DOCUMENTAÇÃO ORTODONTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
81312/2022-05/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
00.950.228/0001-42 - UNIPSICO UBERLANDIA COOPERATIVA TRABALHO PSICOLOGIA LTD.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-13/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
11.744.360/0001-14 - OTORHINUS SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81312/2022-46/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-21/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
10.465.461/0001-93 - IPAC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81312/2021-33/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
19.040.906/0001-68 - IPAC-INSTITUTO DE PATOLOGIA CLINICA DE UBERLANDIA LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-27/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2021 - UASG 781312
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
17.250.853/0001-84 - INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2021-23/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63510.000162/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
21.035.852/0001-94 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-29/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA
FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
04.648.180/0001-73 
- 
ODONTORAD 
RADIOGRAFIA, 
TOMOGRAFIA 
E
DOCUMENTAÇÃO ODONTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 81312/2022-44/00, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2022 a
01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2022
a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).