DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 781312
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 63510.001363/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado:
01.495.353/0001-72 - RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 81312/2022-18/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Processo: n.º 60677.000796/2022-93
Registrada: ILABEL COMERCIO EIRELI., CNPJ: 26.491.481/0001-79, Ata n.º 107/2022, valor:
R$ 1.205,50.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição
de acessório e equipamentos para serem utilizados na câmera frigorifica deste Centro de
Intendência. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Data da Assinatura: 28/09/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunicamos que o aviso de adjudicação e homologação, referente ao
Processo 63164.000266/2022-13, publicado no D.O.U de 16/09/2022, Seção 3, página 33,
do primeiro parágrafo. Onde se lê Pregão Eletrônico nº 11/2022; Leia-se: Pregão Eletrônico
nº 07/2022. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 133/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
24.650.696/0001-60 - EMPREENDIMENTOS MEDICOS CARVALHO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-133-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/09/2022 a 28/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.536,69. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783702
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 63066.000188/2020-01.
Pregão. 
Nº 
2/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação e repactuação. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 837.123,24. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783702
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 08200.023252/2018-58.
Pregão. 
Nº
12/2019. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação. Vigência: 11/06/2022 a
10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CEDENTE: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária (INFRAERO); CNPJ nº 00352294/0001-10; Espécie: Termo de Justificativa
para Inexigibilidade de Licitação nº 07/2020. Objeto: é a cessão de uso, a título não
oneroso, de uma área medindo aproximadamente 1,5 Km² para o Sistema de Luzes de
Aproximação de Pista (MALSF), onde estão instaladas as lâmpadas, do Aeroporto
Internacional de Belém, em Belém/PA, situada nas dependências da Base Naval de Val de
Cães, imóvel de propriedade da União, localizada na Rodovia Arthur Bernardes, S/N - Val
de Cães - CEP: 66110-300, na cidade de Belém/PA. conforme especificado no Termo de
Inexigibilidade; Enquadramento: Leis nº 8.666/1993, 9.636/1998 e 13.303/2016, Anexo IV
da ON-GEAPN-002, de 24/01/01, pelo Decreto-lei nº 9.760/1946 e pelos Decretos nº
3.725/2001 e nº 8.945/2016; Data da Aprovação: 20/06/2022, por CMG (EN) OTÁVIO
HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES; Data da Ratificação: 01/09/2022, por Vice-Almirante
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000966202284. Objeto: Aquisição de material de pintura,
conforme condições, quantidades e exigências, para atender as Organizações Militares
Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 100.
Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h15 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00042-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/09/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000240/2022-54.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de conserto dos setores
de 02 e 03 do atracadouro de embarcações da capitania dos portos do rio grande do sul
(cprs) na cidade de rio grande - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 129.148,64. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000240/2022-54.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de conserto dos setores
de 02 e 03 do atracadouro de embarcações da capitania dos portos do rio grande do sul
(cprs) na cidade de rio grande - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 129.148,64. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0003 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000240/2022-54.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de conserto dos setores
de 02 e 03 do atracadouro de embarcações da capitania dos portos do rio grande do sul
(cprs) na cidade de rio grande - rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 129.148,64. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de guindaste e
plataforma elevatória, na Sistemática de Registro de Preços, com Ata nº 14/2022, vigência
de: 30/09/2022 à 30/09/2023. Disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/,
consultas, atas de pregão, UASG 786800, PE 014/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Contratação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de
guindaste e plataforma elevatória, na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em
27/09/2022. Empresa adjudicada e homologada: 45.669.969/0001-98 - MB MONT AG E N S
INDUSTRIAIS E LOCACAO LTDA.
Ladário-MS, 29 de setembro de 2022.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição eventual de
mobiliário em geral. Devido a nova sistemática de CATMAT, quando houver divergência
entre a descrição do Termo de Referência e a do ComprasNet, prevalecerá a descrição do
Termo de Referência.
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Depesa
(SIDEC - 29/09/2022) 786810-00001-2022NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62055.003017/2022-54. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-046/00,
Empresa Registrada: GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02. Objeto:
registro de preços para a eventual contratação de seguro total para a frota oficial de
veículos do Comando do 7° Distrito Naval, Organizações Militares Subordinadas e
Organizações Militares Participantes com cobertura em todo território nacional, conforme
especificado no Termo de Referência anexo A do edital de Pregão 11/2022. Grupo 1, Itens
1 a 4. Valor Total Registrado: R$ 185.591,61. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023.
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01.TA: n°
87700/2022-089/02, Contratado: REJU CLÍNICA DE ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR
LTDA, CNPJ: 22.008.303/0001-93, para prestação de serviço em: ANGEOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR, CIRURGIA ENDOVASCULAR, ANESTESIOLOGIA E MEDICINA DA DOR. Vigência:
30/05/2022
A 30/05/2023.
02.
TA:
n° 87700/2022-073/01,
Contratado:COMEGO
COOPERATIVA MÉDICA DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ: 24.835.258/0001-76, para prestação
de serviço em: HOSPITAL GERAL. Vigência: 08/06/2022 A 08/06/2023. 03.TA: n°
87700/2022-116/01, Contratado: ANGIOVITTA CLÍNICA MÉDICA, CNPJ: 08.599.795/0001-
08, 
para 
prestação 
de 
serviço 
em: 
ANGIOLOGIA 
E 
CIRURGIA 
VASCULAR,
ULTRASSONOGRAFIA 
DIAGNÓSTICA 
EM 
ANGIOLOGIA 
E 
CIRURGIA 
VASCULAR,
ENDOCRINOLOGIA 
E
METABOLOGIA 
E
DERMATOLOGIA. 
Vigência:
19/06/2022 
A
19/06/2023. 04. TA: n° 87700/2022-108/01, Contratado: LÂMINA LABORATÓRIO DE
PATOLOGIA E PREVENÇÃO DE CÂNCER LTDA, CNPJ: 00.626.754/0001-51, para prestação de
serviço em: DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITO PATOLOGIA. Vigência:
06/06/2022 
A 
06/06/2023.05.TA: 
n° 
87700/2022-118/01, 
Contratado:CLÍNICA 
DE
FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA, CNPJ: 11.140.975/0001-31, para prestação de serviço em:
FISIOTERAPIA. Vigência: 24/07/2022 A 24/07/2023. 06. TA: n° 87700/2022-098/01,
Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ: 00.025.841/0001-53, para prestação de

                            

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