DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento n 038/2022 ao Contrato de n 65720/2017-027/00, celebrado
entre o Hospital Naval Marcilio Dias e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E
EFETIVOS LTDA , com base nos Parágrafo 4º do artigo 57 da IN 05/2017 MPOG e 8, do art.
65, da Lei n 8666/93; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços continuados de operação de mesas telefônicas, com fornecimento de mão-de-obra
especializada, com o propósito de assegurar um funcionamento perfeito, duradouro e
ininterrupto dos serviços de comunicação telefônica do Hospital Naval Marcílio Dias
(HMND), conforme estipulado no Termo de Referência., passando a vigorar o valor anual
de R$ 486.466,44 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais
e quarenta e quatro centavos), a partir de 15/09/2022.
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 764000
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63011.008568/2017-16.
Pregão. Nº 8/2017. Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato n. 64000/2018-002-00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/09/2022 a 25/09/2023... Vigência: 25/09/2022 a
25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.812,46. Data de Assinatura:
23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.000981/2021-67; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: LUMINUS ELETRICIDADE
GERADORES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ: 01.773.012/0001-11.; ESPÉCIE: CONTRATO nº
71100/2022-035/00; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para a manutenção do
galpão na área dos paiós, incluindo mão de obra com fornecimento de materiais e
acessórios necessários à sua execução no Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
Janeiro.; VALOR TOTAL: R$ 759.500,00 (Setecentos e cinquenta e nove mil e quinhentos
reais); LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 14/2021; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 30/07/2023.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Indústria Equipamentos Segurança MAC Eirelli; CNPJ nº 43.301.274/0001-23; Espécie:
Contrato nº 71300/2022-131/00; Valor: R$ 413.280,00; Licitação: Pregão nº 10/2022;
Objeto: Fornecimento de Itens de Fardamento, para a Marinha do Brasil; Data da
Assinatura: 21/09/2022; Prazo de Vigência: 210 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-145/00;
Valor: R$ 288.331,00; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/09/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-146/00;
Valor: R$ 511.855,35; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Querosene
de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 22/09/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-147/00;
Valor: R$ 624.191,63; Licitação: Pregão nº 51/2022; Objeto: Fornecimento de Combustíveis,
para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/09/2022; Prazo de Vigência: 365 dias a
partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-148/00;
Valor: R$ 682.149,00; Licitação: Pregão nº 119/2022; Objeto: Fornecimento de Querosene
de Aviação, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/09/2022; Prazo de Vigência:
365 dias a partir da data de sua assinatura.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Vibra Energia S/A; CNPJ nº 34.274.233/0001-02; Espécie: Contrato nº 71300/2022-149/00;
Valor: R$ 700.981,94; Licitação: Pregão nº 149/2021; Objeto: Fornecimento de
Combustíveis, para a Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 28/09/2022; Prazo de
Vigência: 365 dias a partir da data de sua assinatura.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato do DOU, publicado no do dia 08 de julho de 2022, Seção 3, Página
38, Contratada: Unifabric do Brasil Ltda; CNPJ nº 13.958.726/0001-83; Pregão nº 28/2018;
Contrato n º 71300/2019-116/03; Onde se lê: Valor R$ 3.275.324,98; Leia-se: Valor R$ :
3.260.936,38.
No extrato do DOU, publicado no do dia 08 de julho de 2022, Seção 3, Página
38, Contratada: Aliança Militar Indústria Eireli; CNPJ nº 15.136.883/0001-39; Pregão nº
28/2018; Contrato nº 71300/2019-114/03; Onde se lê: Valor R$ 3.935.634,60; Leia-se:
Valor R$ : 3.940.070,24.
No extrato do DOU, publicado no do dia 08 de julho de 2022, Seção 3, Página 38,
Contratada: Bordaki Indústria e Comércio Ltda; CNPJ nº 03.587.077/0001-06; Pregão nº 28/2018;
Contrato n º 71300/2019-117/03; de se lê: Valor R$ 2.679,97; Leia-se: Valor R$ : 13.870,30.
No extrato do DOU, publicado no do dia 05 de julho de 2022, Seção 3, Página
26, Contratada: Aliança Militar Indústria Comércio Eireli; CNPJ nº 15.136.883/0001-39;
Pregão nº 11/2018; Contrato nº 71300/2019-102/03; Onde se lê: Valor R$ 1.308.285,87;
Leia-se: Valor R$: 1.308.506,25.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da
União no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o
Senhor EDY RUBEN TOMAS BARBOZA, ex-prefeito municipal de Alvarães/AM, residente e
domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de
R$ 338.911,18 (trezentos e trinta e oito mil novecentos e onze reais e dezoito centavos),
conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal, em 20/09/2022, devido a
não atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº 186/DPCN/2017 - Plataforma
+Brasil nº 843058/2017.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal
do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, que poderá
ser obtida no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
Código: 98822-7 - UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 843058, após preenchimento
dos campos obrigatórios.
Tendo em vista já ter se esgotado todos os prazos relativos ao contraditório e
a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia 28/10/2022
implicará na adoção de medidas relativas a instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE), inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal
(CADIN) e na inscrição em Dívida Ativa da União.
JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 894655/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 384.550,00, Valor de Contrapartida: R$
384.550,00,
Vigência:
30/12/2019
a 14/12/2022.
Data
de
Assinatura:
30/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº 569.290.567-15, Convenente: MARIA DO
SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA, CPF nº 359.420.702-10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934858/2022, Nº Processo: 60414000649202212, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE AUTAZES CNPJ nº 04477642000137,
Interveniente: CAMARA MUNICIPAL DE AUTAZES CNPJ nº 02272317000102, Objeto:
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, Valor Total: R$ 1.202.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000258, Valor: R$
1.200.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444251, Vigência:
29/09/2022 a 13/09/2025, Data de Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA
CAVALCANTE CPF nº 633.049.612-91, Interveniente: MARKCLEY LIMA DE ARAUJO CPF nº
618.963.902-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882798/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE RIO CRESPO, CNPJ nº 63761977000141. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 139.887,00, Valor de Contrapartida: R$
139.887,00,
Vigência:
30/08/2019
a 11/04/2023.
Data
de
Assinatura:
30/08/2019.
Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº 483.922.198-72,
Convenente: EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, CPF nº 299.087.102-06.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931874/2022, Nº Processo: 60414000403202232, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
Pavimentação (asfáltica e tijolo maciço) em vias urbanas com drenagem no município de
Rio Branco., Valor Total: R$ 3.446.668,00, Valor de Contrapartida: R$ 276.581,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 3.170.087,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000165, Valor: R$ 3.170.087,00, PTRES: 213416,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443251, Vigência: 29/09/2022 a 08/09/2026, Data de
Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº 434.611.072-04.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930450/2022, Nº Processo: 59000004441202247, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DATAS CNPJ nº
17754193000179, Objeto: 01 (uma) Pá Carregadeira, Valor Total: R$ 538.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 58.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000066, Valor: R$
480.000,00, PTRES: 211855, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022
a 30/03/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: ROGERIO
SIMONETTI MARINHO CPF nº 413.011.294-53, Convenente: NARLISSON DE JESUS MARTINS
CPF nº 083.822.506-37.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930284/2022, Nº Processo: 59000004604202291, Concedente:
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Convenente: MUNICIPIO DE BOM
RETIRO CNPJ nº 82777343000121, Objeto: Aquisição de trator agrícola novo, cabinado,
mínimo 105CV ., Valor Total: R$ 337.475,00, Valor de Contrapartida: R$ 97.475,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 240.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000004, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 212020,
Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/03/2024, Data de
Assinatura: 29/09/2022, Signatários: Concedente: ROGERIO SIMONETTI MARINHO CPF
nº 413.011.294-53, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA CPF nº 618.287.349-
34.