DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001547/2022-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0495.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a UNIAO DAS
ASSOCIACOES DE XIQUE-XIQUE; CNPJ/MF
08.747.018/0001-63; Objeto: Reservatorios para Agua; Valor total R$ 150.125,40; DATA:
29.08.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
João Altino Martins dos Anjos - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001848/2022-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0646.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATA DO MILHO;
CNPJ/MF 43.869.416/0001-53; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 12.760,00; DATA:
23.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR
Substituto, e André Gonçalves de Brito - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001501/2022-09-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0463.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE
DE ALAGOINHAS
- APROAL;
CNPJ/MF 15.738.835/0001-10;
Objeto:
Reservatórios d'água e Outros; Valor total R$ 21.954,13; DATA: 30.08.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cleiton Moreira dos Santos
Junior - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001855/2022-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0634.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AGRICOLA DE ITAPICURU; CNPJ/MF
47.550.270/0001-30; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 30.320,60; DATA:
23.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR
Substituto, e Eulina Almeida de Oliveira Vieira - Presidente da associação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 5952001577202226. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos para beneficiamento de
mandioca, visando o atendimento de demandas na área de atuação da CODEVASF, no
estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também
poderão ser acessados na íntegra, no sítio da Codevasf, no endereço www.codevasf.gov.br,
link "Licitações". O item 11 é direcionado exclusivamente e os itens 2, 4, 6, 8 e 10 são
reservados à cota de até 10% (dez por cento), para as Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte..
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitação
(SIASGnet - 29/09/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 59530.001574/2021-92-e
Torna público, de acordo com a Resolução Regional nº 373/2022 do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª SR/CODEVASF, a aplicação das seguintes penalidades à empresa AIE
ENG TECNOLOGIA E MANUTENÇÃO EIRELI em razão da inexecução do Contrato n°
3.358.00/2020, em sua totalidade, o qual tem por objeto o fornecimento e instalação de
equipamentos Softstarters na EB 01 do PPI Pontal, estado de Pernambuco, inserido na área
de atuação da 3a Superintendência Regional da Codevasf: I - Multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor do Contrato, o qual corresponde à importância de R$ 23.956,44 (vinte e três
mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade
com a Cláusula Décima do instrumento. II - Suspensão temporária de licitar e contratar
com a CODEVASF, pelo período de 5 (cinco) anos, por inexecução total do contrato e não
integralização da garantia de execução, em conformidade com a Cláusula Décima Segunda
do instrumento e nos termos do art. 83, da Lei. 13.303/2016.
Petrolina-PE, 29 de setembro de 2022
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0163.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Olivença/AL, como donatária. OBJETO: Doação
de:01 (um) trator agrícola75CV, patrimônio nº 302.207-8, no valor unitário de R$
187.600,00;e,01 (uma) Grade Aradora 16 discos, patrimônio nº 302.556-9, no valor de R$
30.400,00.As especificações técnicas constam no laudo de avaliação constante no proc
.Adm.nº 59550.000934/2022-81-e.ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$2.180,00,
como contrapartida do município donatário, por ser ano eleitoral, a ser integralizada
mediante apresentação do comprovante de pagamento GRU -Guia de Recolhimento da
União. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira
Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Josimar Dionisio - Prefeitode
Olivença/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0161.00/2022, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Delmiro Gouveia / AL, como
donatária.
OBJETO:
Doação
de
:02
(dois)
tratores
agrícolas
75
CV,
patrimôniosnºs.302.205-4 e 302.206-1, no valor unitário de R$ 187.600,00; e , 02(duas)
Grades Aradoras de 16 discos, patrimôniosnºs.302.554-5 e 302.555-2, no valor unitário
de R$ 30.400,00.As especificações técnicas constam no laudo de avaliação constante no
proc.
Adm. nº
59550.000963/2022-43-e.ENCARGO
DA
DONATÁRIA: No
valor
de
R$4.360,00, como contrapartida do município donatário, por ser ano eleitoral, a ser
integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento GRU -Guia de
Recolhimento da União. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf,
João José Pereira Filho-Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Eliziane
Ferreira Costa Lima - Prefeita de Delmiro Gouveia/AL
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59506.000200/2022-38-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 10.0127.00/2022, que entre
si fazem a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF,
CNPJ
00.399.857/0038-18 e a FÊNIX ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ
04.795.101/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de forma contínua de motorista, em regimente de dedicação exclusiva de mão de
obra, a serem executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf,
localizada em Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no estado do Tocantin s / T O,
podendo ocorrer, também, viagens interestaduais de acordo com a necessidade da
Superintendência. PRAZO: A duração do contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, contados a partir da
data de celebração, conforme estabelecido no art. 71 da Lei 13.303/2016, tendo eficácia
legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total
deste contrato é de R$ 299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oito reais
e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf,
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF e pela contratada, Srª VANUSA RIBEIRO DE SOUZA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000320/2022-35-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0141.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal
de
Almas/TO. DO
OBJETO:
01
(um)
caminhão basculante,
chassi
nº
93ZE2HMH0N8950318, tombamento nº 301.007-9, para a Prefeitura Municipal de
Almas/TO, localizada no município de Almas/TO, adquirida por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000295/2022-90-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0143.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Conceição do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro,
chassi 9882261RNNKE75720, tombamento 300.931-8, para a Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins/TO, localizada no município de Conceição do Tocanti n s / T O,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000304/2022-42-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0152.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Xambioá/TO. DO OBJETO01 (uma) Caminhonete Fiat Toro, chassi
9882261RNNKE75308, tombamento 300.920-8, para a Prefeitura Municipal de X a m b i o á / T O,
localizada no município de Xambioá/TO, adquirida por meio deste instrumento pelo valor
de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000306/2022-31-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0157.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Pindorama do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante,
chassi nº 93ZE2HMH0P8951837, tombamento nº 301.023-7, para a Prefeitura Municipal de
Pindorama do Tocantins/TO, localizada no município de Pindorama do Tocanti n s / T O,
adquirida por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta
e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000296/2022-34-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0158.00/2022que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Palmeirópolis/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi nº
93ZE2HMH0P8951844,
tombamento nº
301.029-9,
para
a Prefeitura
Municipal
de
Palmeirópolis/TO, localizada no município de Palmeirópolis/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 29/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000220/2022-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0136.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Conceição do Tocantins/TO. DO OBJETO: 03 (três) Impressoras Multifuncional
Laser, tombamentos n° 278.539-6, n° 278.540-6 e nº 278.541-3, 03 (três) Notebooks - HP
- PRODESK, tombamentos nº 293.246-6, nº 293.247-3 e n° 293.248-0, 02 (dois) Medidores
Multiparâmetros, tombamentos nº 278.556-1 e nº 278.557-8, 06 (seis) unidades de Solução
Tampão PH 4 (sem tombamento), 06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 7 (sem
tombamento), 06 (seis) unidades de Solução Tampão PH 10 (sem tombamento), 06 (seis)
unidades de Solução Cloreto de Potássio (sem tombamento) e 06 (seis) unidades de
Solução de Condutividade (sem tombamento), para a Prefeitura Municipal de Conceição do
Tocantins/TO, localizada no município de Conceição do Tocantins/TO, adquirida por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 22.598,84 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e oito
reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO S I LV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000307/2022-86-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0154.00/2022que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Araguaçú/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi nº
93ZA01RF0P8951883, tombamento nº 301.060-8, para
a Prefeitura Municipal de
Araguaçú/TO, localizada no município de Araguaçú/TO, adquirida por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e oitenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
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