DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO SISTEMA NACIONAL DE
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 02501.001783/2022-47; Espécie: Contrato para Consultores Individuais nº
SC00813/2022; Justificativa: Promover a padronização da nomenclatura e estruturação de
dados geoespaciais sobre recursos hídricos produzidos e consumidos pelos integrantes do
SINGREH.; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ2022 - Oitavo Fó r u m
Mundial das Águas/UNESCO - CNPJ nº 03.736.617/0001-68; Contratado: Patrick Calvano
Kuchler - CPF: 099.737.287-77; Objeto: Contratação de consultor técnico especializado para
"Padronização da nomenclatura e estruturação de dados geoespaciais sobre recursos
hídricos produzidos e consumidos pelos integrantes do SINGREH"; Valor do Contrato: R$
161.462,58; Vigência: 26/09/2022 a 21/08/2023. Signatários: Pela Contratante: Fabio
Soares Eon; Pelo Contratado: Patrick Calvano Kuchler; Publicação de extrato de contrato
conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data
da Assinatura: 20/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS,
PROGRAMAS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 02501.001314/2021-47; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 121216; Contratante:
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR
- CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rômulo de Macedo Vieira - CPF: 057.630.451-
49; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para 2 de dezembro de 2022. Signatários: Pela
Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rômulo de Macedo Vieira; Publicação de
extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de
julho de 2004. Data da Assinatura: 15/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 02501.002969/2018-37; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução
Descentralizada nº 7/2018/ANA - SIAFI 694925; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 -
44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 495001 - 29208 - SERVIÇO G EO LÓ G I CO
DO BRASIL - CPRM, CNPJ nº 00.091.652/0001-89; Objeto: Aportar recursos adicionais no
montante de R$ 118.500,00, perfazendo o valor total de R$ 5.986.295,00; Data de
assinatura: 15/9/2022; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente de Administração,
Finanças e Gestão de Pessoas da ANA, Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino
da CPRM, e Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Aditivo ao contrato 22/2021 e readequaçao da planilha contratual com acréscimos
e decréscimos de quantitativos.. Vigência: 30/09/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.131.258,26. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921349/2021.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: MUNICIPIO DE GUIRATINGA, CNPJ nº 03347127000170.
Aquisição Patrulha Mecanizada Agrícola. Valor Total: R$ 54.272,00, Valor de Contrapartida:
R$ 54.272,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2023. Data de Assinatura: 29/12/2021.
Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA, CPF nº 90520645715,
Convenente: WALDECI BARGA ROSA, CPF nº 326.117.659-87.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022/GOLIC/CBTU-MG
Objeto: Serviço de transporte de valores, conforme as condições estabelecidas no edital.
ABERTURA DO PREGÃO: 03/11/2022 - 10:00 horas
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a
vigência contratual por 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva -
Representante Legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.00090/2022-25.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0214.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o CENTRO DE
FORMAÇÃO ELIZABETH E JOÃO PEDRO TEIXEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA
NO ESTADO DA PARAÍBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa aa DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 187.600,00 (cento e oitenta e
sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados:
- 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi
NHNTT475ZND605002, tombamento nº 319.523-1. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.
RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de Área de Revitalização e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ALAN KILSON PEREIRA FERNANDES -
Presidente do Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59512.00089/2022-09.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0212.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PRODUTORES RURAIS DE MANOEL DE SOUZA E MACACOS - ASPRAM, COM SEDE NO
MUNICIPIO DE SOLEDADE NO ESTADO DA PARAÍBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa aa DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João
Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland,
modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475Z2ND605272, tombamento nº 319.528-
6. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEV A S F.
JANUÁRIO MARINHO DE MELO - Presidente da Associação dos Produtores Rurais de
Manoel de Souza e Macacos - ASPRAM.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.003075/2021-97.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.031.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
UMARl-CE. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o bem de seu acervo patrimonial, quais sejam l (uma) escavadeira hidráulica,
tombamento n' 279. 157-1, avaliada em R$ 432. 102,00 (quatrocentos e trinta e dois mil
e cento e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022. ANTÔNIO ROSENDO NETO
JÚNIOR, - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF.
ALEX SANGRO RUFINO FERREIRA - Prefeito do Município de Umari-CE.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000025/2022-91-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES QUILOMBOLAS DA
COMUNIDADE DE MATO GROSSO, Nº 006/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.521.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de M AT O
GROSSO no Município de GENTIO DO OURO, Estado da Bahia. DATA: 16/09/2022.
SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR
e João Alves de Assis Filho, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, Nº 011/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de MELANCIA no
Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier do
Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Márcio Antônio Messias da
Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000028/2022-24-e
Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A
DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, Nº 010/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a
CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução,
fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água,
através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi
a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas
simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de BAIXA FUNDA
/ CASAL no Município de LAPÃO, Estado da Bahia. DATA: 27/09/2022. SIGNATÁRIOS: Harley
Xavier do Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e Márcio Antônio
Messias da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001608/2022-49-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0614.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DO MUNICIPIO DE CAETITE;
CNPJ/MF 07.113.844/0001-98; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$
126.980,00; DATA: 20.09.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e João Fernandes Moreira - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001757/2022-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0642.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAO DOMINGOS DOS PRODUTORES
RURAIS DE OLHOS D'AGUA DO BADU; CNPJ/MF 43.793.031/0001-50; Objeto: Trator
Agrícola com Implementos; Valor total R$ 185.465,00; DATA: 22.09.2022. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Uilson Neres
Rocha Filho - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001880/2022-29-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0651.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e
a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO
DISTRITO DE PITIAL; CNPJ/MF 47.758.621/0001-00; Objeto: Trator Agrícola e Grade
Niveladora; Valor total R$ 228.700,00; DATA: 26.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes
Neto - Superintendente Regional da 2ª/SR Substituto, e Muriel Barreto de Souza -
Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.001879/2022-02-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0652.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
ZABELE
I;
CNPJ/MF
16,255.093/0001- 35; Objeto: Trator Agrícola com implementos; Valor total R$
211.902,03; DATA: 27.09.2022. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente
Regional da 2ª/SR Substituto, e Alessandre de Souza - Presidente da associação.
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