DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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60
Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUA
82.911.249/0001-13
17687
23400.012329/2013-39
OBRA
CESAR ANTONIO CESA
12/10/2022
10/07/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIU
83.102.293/0001-45
17688
23400.011983/2013-25
OBRA
ELCIO ROGERIO KUHNEN
23/10/2022
30/06/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA
82.916.818/0001-13
202001450-5
23400.001900/2019-85
Eq u i p a m e n t o
CLÉSIO SALVARO
31/10/2022
31/10/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRIM
83.102.475/0001-16
201804453-1
23400.002639/2018-50
Obra
LUIZ ANTONIO CHIODIN
24/10/2022
22/05/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM
01.612.745/0001-74
202000517-6
23400.002599/2019-27
Mobiliário
JOARES TREVISOL
31/10/2022
31/10/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA DO SUL
83.102.459/0001-23
201406905
23400.015379/2013-78
PAR
JOSE JAIR FRANZNER
31/10/2022
31/10/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA DO SUL
83.102.459/0001-23
201406906
23400.017639/2013-40
PAR
JOSE JAIR FRANZNER
31/10/2022
31/10/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA
75.326.066/0001-75
202003908-8
23400.002526/2020-79
Material
FABIANO BALDESSAR DE SOUZA
17/11/2022
17/11/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
85.361.863/0001-47
25825
23400.011989/2013-01
OBRA
DAIR JOCELY ENGE
25/10/2022
31/10/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO
82.575.812/0001-20
202000545-6
23400.003024/2019-21
Mobiliário
JOEL ORLANDO LUCINDA
31/10/2022
31/10/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MARTINHO
82.836.818/0001-03
202002238-5
23400.005140/2019-85
Eq u i p a m e n t o
ROBSON JEAN BACK
30/11/2022
30/11/2023
.
SC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
82.951.328/0001-58
8208
23400.004698/2012-77
OBRA
EDUARDO DESCHAMPS
03/10/2022
31/05/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
13.097.068/0001-82
7356/2013
23400.012803/2013-22
P AC
ERALDO DE ANDRADE SANTOS
30/09/2022
28/05/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
13.104.740/0001-10
5360/2013
23400.006185/2013-81
P AC
ADAILTON RESENDE SOUSA
26/10/2022
26/10/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATA
13.115.910/0001-61
202003948-6
23400.002504/2020-17
Mobiliário
CLAUDIO DINISIO NASCIMENTO
17/11/2022
17/11/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATA
13.115.910/0001-61
202003949-6
23400.002505/2020-53
Mobiliário
CLAUDIO DINISIO NASCIMENTO
17/11/2022
17/11/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO DANTAS
13.107.180/0001-57
202000731-4
23400.001675/2019-87
Veículo
SIMONE ANDRADE FARIAS SILVA
30/11/2022
30/11/2023
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMAO DIAS
13.108.089/0001-56
202003733-4
23400.002355/2020-88
Veículo
CRISTIANO VIANA MENESES
08/10/2022
09/10/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
44.215.846/0001-14
34166
23400.003757/2014-51
OBRA
PEDRO ELISEU FILHO
22/09/2022
20/04/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
46.162.178/0001-30
202003970-8
23400.002540/2020-72
Material
RODRIGO PRIMO ANTUNES
17/11/2022
17/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
46.162.178/0001-30
202003960-8
23400.002521/2020-46
Material
RODRIGO PRIMO ANTUNES
17/11/2022
17/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
46.162.178/0001-30
202004055-5
23400.002892/2020-28
Eq u i p a m e n t o
RODRIGO PRIMO ANTUNES
21/11/2022
21/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA
44.892.693/0001-40
10343/2014
23400.014837/2013-51
P AC
MARCO AURELIO DOS SANTOS NEVES
29/10/2022
29/05/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
46.634.119/0001-17
7253/2013
23400.012560/2013-22
P AC
JÚLIO TOMAZELA NETO
16/10/2022
15/05/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
48.664.304/0001-80
201406953
23400.020600/2013-18
PAR
CELSO ANTÔNIO ROMANO
31/10/2022
31/10/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
46.634.127/0001-63
202004067-8
23400.002532/2020-26
Material
JOAO BOSCO BORGES
21/11/2022
21/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
46.634.127/0001-63
202003965-6
23400.002531/2020-81
Mobiliário
JOAO BOSCO BORGES
17/11/2022
17/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA
46.634.127/0001-63
202004116-4
23400.002949/2020-99
Veículo
JOAO BOSCO BORGES
27/11/2022
27/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
46.362.661/0001-68
6752/2013
23400.011195/2013-39
P AC
CLAUDEMIR APARECIDO BORGES
16/10/2022
13/07/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA
60.123.072/0001-58
202003966-5
23400.002533/2020-71
Eq u i p a m e n t o
JUCEMARA FORTES DO NASCIMENTO
17/11/2022
17/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS
46.189.718/0001-79
202000017-1
23400.003097/2018-32
Obra
IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA
31/10/2022
31/10/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI
45.746.120/0001-70
202003980-5
23400.002488/2020-54
Eq u i p a m e n t o
JOSE URBINO DOS SANTOS NETO
17/11/2022
17/11/2023
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMA
64.614.449/0001-22
202004051-6
23400.002876/2020-35
Mobiliário
OSCAR GOZZI
21/11/2022
21/11/2023
.
SP
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
46.384.111/0001-40
3711/2012
23400.011854/2012-56
P AC
HUBERT ALQUERES
26/10/2022
28/04/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
01.800.242/0001-22
202000119-4
23400.003557/2019-11
Veículo
PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO
31/10/2022
30/04/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINA
01.830.793/0001-39
4820/2013
23400.005628/2013-17
P AC
WAGNER RODRIGUES BARROS
27/09/2022
25/04/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINA
01.830.793/0001-39
34151
23400.010091/2014-98
OBRA
WAGNER RODRIGUES BARROS
30/09/2022
30/09/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
01.237.403/0001-11
131145
23400.003248/2017-71
OBRA
AQUILES PEREIRA DE SOUSA
30/09/2022
28/05/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXA DO TOCANTINS
00.766.725/0001-95
19511
23400.017232/2013-12
OBRA
AURI WULANGE RIBEIRO JORGE
27/10/2022
25/05/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA DO TOCANTINS
37.420.718/0001-47
32429
23400.004597/2014-68
OBRA
RICARDO FERREIRA DIAS
21/10/2022
18/07/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
25.061.722/0001-87
6308/2013
23400.010686/2013-62
P AC
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
31/10/2022
29/05/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
01.795.483/0001-20
131147
23400.003259/2017-51
OBRA
JOSEMAR CARLOS CASARIN
26/10/2022
31/07/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
01.832.476/0001-51
6839/2013
23400.009448/2013-12
P AC
MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES
27/09/2022
25/04/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA
24.851.495/0001-20
201701224
23400.000132/2017-81
PAR
ENOQUE PORTILIO CARDOSO
31/10/2022
31/10/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE
25.063.942/0001-40
10356/2014
23400.014667/2013-13
P AC
SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
29/10/2022
30/06/2023
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE
25.063.942/0001-40
20045
23400.018073/2013-73
OBRA
SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
31/10/2022
30/06/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017651/2022-61.
Inexigibilidade Nº 180/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas
por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas destinadas aos estudantes e
professores, da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do
distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021
ensino médio, objeto 2, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 6.801.055,97. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017548/2022-11.
Inexigibilidade Nº 202/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras didáticas
por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas (pnld 2021 ensino médio, objeto
2) e obras didáticas (pnld 2022 educação infantil, objeto 1), 1ª reposição, para serem
utilizadas no ano de 2023, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas
com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático -
pnld.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 51.604.284,17. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.019262/2022-70.
Inexigibilidade Nº 189/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas destinadas aos
estudantes e professores, da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de
2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 8.870.448,82. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.017525/2022-14.
Inexigibilidade Nº 198/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 19.270.206/0001-60 - RONA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal e das instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder
público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 -
educação infantil, objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 4.726.586,65. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.019982/2022-35.
Inexigibilidade Nº 184/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas destinadas aos
estudantes e professores, da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de
2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
23/09/2023. Valor Total: R$ 4.244.680,89. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.5904/202288 . Objeto: Serviços públicos de abastecimento
de
água e/ou
esgotamento
sanitário Total
de
Itens Licitados:
00003.
Fundamento Legal:
Art. 25º,
Caput da
Lei nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: 
O
SAERB-único 
órgão
exerce 
exploração
dos 
serviços
de
fornecimento de água tratada/esgotamento sanitário em Rio Branco Declaração
de Inexigibilidade em 29/09/2022. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/09/2022. ROSANA CAVALCANTE
DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 114.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.634.845/0001-00 SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO.
(SIDEC - 29/09/2022) 158156-26425-2022NE000001