DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BRUSQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, vem por meio deste aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa MULT I P L I E R
DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 21.268.634/0001-08, ou seu representante legal, a
instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas cometidas na licitação/execução contratual. Edital 08/2019 - Número do processo
23351.001724/2019-12 (Unidade Gerenciadora) UASG 158461 e 23514.000795/2019-80
(IFC Campus Brusque) UASG 154706 e processo de penalização 23514.000030/2022-45.
Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados da ciência deste, para
apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as provas que desejar produzir.
JÉSSYCA FINANTES DO CARMO BÓZIO CIPRIANO
Diretora Geral Substituta IFC Campus Brusque
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23255.002754/2018-45.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA,
CNPJ: 
10.744.098/0001-45;
APPLE 
COMPUTER
BRASIL 
LTDA,
CNPJ:
00.623.904/0001-73; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62.OBJETO: CLÁUSULA 1ª - Alteração Cláusula 3: alteração do item 3.3 3.3
O plano de trabalho para o período de execução do Projeto no ano de 2022_2023, definido
como simplesmente de Anexo 4 - Plano de Trabalho, é parte deste Aditivo, alterado para
acrescentar recursos financeiros para a execução dos objetivos da parceria; CLÁUSULA 2ª
- Alteração Cláusula 13: prorrogação de vigência do item 13.1 13.1 O presente Aditivo ao
ACORDO DE PARCERIA prorrogará a vigência do Acordo até 06 de maio de 2023, partir da
data de assinatura, devendo ser publicado no Diário Oficial da União - DOU, a menos que
seja rescindindo de acordo com a previsão previamente mantida no ACORDO DE PARCERIA;
VALOR GLOBAL: R$ R$ 11.176.765,74 (onze milhões, cento e setenta e seis mil setecentos
e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Orçamento estimado para o ano de
2022/2023.VIGÊNCIA: Até 06 de maio de 2023.DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022.
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000137/2022-72. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; AUDO TECNOLOGIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 21.584.590/0001-17;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "ANGIOTC - RECONSTRUÇÃO 3D
EM TEMPO REAL",. a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
725.764,70 (setecentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta
centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 16 (dezesseis) meses .DATA DA ASSINATURA: 29/09/2022.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23486.001158/2022-19.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é aquisição de gêneros alimentícios, para atender
às necessidades do ifce campus caucaia, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 167.036,60. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23483002313202236 . Objeto: Contratação, para a Central de Compras
Capital, da qual fazem parte o IFCE campus Aracati e o campus Fortaleza, de empresa
especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela Administração Pública, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Está de
acordo com o inciso II do Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 28/09/2022. MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA. Coordenador de
Aquisições e Contratações. Ratificação em 28/09/2022. JOSE EDUARDO SOUZA BA S T O S .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 19.750,00. CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 158313-26405-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256002614202243 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de correspondências institucionais, conforme Documento de Oficialização da
Demanda GAB-FOR do IFCE Campus Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação serviços
técnicos, art13 da Lei, de natureza singular, com profissional/empresa de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2022. JOSE EDUARDO SOUZA
BASTOS. Diretor Geral do Campus Fortaleza. Ratificação em 28/09/2022. ADRIANO
MONTEIRO DA SILVA. Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fortaleza.
Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0010-02 EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 29/09/2022) 158313-26405-2022NE000054
CAMPUS HORIZONTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
09-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.605,48. Leia-se: Valor Total: R$
4.663,17.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158320
Nº Processo: 23266001061201997. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cantina, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de
espaço, conforme estabelecido no § 3º, do art. 7o, da Lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, a serem executados na Unidade Cajazerias do IFCE - campus de Iguatu, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod.
Iguatu 
Varzea 
Alegre 
- 
Vila 
Cajazeiras, 
Km05, 
- 
Iguatu/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 158320-26405-2022NE000001
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 3/2022. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: MARCIO
LEANDRO DA SILVA RIBEIRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/10/2022 a 02/10/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2022.
ASSINAM: IZAMARO DE ARAÚJO, Diretor-Geral do Campus Jaguaribe, pelo contratante e
MARCIO LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: Levi Cordeiro Carvalho.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2022 - campus Maracanaú para o
período de 01 de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA:
29/09/2022. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Levi
Cordeiro Carvalho, pela Contratado.
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000944/2022-24.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com dedicação
exclusiva de mão de obra de manutenção elétrica, para o campus de maranguape do ifce,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total: R$ 66.693,48. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158953
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23489.010628/2018-11.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 14/2018 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação
exclusiva de mão de obra de recepcionista, porteiro, auxiliar operacional de manutenção e
jardineiro, para atendimento das demandas do ifce campus tabuleiro do norte.
suprimir 48,78% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 6.697,82 (seis mil
seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), referente aos postos de
recepcionista - 44h (item 04) e porteiro - 44h (item 05), a partir da data final de vigência
do terceiro termo aditivo (3047851), ou seja, a partir de 11/10/2022, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 .. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.392,58. Data de Assinatura:
28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158956
Nº Processo: 23491.003151/2022-54.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista com disponibilização
de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2022 a 22/09/2023. Valor
Total: R$ 79.511,76. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPECIE: Convenio. Processo Ifes n. 23147.004741/2020-42.
PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES, Universidade Estadual do
Norte Fluminense Darcy
Ribeiro - UENF e a Fundacao
de Apoio ao
Desenvolvimento da Computacao Cientifica - FACC.
Objeto: Implantacao de uma Turma Especial de Doutorado de Cognicao e
Linguagem, para a capacitacao de servidores do IFES, ministrado pela UENF. 30
vagas.
VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Data assinatura: 03/06/2022.
Vigencia: 54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data da assinatura.