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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158427
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23187.003864/2021-87.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 10.749.921/0001-05 - ALTA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato n 06/2021 por mais 12 (doze) meses, de 29/11/2022 a 29/11/2023, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,00. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.002448/2022-93.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 247.623.500-87 - AVELINO DE POTTER. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba FNDE/PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2023. Valor Total: R$ 9.835,60. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir a pedido do
contratado, o Contrato nº 009/2021, a contar de 30/09/2022, celebrado entre o Instituto
Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS e o professor Sylvestre Aureliano Carvalho, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 158504
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23242.004138/2021-73.
Contratante:
,NST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
DE 
SANTA
ROSA.
Contratado:
27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato 03/2022. O valor contratual fica reajustado. Contratante:
Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa. Contratada: FAK Empreendimentos Ltda,
Cnpj: 27.254.414/0001-01. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.762,85. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.001669/2022-43.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 21.295.723/0001-35 - NR BASSO ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de apoio administrativo, nos cargos de porteiro em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 349.701,96. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - CAMPUS CERES
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 23217.000806/2020-10.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato 118/2021 por mais 12
meses e o reajuste de preços pelo índice IST. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.517,08. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS IPORÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A 
Comissão 
de 
Apuração 
designada
no 
âmbito 
do 
Processo 
nº
23220.001396/2022-37, através da PORTARIA Nº 3022/IPORA/IFGOIANO, DE 22 DE
JULHO DE 2022, considerando as diretrizes estabelecidas pelo CADERNO DE LOGÍSTICA
- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS 2015, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, retifica o texto referente à publicação realizada no D.O.U. em 29 de setembro,
referente às sanções administrativas aplicadas à empresa NORTE SUL LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.116.584/0001-04, mediante a Decisão Administrativa
nº 13/2022 - DGAB-REI/IFGOIANO, proferida pelo Reitor do IF Goiano, retificação
correspondente ao ano de uma das leis embasadoras:
ONDE SE LÊ:
MULTA no valor de R$ 29.550,48 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cumulada
com o IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a UNIÃO, com consequente
descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF,
no prazo de 02 (dois) meses, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2022.
LEIA-SE:
MULTA no valor de R$ 29.550,48 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), na forma do art. 87, II da Lei nº 8.666/93, cumulada
com o IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a UNIÃO, com consequente
descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF,
no prazo de 02 (dois) meses, na forma do art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 29 de setembro de 2022
RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA
CAMILA KASSIA MONTEIRO DE OLIVEIRA
RAFAEL GUIMARÃES DIAS
Comissão do Processo Administrativo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372001630202110. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de serviços especializados com dedicação exclusiva de mão-de-obra para
o atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas, para os Serviços
de ledor e transcritor de textos em braile, profissional de apoio a estudantes com NEE,
profissional especialista em educação especial e tradutor e intérprete de Língua Brasileira
de Sinais - LIBRAS.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Assis Chateaubriand, 1658, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 158153-26429-2022NE000001
EDITAL Nº 1, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS 2022 (IFG)
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 3
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, a Lei nº
7.853, de 24 de outubro de 1989, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, Lei
nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 (D.O.U. de 13/01/2005), o Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, o Decreto nº 9.508,
de 24 de setembro de 2018, Lei nº 13.656/2018, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas respectivas alterações, a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 20 de agosto de 2021, torna público o presente Edital complementar com a seguinte retificação:
1. Retifica, o Cronograma do concurso, que prorroga o prazo para realizar a inscrição e emitir o boleto bancário da taxa de inscrição. Dessa forma, o Cronograma passa
a vigorar com a seguinte redação.
Onde se lê:
.
13/09 a 30/09/2022
Prazo para realizar inscrição e emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, no endereço eletrônico < www.institutoverbena.ufg.br >, no Portal do(a) candidato(a). No último dia, as inscrições e a emissão do boleto bancário serão
até às 17h00.
.
13/09 a 30/09/2022
Prazo para o(a) candidato(a) realizar upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional, conforme item 3 do Edital - pessoa com deficiência.
.
13/09 a 30/09/2022
Prazo para solicitação de condições especiais para realização de prova, conforme item 4 do Edital.
.
13/09 a 30/09/2022
Prazo para realizar upload dos documentos comprobatórios de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições, conforme subitens
8.2.3 e 8.2.4 do Edital.
.
30/09/2022
Último dia para realizar o pagamento do boleto bancário da taxa de inscrição.
.
03/10/2022
Publicação do resultado preliminar da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência.
.
06/10/2022
Publicação do resultado preliminar das inscrições homologadas.
.
06/10/2022
Publicação do resultado final da análise da documentação do(a) candidato(a) que realizou o upload do laudo médico (Anexo III) para concorrer à reserva de vagas e/ou requerer tempo adicional - pessoa com deficiência.
.
06/10/2022
Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização de prova, no Portal do(a) candidato(a) / Requerimento.
.
06/10/2022
Publicação do resultado preliminar da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das
inscrições.
.
11/10/2022
Publicação do resultado final das inscrições homologadas.
.
11/10/2022
Publicação do resultado final da análise da documentação comprobatória de ter exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008 e a data de término das inscrições.
.
11/10/2022
Divulgação do comunicado que informa o local de realização da prova objetiva.

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