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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23208.006375/2018-90.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2019/rer. Vigência: 14/01/2023 a 13/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.363.496,93. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João
Evangelista torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº 24/2022. Processo nº 23214.001010/2022-76. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, destinados ao
IFMG - Campus São João Evangelista. Atas de Registro de Preços assinadas com as
empresas declaradas vencedoras, conforme a seguir: Ata 01/2022/SJR, Agra Comércio de
Ferramentas Eireli, R$ 2.157,10; Ata 02/2022/SJR, Comercial Vanguardeira Eireli, R$
18.343,96; Ata 03/2022/SJR, Comercial Sponchiado Eireli, R$ 4.322,74; Ata 04/2022/SJR,
Criativa Soluções Para Construção Eireli, R$ 58.709,52; Ata 05/2022/SJR, RM Comercio de
Mercadorias E Materiais LTDA, R$ 8.711,80; Ata 06/2022/SJR, Braga Comércio de Tintas
LTDA, R$ 4.160,00; Ata 07/2022/SJR, J.Lavandoski Ferragens, R$ 2.063,90; Ata 08/2022/SJR,
Szata Comercio Varejista LTDA, R$ 7.879,68; Ata 09/2022/SJR, Licita Invest - Assessoria
Comercial LTDA, R$ 157,64; Ata 10/2022/SJR, Engenharte Materiais de Construção,
Acabamentos E Premoldados LTDA, R$ 50.831,80. Vigência das Atas: 12/09/2022 à
12/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus São João
Evangelista torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico SRP nº 27/2022. Processo nº 23214.001590/2022-00. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao IFMG - Campus São João
Evangelista. Atas de Registro de Preços assinadas com as empresas declaradas vencedoras,
conforme a seguir: Ata 01/2022/SJR, Alexandre H M Chamone Comércio, R$ 37.472,40; Ata
02/2022/SJR, Tatiane Cecilia Braz 04243496633, R$ 10.532,28; Ata 03/2022/SJR, Marco
Antônio Martins 53520335620, R$ 153.428,46. Vigência das Atas: 22/09/2022
à
22/09/2023.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2021. Processo SEI 23715.000751/2021-16. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 22/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Welington Alves Mota, CPF nº ***.617.846-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 01/2021, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
10/10/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante. Guilherme Welington Alves
Mota - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158437
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23394.000332/2022-27.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção trabalho 2022/2022, registrada em
21/06/2022 no Ministério do Trabalho, sob o número de registro mg001978/2022, firmada
entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Urbanos de Montes
Claros e do Norte de minas gerais-STTRU-MOC, CNPJ n. 21.348.198/0001-79 e o Sindicato
das Empresas
de Asseio
e Conservacao
do Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
n.
16.844.557/0001-49, com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2022 e data-base em 01 de
janeiro.. Vigência: 28/09/2022 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.152.049,56. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor
Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do
IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15
de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa POLO COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 24.507.460/0001-79, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 02 (dois) meses, sem prejuízo
das demais cominações legais, em conformidade com o Processo Administrativo SEI n°
23394.000430/2022-64.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica, Científica e Educacional sem repasse de recursos
celebrados entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES,
CNPJ: 
10.651.417/0004-10 
. 
Processo 
23791.000770/2022-11. 
Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre as partes, no âmbito de suas finalidades
e competências institucionais, especificamente, na oferta de curso de Formação
Inicial e Continuada (FIC) de Francês A2, no âmbito do Projeto de Apoio à
Internacionalização (PROINTER) ofertado pelo IFNMG -CAMPUS TEÓFILO OTONI.
Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado. Assinatura: 27/09/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051006785202288. Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender a demanda do laboratório de aquicultura do Campus Avançado Vigia - IFPA. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia 
Pa 
- 
140, 
Km 
55, 
S/n, 
São 
Cristóvão 
- 
Vigia/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
Reitor
(SIASGnet - 29/09/2022) 158135-26416-2022NE800001
EDITAL Nº 7/2022
CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULA PARA CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL
CONTINUADA - FIC
A Diretora Geral do IFPA Campus Avançado Vigia, nomeada através da Portaria
n° 1311/2017-GAB., de 31/05/2017, publicada no D.O.U. de 01/06/2017, torna público o
edital de chamada pública para preenchimento de 120(cento e vinte) vagas para os cursos
de assistente administrativo, preparador de pescado, desenvolvimento de jogos digitais e
montador e reparador de computadores na forma de formação inicial continuada - FIC,
ofertado pelo IFPA Campus Avançado Vigia, com ingresso a turma 2022/2, pelos turnos
manhã e tarde na modalidade presencial, que será realizada nas datas e demais condições
especificadas no edital. Edital completo em: http://prosel.ifpa.edu.br.
CAMILA VIEIRA DA SILVA
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.005556/2021-97.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 
22.980.536/0001-53
- 
ASSOCIACAO
DE 
PRODUTORES
E
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA GLEB. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação básica pública,
verba fnde/pnae, exercício de 2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 26/09/2022 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 379.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2022 - UASG 152496
Nº Processo: 23051.016239/2022-37.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS PARAUAPEBAS.
Contratado: 11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contrato nº 002/2022 - cp/ifpa, de prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e demais serviços correlatos nos aparelhos
de ar condicionado e refrigeração, que fazem entre si a união, por intermédio, do
ifpa/campus parauapebas e a empresa parafrios refrigeração comércio e serviços ltda-
epp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 183.839,10. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155895
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23800.000241/2019-84.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado:
23.370.473/0001-86 - GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato 1/2019,
alterando a sua vigência.. Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 309.979,80. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411014411202260. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação eventual de empresa especializada em infraestrutura para instalação de ar
condicionado na Unidade Norte do IFPR - Campus Londrina. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua João Xxiii,
600, Jardim Dom Bosco - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-
00063-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ASSIS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 158009-26432-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411003703202277. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para obra de engenharia para reforma do telhado do prédio
anexo à torre da Mate Real localizado no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua João
Negrão, 1285, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-2-
00005-2022. Entrega das Propostas: 17/10/2022 às 10h00. Endereço: Rua João Negrão,
1285, Rebouças - Curitiba/PR.
RICELE GONCALVES AGRA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 29/09/2022) 158009-26432-2022NE800009

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