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DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158430
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23373.005501/2017-04.
Pregão. Nº 4/2017. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado:
09.041.485/0001-36 - SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional
da vigência do contrato nº 09/2017 por mais 12 meses.. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.174.266,88. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 103/2022, processo nº 23249.027606.2022-07. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: LUIZ CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 170 de 27/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência 29/09/2022 a
28/09/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 29/09/2022
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: LUIZ CARLOS SILVA DE ASSUNÇÃO.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2018 - UASG: 158295
Nº
Processo: 
23249.033506.2022-10.
Contratante:
INST. 
FED.
DO
MARANHAO/CAMPUS 
AÇAILÂNDIA.
Contratado: 
10.325.416/0001-33
- 
SUPRITECH
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n°
08/2018 publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2022 em conformidade
com o que determina o Parecer de Força Executória n. 00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU (PROCESSO JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700).
JOSÉ WERBET FERREIRA DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS BARREIRINHAS
AVISO DE SUSPENSÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 158285
Nº
Processo: 
23249.033498.2022-01.
Contratante:
INST. 
FED.
DO
MARANHAO/CAMPUS
BARREIRINHAS.
Contratado: 10.325.416/0001-33
-
SUPRITEC H
SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Suspender a Rescisão Unilateral do Contrato n°
03/2018 publicada no Diário Oficial da União de 9 de agosto de 2022 em conformidade
com o que determina o Parecer de Força Executória n. 00181/2022/EATE-ADM/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU (PROCESSO JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700).
MARINELMA COSTA MEIRELES
Diretora-geral
Em Exercício
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158283
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 21/2021 por 12 (doze) meses.
Vigência: 02/10/2022 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.953,68.
Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158456
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23249.007946/2021-22.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021 que
trata da contratação de serviços de empresa especializada em serviços de cuidador escolar,
visando o atendimento das necessidades do ifma quanto ao apoio aos trabalhos
desenvolvidos para auxiliar na atividade fim do campus caxias.. Vigência: 02/11/2022 a
02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.126,28. Data de Assinatura:
27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158288
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23249.036600/2020-51.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO
HISTORICO. Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 06/2020, que trata da prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar do tipo splits
e equipamentos de refrigeração, no instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico conforme normas
estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 03/2017, solicitado através do Processo
Nº 23249.033960.2022-62. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 195.782,64. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158276
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2021 por mais 12(doze)
meses.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.035.383,76. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 154859
Nº Processo: 23249.017748/2022-58.
Dispensa Nº
2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
S.JOSE DE
R I BA M A R .
Contratado: 10.844.067/0001-66 - F A OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviço
comum de engenharia referente à adaptação para acessibilidade no ifma - campus são
josé de ribamar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total: R$ 74.499,99. Data de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE SUSPENSÃO
SUSPENSÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 11/2018 Processo:
23249.037317.2022-16 (UASG 154860)
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE, CARLOS ANTÔNIO BARBOSA FIRMINO, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
PRESIDENTE DUTRA, CNPJ 10.735.145/0031-00, em conformidade com o que determina o
Parecer de Força Executória n. 00181/2022/EATE-ADM/ER-ADMPRF1/PGF/AGU ( P R O C ES S O
JUDICIAL: 1045671-50.2022.4.01.3700), resolve:
Suspender, de forma imediata, o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº
11/2018 cujo objeto era RESCINDIR UNILATERALMENTE, a partir de 29 de setembro de
2022, o Contrato n° 11/2018, celebrado entre este Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus Presidente Dutra, CNPJ 10.735.145/0031-00 e a
Empresa 
SUPRITECH
SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS
LTDA- 
CNPJ
10.325.416/0001-33,
mantendo-se assim a empresa no presente status quo contratual, até ulterior deliberação
do Juiz Federal da 3ª Vara, processo 23249.037317.2022-16.
Presidente Dutra - MA, 29 de setembro de 2022.
CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO
Diretor-Geral Pro Tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23197000833202230. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução obra de
Reforma do Ginásio de Esportes do IFMT Campus São Vicente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/09/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: São Vicente,
Rodovia 
Br 
364, 
Km 
329, 
Zona 
Rural 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 29/09/2022) 158144-26414-2022NE000001
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 158492
Nº
Processo: 23192000978202281
.
Objeto:
Contratação emergencial
de
serviços
terceirizados de oficial de serviços gerais para atender o IFMT Campus Campo Novo do
Parecis Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 29/09/2022. TIAGO ALQUAZ MATIAS. Ordenador de Despesas.
Ratificação 
em
29/09/2022. 
ROBERTO 
ANTONIO 
NONENMACHER.
Diretor 
de
Administração. Valor Global: R$ 40.681,14. CNPJ CONTRATADA : 05.025.180/0001-80 MC2
SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 29/09/2022) 158492-26414-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ACADÊMICOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
CNPJ: 10.784.782/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 15 (quinze) diplomas no período de 28/06/2022 a 19/09/2022, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas conforme descrito
abaixo:
Campus Cuiabá: Livro CBA, Data de Registro: 28/06, 25/07, 09/09, 12/09/, 14,15,
16/09, 19/09 do Ano de 2022, registros: 518, 520, 543, 546, 548 a 549, 582, 590, 597 a 599,
601 a 602.
Campus São Vicente: Livro SVC, Data de Registro: 15/09 do Ano de
2022, registros: 585.
Campus Cuiabá-Bela Vista: Livro BLV, Data de Registro: 11/08/2022, registros: 678.
Link para consulta: http://proen.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/registro-
de-diplomas-de-graduacao/ 
e
https://suap.ifmt.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Cuiabá - MT, 29 de setembro de 2022.
LILIAN MARIA GONÇALVES
Coordenadora de Sistemas Acadêmicos

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