DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EDITAL Nº 32, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-
2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para
contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 32/2022 - Campus Santos Dumont
.
SD01 - Filosofia/Sociologia
01
40 horas
Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências Humanas;
.
Ou Graduação em Filosofia, Sociologia ou Ciências Humanas; com especialização na disciplina ou área de concentração de acordo
com as áreas da tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Filosofia, ou Sociologia ou Ciências Humanas; com mestrado na disciplina ou área de concentração de acordo
com as áreas da tabela da Capes;
.
Ou Graduação em Filosofia, ou Sociologia ou Ciências Humanas; com doutorado na disciplina ou área de concentração de acordo
com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.130,85
Retribuição por Titulação -conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 234,81
. Especialização
R$ 469,63
. Mestrado
R$ 1.174,07
. Doutorado
R$ 2.700,36
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 30 de setembro de 2022 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de outubro de 2022, acessando o sítio
www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 18/2022 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-
Pedagogicos nr 01/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O :
Cicera Aparecida Rodrigues Silva, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO:
21/03/2022 a 19/03/2023: DATA E ASSINATURA: 21/09/2022; LUIZ FLAVIO REIS
FERNANDES, pela CONTRATANTE e Cicera Aparecida Rodrigues Silva, CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154773
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23495.000405/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2021, referente a prestação de
serviços de professor de atendimento educacional especializado, com exclusão dos custos
não renováveis e reajuste dos insumos de materiais do módulo 5.. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.571,52. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154773
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23495.000405/2021-61.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2021, referente a prestação de
serviços de professor de atendimento educacional especializado, com exclusão dos custos
não renováveis e reajuste dos insumos de materiais do módulo 5.. Vigência: 16/09/2022 a
15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.571,52. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.013974/2022-07.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 441.496.111-49 - JOANITA SOARES SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, Campus Araguaína.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 7.854,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.013974/2022-07.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 007.153.681-76 - LUCIENE APARECIDA MAURO COSTA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - Campus Araguaína.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 1.246,00. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23237.013974/2022-07.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 009.959.421-88 - LUCIMAR HENRIQUE MAURO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE - Campus Araguaína.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 19.981,50. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
O Pregoeiro Oficial do IFTM Campus Uberaba - MGtorna publico aos
interessados o resultado do pregão 42/2022 Adjudicado, Homologado para as empresas
vencedoras. Exceto os itens 5 e 6. Disponivel no saite www.comprasnet.gov.br UASG
158099.
SERGIO DIB SABINO DE FREITAS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/09/2022) 158099-26413-2022NE800022
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.003136/2022-14.
Dispensa Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 11.448.324/0001-03 - VTEC ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de
alimentação elétrica dos containers do campus ituiutaba do
instituto federal do triângulo mineiro.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2022 a
29/09/2023. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Alagoas,
por intermédio da Gerência de
Contratos/CASS/PROGINST, Campus A. C. Simões, neste ato representada por Lucius Clay
Damasceno Rocha, vem NOTIFICAR a AHI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
09.074.623/0001-83, quanto
à obrigação de ressarcir
valores pagos, a
título de
RPV/Precatório, liquidados com orçamento desta universidade, em razão da condenação de
forma 
subsidiária
na 
Ação
Trabalhista 
00431.002269/2022-74
(REF. 
0000058-
03.2012.5.19.0010). Oportunamente registramos que a presente é fruto das ação
trabalhista da Vara de Maceió/AL, promovida pelo interessados ALEXANDRE SILVA DE
FREITAS E OUTROS. Considerando que a responsabilidade pelo pagamento é da referida
Sociedade Empresária, cabe a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL promover a
cobrança para reembolsoao erário, estando disponível a GRU por meio do e-mail :
contratos@proginst.ufal,br. Para tanto, concedemos o prazo de 15 (quinze) dias úteis para
quitação, a partir da publicação deste expediente no Diário Oficial da União, bem como,
que o comprovante de pagamento seja encaminhado ao e-mail citado.
LUCIUS CLAY DAMASCENO ROCHA
Gerente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065024460202282. Objeto: Aquisição de materiais para
atender demandas necessárias ao funcionamento dos setores de prática do Curso de
Medicina da UFAL - Campus Arapiraca.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 30/09/2022
das 08h00 às
12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av.lourival
de Melo