DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens
que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em
nome do seguinte licitante vencedor: ARBOM COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ:
18.227.043/0001-70 (itens 1 e 2). Os autos do processo estão - disponíveis aos interessados
sob nº 23422.011738/2021-03.
CRISTIAN FABIO TYMUS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 158658-26267-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.003879/2022-14.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 29.774.758/0001-69 - INOVA - ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de condução de veículos oficiais e
copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra exclusiva e de insumos para a unifei
- campus itabira, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total: R$ 305.400,28. Data de Assinatura: 27/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 153030
Nº 
Processo: 
23088021805202293. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, recuperação e manutenção de áreas
verdes e jardins, com fornecimento de toda a mão de obra, material de consumo,
equipamentos, utensílios e ferramentas necessárias à execução dos serviços nas
dependências da UNIFEI - Campus Itajubá, Complexo Histórico e Cultural, e Campus de
Expansão, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303,
Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00066-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Edital
disponível 
no
site 
da
UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/09/2022) 153030-15249-2022NE800072
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CNPJ 21.040.001/0001-30
Em atendimento à Portaria nº 1.095 (de 25 de outubro de 2018), que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino, a Universidade Federal da Itajubá (UNIFEI), mantida pelo
Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Informações de Registros de
Diplomas:
. Período:
27/09/2022
. Quantidade 
de 
diplomas
registrados:
2
. Intervalo de
números de
registro:
227 a 228
. Número 
do
livro 
de
registro:
G-007A
. Site 
para
consulta 
de
diplomas registrados:
https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos-
oferecidos/diplomas-graduacao-itajuba/
Itajubá, 29 de setembro de 2022
LEANDRA DIAS PINTO MARTINS
Assessora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153061
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23071.004375/2021-43.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
71.208.094/0001-37 - ACI COMERCIO EIRELI. Objeto: A)Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05.11.2022 a 04.11.2023.
B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do INPC ocorrida nos últimos 12
meses, alterando o valor mensal dos serviços do contrato de R$ 4.828,75 para R$ 5.192,61,
e o valor anual das peças de R$ 11.589,00 para R$ 12.462,27, a partir de 05.11.2022.
Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.773,59. Data
de Assinatura: 29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 153061
Nº Processo: 23071011585/22-79. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de
bens móveis e imóveis e ferramentas para atender a diversas unidades da UFJF.. Total de Itens Licitados:
103. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer,
S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00039-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível para download no site do Compras.gov.br. Havendo divergências entre a descrição
constante do edital e a do sistema, deve-se levar em consideração a descrição constante do EDITAL..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 153061-15228-2021NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.013076/2021-71.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 38.315.425/0001-62 - EVERTON ANDRADE BRUZZEGUEZ CPF 894 892 256 49.
Objeto: Contratação de serviço de teste de bombeamento, caracterização de perfil
litológico, teste de interferência entre poços.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2022 a
26/01/2023. Valor Total: R$ 13.600,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo
Contrato 333/2022.
Processo 23072.218469/2022-79.
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Objeto: Exploração serviço comercial
de Restaurante e Lanchonete no Departamento de Química da UFMG com o prazo de
vigência de 26/09/2022 a 26/03/2025. Data Assinatura: 20/09/2022. Ivan José da Silva
Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG; Maria de Fátima Pereira Gomes-
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo
Contrato 320/2022.
Processo 23072.218470/2022-01.
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: HR Lanches,
Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Objeto: Exploração serviço comercial
de Lanchonete e Cafeteria na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG com o prazo de
vigência de 26/09/2022 a 26/03/2025. Data Assinatura: 14/09/2022. Ivan José da Silva
Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG; Joanna Fagundes Habaeb- Contratada.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo
Contrato 323/2022.
Processo 23072.218469/2022-79.
Contratante:
Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: MARIA DE
FÁTIMA PEREIRA GOMES, CNPJ: 32.921.772/0001-52 Objeto: Exploração serviço comercial
de Restaurante e Lanchonete no Departamento do Colégio Técnico - COLTEC-UFMG com o
prazo de vigência de 26/09/2022 a 26/03/2025. Data Assinatura: 20/09/2022. Ivan José da
Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG; Maria de Fátima Pereira Gomes-
Contratada.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 153062
Nº Processo: 23072241655202210 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, para dar apoio ao projeto Saberes Indígenas na Escola 2022/2023
, relativo ao Termo de Execução Descentralizada TED nº 11421/2022 celebrado entre a
UFMG e o Ministério da Educação MEC/Secretaria de Modalidades Especializadas de
Educação SEMESP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º da Lei 8.958/94, combinado com o inc.
XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/09/2022. PEDRO ROCHA
DE ALMEIDA E CASTRO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/09/2022. AND R EA
MORENO. Diretora. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41
FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 29/09/2022) 153062-15229-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.002480/2017-51 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviços que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF
nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Engenharia e a Fundação Christiano Ottoni
- FCO, CNPJ nº 189.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
é a prorrogação de vigência até 13 de novembro de 2023, a contar de 13 de novembro de
2022, do contrato original celebrado entre as partes 13 de novembro de 2017. Fim de
Vigência: 13/11/2023. Nome e cargos dos signatários: Prof. Cícero Murta Diniz Starling -
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-
Presidente da FCO. Data de assinatura: 29/09/2022.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 935720/2022, Nº Processo: 23072.238834/2022-61,
Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Convenente: FUNDACAO
UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL CNPJ nº 17220583000169, Objeto: O objeto do
presente Termo de Colaboração é a conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito
do Programa Permanente de Moradia Universitária da UFMG, para hospedagem de
usuários diaristas que estejam desenvolvendo projetos de ensino, pesquisa e extensão
junto à Universidade Federal de Minas Gerais, Valor Total: R$ 1.629.603,16, Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente:
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA CPF nº 452.170.336-49, Convenente: TERESA CRISTINA
DA SILVA KURIMOTO CPF nº 691.845.186-34.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4-2022
Nº Processo: 23520.007900/2020-66 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a EIB ESTAGIOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA.
Inscrita no CNPJ, sob o número 08.733.242/0001-04 Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular
em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação
especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação
de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no.
11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo EIB
ESTÁGIOS INTEGRADOS DO BRASIL LTDA. Vigência: 29/09/2022 a 28/09/2024. Data da
assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5-2022
Nº Processo: 23520.004365/2020-91 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA - UFOB. CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a ABAPA - ASSOCIAÇÃO
BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO Inscrita no CNPJ, sob o número
03.932.543/0001-35 Objeto:
O presente
Termo Aditivo
tem por
objeto
promover a cooperação técnico-científica entre os Partícipes com vistas à
elaboração e execução de atividades conjuntas de "Laboratório de indicadores
de Desenvolvimento e Agricultura". Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Data
da assinatura: 01/09/2022.