DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158717
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23520.001254/2020-75.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido no item 2.1 do contrato nº
10/2020, pelo período de 04/01/2023 a 04/03/2023, correspondente a 60 (sessenta)
dias;
Prorrogar o prazo de execução, estabelecido no item 2.3 do contrato nº 10/2020, pelo
período de 01/09/2023 a 30/10/2022, correspondente a 60 (sessenta) dias. Vigência:
04/01/2023 a 04/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.180.648,72. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE LICITAÇAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO SRP Nº 17/2022
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
SRP 17/2022, cujo objeto foi a contratação de empresa especializada em serviço telefônico
fixo comutado STFC. O certame restou fracassado.
Barreiras-BA, 29 de setembro de 2022
AIRAN AIRES ANDRADE
Coordenador de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 158717
Nº Processo: 23520009409202231. Objeto: Aquisição de vidrarias e afins
visando atender demandas do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Centro das
Ciências Exatas e das Tecnologias (CCET), Centro Multidisciplinar de BARRA (CMBARRA) e
Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa (CMBJL) da Universidade Federal do Oeste da
Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos. . Total de Itens Licitados: 72. Edital: 30/09/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30
às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Pássaros, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-00019-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2022) 158717-26447-2022NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 48, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto n. 9.739, de 28/03/2019, resolve prorrogar por 01
(um) ano, a partir de 22/11/2022, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto na área de Filosofia, promovido pelo Departamento de Ciências
Sociais, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital n. 35,
publicado no DOU n. 158, de 20/08/2021, seção 3, p. 64 a 69, com resultado homologado
pelo Edital n. 78, de 17/11/2021, publicado no DOU n. 218, de 22/11/2021, seção 3, p. 86
(Processo n. 23074.092506/2022-55).
Em, 28 de setembro de 2022
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022 - UASG 153079
Nº Processo: 23075032760202221. Objeto: Aquisição de materiais elétricos
destinados aos campi e estruturas da Universidade Federal do Paraná, localizados em
Curitiba e Região Metropolitana. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/09/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00104-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2022) 153079-15232-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Protocolo de Intenções n° 34/2019-UFPE, firmado
em 26.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. /
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Protocolo de Intenções, ora aditado, por
mais 36 meses. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INMETRO: Sr.
Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior - Presidente. / Processo: 23076.031631/2019-
19.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.058505/2020-77. / Termo de Transferência de Propriedade n° 21/2020-
FADE, firmado em 20.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.080,02, descrimin ado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.088928/2022-46. / Termo de Transferência de Propriedade n°
103/2022-FADE, firmado em 29.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.363,05, descriminado no objeto
do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.084739/2022-47. / Termo de Transferência de Propriedade n° 90/2020-FADE,
firmado em 29.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-
59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para a UFPE, conforme item 01,
no valor de R$ 2.095,00, descriminado no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00023403/2022-39. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. NUTRIPURA NUTRICAO ANIMAL
LTDA. CNPJ: 04.885.819/0001-34. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fund.
Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2027. Data de Assinatura:
28/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de Bem Inservível. Processo nº. 23077.120992/2022-16. Doadora:
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário:
Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal (CNPJ: 00.394.494/0118-47).
Objeto: Doação sem encargos de torres autoportantes montadas, relacionadas no presente
Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a
propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 92.000,00. Fundamento Legal: Decreto n
9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO -
Reitor e pelo donatário: LUIZ IDALINO CÂMARA PINHEIRO. Data da Assinatura:
28/09/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001891
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Empresa - Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Projeto gráficos/visuais de tipografia
aplicada". VIGÊNCIA: 27/09/2022 a 27/09/2024. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e
cinco mil reais ).DATA E ASSINATURA: 27/09/2022 por Prof. Eliane Constantinou, Diretora
da Faculdade de Arquitetura/UFRGS, Prof. Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da
Fundação e Prof. Sandro Roberto Fetter, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCES S O :
23078.567536/2022-26.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE:
Universidade Federal
do Rio
Grande
do Sul-UFRGS.
CONTRATADA:
Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Encerramento
amigável do Contrato celebrado entre as partes em 17/09/2020, para a realização do Curso
de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional, que seria Ministrado pelo
Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da UFRGS
DATA E ASSINATURA: 12/08/2022. N.º DO PROCESSO: 23078.506989/2020-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 153152
Nº Processo: 23079242573202214 . Objeto: Contraste radiológico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Justificativa em documentos 2351237 e 2351906. Declaração de Dispensa em 27/09/2022.
MARCOS ALPOIM FREIRE. Diretor Geral. Ratificação em 27/09/2022. LUIZ EURICO
NASCIUTTI. Decano
do Ccs.
Valor Global: R$
55.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
18.459.628/0097-67 BAYER S.A..
(SIDEC - 29/09/2022) 153152-15236-2022NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
95/2022
no qual
sagraram-se vencedores
as
empresas: SIEMENS
HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA e ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA .
Vigência até 28/09/2023.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHÃES MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/09/2022) 153152-15236-2022NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079225653202213. Objeto: Medicamentos de I a O. . Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 30/09/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria -
Ilha 
do
Fundao, 
Ilha
do 
Fundão
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00055-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 153150-15236-2022NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079231509202216. Objeto: Quimioterápicos. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 30/09/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do
Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-
5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 153150-15236-2022NE800157
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 153150
Nº Processo: 23079224722202263. Objeto: Medicamentos de A-C. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 30/09/2022 das 10h00 às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria -
Ilha 
do
Fundao, 
Ilha
do 
Fundão
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/09/2022) 153150-15236-2022NE800157