DOU 30/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 187, sexta-feira, 30 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Federal de Santa Catarina (UFSC); 01.567.601/0001-43 - Universidade Federal de Goiás
(UFG); 154.615.100/0001-33 - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).
Vigência: O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção
jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da
data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo.
Data da assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto
Politécnico de Lisboa, Portugal. Objeto: Expandir as suas relações acadêmicas, estimular a
troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de
mútua cooperação. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Data de Assinatura: 28/09/2022.
Processo UFSC: 23080.049308/2022-20. Assinam: Elmano da Fonseca Margato, pela
Politénico de Lisboa; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e ISCTE
Instituto Universitário de Lisboa, Portugal. Objeto: Expandir as suas relações acadêmicas,
estimular a troca de conhecimento na área das Ciências Sociais. Vigência: 28/09/2022 a
28/09/2027. Data de Assinatura: 28/09/2022. Processo UFSC: 23080.042967/2022-35.
Assinam: Maria das Dores Guerreiro, pela ISCTE; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Groupe
Écoles Centrale, França. Objeto: O intuito de expandir as suas relações acadêmicas,
estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em
regime de mútua cooperação. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2027. Data de Assinatura:
15/09/2022. Processo UFSC: 23080.029754/2022-18. Assinam: Carole Deumié, pela Ecole
Centrale de Marseille; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo de Permissão 009/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa
Maria e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, assinado
em 10 de setembro de 2021. Objeto: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 21,M2
LOCALIZADO NO PRÉDIO 65I CAMPUS SEDE DA UFSME , o prazo de vigência fica prorrogado
por mais 12 meses a partir de 01 de outubro 2022 do Fundamento Legal 8666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 23081.062675/2021-28.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de
90 (noventa) dias, a partir de 26 de novembro de 2022.. Vigência: 26/11/2022 a
22/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.994,89. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 159/2021.
Nº Processo: 23081.093812/2021-76.
Tomada de Preços. Nº 43/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 03.145.493/0001-46 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA PALMITINHO LTDA.
Objeto: O prazo de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato, fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias corridos a partir de 27 de novembro de 2022. Vigência: 27/11/2022
a 26/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.445,28. Data de Assinatura:
29/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022 - UASG 153164
Nº Processo: 23081089560202261. Objeto: Contratação de serviço de recarga
de cartuchos de toner e tinta para reposição de estoques do Almoxarifado, com
fornecimento de forma parcelada ao longo do ano, conforme as necessidades da unidades
da UFSM. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00210-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2022 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081101659202249.
Objeto: ReGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS ACETILENO PARA O LABORATÓRIO DE SOLDAGEM DO
CTISM-UFSM, COM COMODATO DOS RECIPIENTES DE ARMAZENAMENTO. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00211-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/09/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 - UASG 153164
Nº
Processo:
23081105418202279.
Objeto:
AqUISIÇÃO
DE
MATERIAL
BIBLIOGRÁFICO IMPRESSO NACIONAL, DESTINADOS À BIBLIOTECA CENTRAL DA UFSM -
CAMPUS SANTA MARIA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00209-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 27/09/2022) 153164-15238-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2022 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081097540202264.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (grade aradora, trator, carreta simples, triturador picador
forrageiro, carrinho de mão, freezer...) DESTINADOS AO CCR - UFSM. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
1.000
Campus
Universitário,
Camobi,
-
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00205-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 23/09/2022) 153164-15238-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2022 - UASG 153031
Nº
Processo:
23089022557202298.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade
franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender
a demanda institucional de impressão e digitalização de documentos para atender às
necessidades da UNIFESP.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, Vila Clementino - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00182-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 30/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do
objeto constante no Comprasnet, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição do
Ed i t a l . .
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 28/09/2022) 153031-15250-2022NE800456
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022
Nº. Processo: 23089.020368/2022-81.
CONTRATANTE:
Universidade
Federal
de
São
Paulo.
CNPJ:
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto:
Prestação de serviço
de gerenciamento
financeiro e
administrativo do curso de Extensão Anatomia Microcirúrgica e Dissecação das Fibras
Brancas do Encéfalo. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 139/2022. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/09/2022 a 26/03/2023. Valor: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022
Nº. Processo: 23089.014906/2022-06.
CONTRATANTE:
Universidade
Federal
de
São
Paulo.
CNPJ:
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto:
Prestação de serviço
de gerenciamento
financeiro e
administrativo do curso de Extensão de Anatomia Microcirúrgica dos Sulcos, Giros e
Ventrículos Cerebrais, e sua aplicabilidade prática. Modalidade: Dispensa de Licitação nº
126/2022. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/09/2022
a 26/02/2023. Valor: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2022.
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo, torna público o
registro de preços nº 173/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 173/2022. OBJETO: Registro de
Preço para eventual aquisição de Ração Irradiada. EMPRESA: QUIMTIA S/A - CNPJ:
77.043.511/0001-15 - VALOR TOTAL: R$ 707.632,20. VIGÊNCIA ATÉ: 29/09/2023. Os itens e
respectivos
valores
registrados
podem
ser
consultados
no
site
www.
comprasgovernamentais.gov.br/Cidadão/consultas.
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008792/2022-98. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Head Estágios, CNPJ n. 42.585.344/0001-50. Objeto:
Intermediar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da
UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica
Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Gersolita Dagorete Campos Almeida Santos e Vilma
Rodrigues Pereira dos Santos, Representantes Legais da Head Estágios.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.008652/2022-95. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz Cabrália, CNPJ n.
13.879.097/0001-04. Objeto: Ofertar oportunidades de estágio obrigatório aos estudantes
da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana
Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Renata Ramos Pinheiro, Secretária de Saúde
de Santa Cruz Cabrália.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 11, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), por meio da Pró-
Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) torna pública a Chamada
Pública para Aproveitamento de Concurso Público de Técnicos-Administrativos em
Educação, em consonância com as normas desse edital, com a Lei nº 8.112/1990, com a
Decisão Normativa n.º 212/1998-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no
Acórdão
n.º
569/2006-TCU-plenário
e
no
Parecer
nº
0 0 1 7 2 / 2 0 2 2 / G A B P / P F U N I F ES S P A / P G F/ AG U .
1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Para fins deste edital, entende-se por aproveitamento de concurso público
o aproveitamento de candidato(a)s Técnicos-Administrativos em Educação aprovado(a)s
em concurso público realizado por outra Instituição Federal de Ensino Superior (IFES),
para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado;
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